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Brasil

Vítimas de Brumadinho podem ter acesso ao Minha Casa Minha Vida

Karytha Leal

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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (12) que o governo estuda uma forma de atingidos pela tragédia em Brumadinho (MG) acessarem o programa Minha Casa Minha Vida para reconstrução de suas casas. Onxy citou uma previsão no regulamento do programa para a participação de pessoas vítimas de episódios de emergência ou calamidade. Desta forma, segundo o ministro, as famílias não teriam de usar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para arcar com os prejuízos, que devem ser cobrados da mineradora Vale.

“Estamos tentando resolver isso através do Minha Casa Minha Vida calamidade, que dá a mesma condição de resolver sem ter que mexer no fundo de garantia. E depois a AGU vai cobrar da Vale, que é quem tem que pagar a conta”, afirmou, após almoço com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Para o ministro, não é justo alguém usar o dinheiro acumulado com “o suor do seu esforço” para se recuperar de um dano causado por um terceiro, no caso a empresa. “É justo que as pessoas tenham que acessar esse dinheiro [do FGTS] para corrigir algo que foi feito por uma empresa? Achamos que não é justo. Estamos trabalhando para corrigir o decreto anterior”.

A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de saques do FGTS para trabalhadores que tiveram suas casas afetadas. A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que o governo manterá a liberação do FGTS.

Atualmente, a Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos.

União dos Poderes

Onxy Lorenzoni almoçou com Toffoli, com a participação, por telefone, do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro e o magistrado, o encontro foi em prol da “pacificação do Brasil”. “Já vivemos muitos momentos de conflitos, é momento de pacificação do Brasil. Estamos construindo uma grande aliança pelo Brasil. Todos nós, cada um na sua competência, estamos preocupados em construir canais para fazer o Brasil crescer”, disse Onyx.

Toffoli destacou a necessidade de harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário, mas afirmou que não significa uma aprovação automática de um poder a respeito das ações do outro. “Evidentemente que isso não significa que tudo que for aprovado o Supremo vai chancelar. É um diálogo pelo respeito entre os poderes dentro daquilo que a Constituição prevê. O importante é que haja esse diálogo para que saia o melhor produto possível”.

Fonte Agência Brasil

Brasil

Empresário Luciano Hang, dono da Havan, é internado em SP com Covid-19

Laurivânia Fernandes

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Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e um dos principais apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro, no meio corporativo, está internado no Hospital Sancta Maggiore, no bairro do Morumbi, em São Paulo, após contrair covid-19, conforme informou uma fonte ao jornal O Estado de S. Paulo.

Hang, ao lado de outros empresários bolsonaristas, tem promovido tratamentos sem comprovação científica como forma de prevenção à covid-19, como o uso da hidroxicloroquina (remédio utilizado no tratamento da malária) e a ivermectina (vermífugo).

O empresário, que tem 3,4 milhões de seguidores apenas no Instagram, também fez postagens críticas à CoronaVac, vacina aprovada no último fim de semana pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Procuradas, as assessorias de imprensa da Prevent Senior (dona do Sancta Maggiore) e da rede Havan não se pronunciaram até a publicação desta reportagem.


Fonte: Estadão Conteúdo

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Saúde

Piauí registra 8 mortes e 786 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta terça-feira (19), que o estado do Piauí registrou em 24h, 08 óbitos e 786 casos de COVID-19. O estado já registrou 152.997 casos confirmados e 2.976 mortes.

Cinco homens e três mulheres foram vítimas da Covid-19. Eles eram das cidades de Campo Maior (85 anos), Coronel José Dias (62 anos), Pio IX (25 anos), São João da Canabrava (68 anos) e Teresina (77 anos). As mulheres eram de Assunção do Piauí (82 anos), Oeiras (80 anos) e Teresina (30 anos). Todas as vítimas possuíam comorbidades.

No boletim de hoje estão sendo ajustados dois óbitos. A naturalidade de uma vítima sai de Monsenhor Hipólito para Picos e de outra, sai de Picos para Paquetá. A mudança já foi feita no boletim epidemiológico.

Os casos confirmados no estado somam 152.997 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.976 e foram registrados em 203 municípios. Até agora, morreram 1.744 homens e 1.232 mulheres.

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Saúde

Covid-19 mata sete pessoas e deixa 592 infectados em 24h no Piauí

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta segunda-feira (18), que o estado do Piauí registrou em 24h, 07 óbitos e 592 casos de COVID-19. O estado já registrou 152.211 casos confirmados e 2.968 mortes.

Dois homens e cinco mulheres foram vítimas da Covid-19. Eles eram das cidades de Alagoinha do Piauí (94 anos) e Parnaíba (62 anos). As mulheres eram de Picos (63 anos), São Raimundo Nonato (85 anos), Teresina (70 e 73 anos) e Uruçuí (29 anos). Todas as vítimas possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 152.211 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.968 e foram registrados em 203 municípios. Até agora, morreram 1.739 homens e 1.229 mulheres.

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