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Manchas de óleo atingem praias de Morro de São Paulo, Boipeba e Garapuá, na Bahia

Laurivânia Fernandes

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em

Foto: Divulgação

As manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste chegaram à cidade de Cairu, no baixo sul da Bahia, na madrugada desta terça-feira (22). De acordo com a prefeitura, quatro praias foram atingidas no município, sendo que as duas mais afetadas ficam em Morro de São Paulo, que é um dos principais pontos turísticos do estado. Os dois locais foram interditados por tempo indeterminado.

Com a atualização, sobe para 12 o número de praias atingidas pelo óleo na Bahia. Além de Cairu, há registro da substância em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Conde, Entre Rios, Itacaré, Esplanada, Jandaíra, Vera Cruz, Itaparica e Mata de São João.

Em Cairu, os locais atingidos são: a Segunda e a Terceira Praia de Morro de São Paulo, a praia da Cueira, em Boipeba, e a Ponta do Quadro, em Garapuá.

Segundo a prefeitura da cidade, nas quatro localidades foram achadas fragmentos do óleo, que foram recolhidos ainda no início da manhã por equipes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Sustentável e Especial do Morro, com apoio de voluntários e da empresa responsável pela limpeza pública. Contudo, a área segue sob monitoramento.

Em nota, a prefeitura de Cairu informou que interditou as praias em Morro “devido aos riscos causados pelas manchas de óleo aos banhistas, que podem causar reações nos pulmões e pele, e ao trabalho das equipes de limpeza”. Além disso, o “Passeio Volta a Ilha” também está suspenso até que os danos ambientais sejam mensurados.

Também no comunicado, a administração informou que equipes do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), formado por Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto do Meio-Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Agência Nacional de Petróleo (ANP) irão ao município ainda nesta terça para mensurar os danos causados.

Ainda conforme a prefeitura, o monitoramento de outras praias do arquipélago prossegue, e uma operação pente fino será realizada por equipes da gestão municipal em todas as localidades do município, para assegurar que não há vestígios de óleo.

Manchas de óleo na Bahia

As manchas de óleo começaram a chegar no estado em 3 de outubro, quase um mês após o início do problema no país. Mais de 200 praias já foram afetadas pelo óleo em todo o Nordeste. Na Bahia, são ao menos 49 localidades. O estado foi o último a receber a substância.

Por causa do problema, o Governo Federal reconheceu situação de emergência na Bahia. A situação foi reconhecida em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22).

Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF-BA) e o Ministério Público do estado (MP-BA) ingressaram com uma ação pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por causa do óleo. Os órgãos disseram que veem “omissão” na demora em adotar medidas de proteção e que ingressaram com a ação “em decorrência das consequências e riscos ambientais provenientes do vazamento de óleo”.

Fonte: G1

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MEC remarca Enem 2020 para janeiro e fevereiro de 2021

Karytha Leal

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O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2020 será realizado no começo de 2021, e não mais em novembro deste ano. A informação foi divulgada hoje por Antonio Paulo Vogel, secretário-executivo do MEC (Ministério da Educação) em entrevista coletiva, confirmando o adiamento da prova.

As provas impressas serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, enquanto a versão digital está marcada para 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A reaplicação do Enem será nos dias 24 e 25 de fevereiro, com resultados a partir de 29 de março.

O agendamento é reflexo da pandemia do novo coronavírus e das consequentes medidas de isolamento social – que afetam não apenas a própria preparação dos alunos durante o ano letivo como também influenciariam a realização das provas nas salas de aula. A discussão ganhou força nos últimos meses.

Em maio, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, admitiu a possibilidade de adiar a realização do exame. A pressão chegou ao Congresso Nacional, que aprovou o adiamento em projeto no Senado.

Antecipando-se à votação na Câmara dos Deputados, Weintraub anunciou uma votação entre os alunos para a definição do calendário e admitiu a possibilidade de remarcar a avaliação para uma nova data, “de 30 a 60 dias” depois da data originalmente prevista.

Ainda em maio, as inscrições foram prorrogadas — o prazo final, então no dia 22, foi jogado para o dia 27. O ministro, porém, se mostrou satisfeito com o volume de inscrições feitas dentro do prazo original. “Praticamente todo mundo que ia se inscrever já se inscreveu (…), nem precisava ter adiado”, afirmou Weintraub no dia 25 daquele mês. No fim, 5.783.357 inscrições foram feitas.

No começo de julho, saiu o resultado da votação, que reuniu 1.113.350 de votos. 49,7% das pessoas votaram pela prova em maio de 2021: 553.033 (49,7%) optaram pela prova em maio de 2021.

392.902 (35,3%) votaram pela prova em janeiro 2021, 167.415 (15%) optaram pela prova em dezembro de 2020.

A enquete oferecia três opções de datas para as provas, tanto impressas quanto digitais:

Enem impresso: 6 e 13 de dezembro de 2020 / Enem Digital: 10 e 17 de janeiro de 2021 Enem impresso: 10 e 17 de janeiro de 2021 / Enem Digital: 24 e 31 de janeiro de 2021 Enem impresso: 2 e 9 de maio de 2021 / Enem Digital: 16 e 23 de maio de 2021.

Fonte: Uol

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Decisões de Aras limitam atuação de MPF na pandemia

Laurivânia Fernandes

Publicado

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© Getty

Sob o comando de Augusto Aras, a Procuradoria-Geral da República tem defendido uma série de medidas que buscam centralizar decisões. A mais polêmica delas é a criação de um órgão que concentraria investigações de corrupção em Brasília, afetando modelos bem-sucedidos como o da Lava Jato, mas não é a única. Pelo menos outras duas limitam a atuação de procuradores em temas relacionados à pandemia do novo coronavírus.

Desde abril, recomendações de procuradores de primeira instância a prefeitos e governadores relacionadas à crise de saúde precisam ser submetidas à análise do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus, do Ministério Público Federal. Aras tem justificado as ações com o argumento de que cabe à PGR “resolver conflitos, e não produzi-los”.

Em junho, na condição de presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Aras assinou nova recomendação para que procuradores não questionem atos de prefeitos e governadores relacionados à pandemia se não houver consenso científico sobre as medidas adotadas. A orientação é de que os atos do Executivo estadual e municipal sejam questionados pelo Ministério Público estadual, e não pelo Ministério Público Federal.

Com isso, procuradores não deveriam acionar a Justiça para obrigar um Estado a suspender ou a iniciar o fornecimento de cloroquina, uma vez que há divergências sobre sua eficácia.

Procurada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a PGR informou que as medidas buscam garantir ação mais coordenada no enfrentamento da pandemia.

A recomendação não impede a atuação dos procuradores, mas tem sido vista por parte do MPF como forma de intimidação, uma vez que foi assinada pelo corregedor, Rinaldo Reis, que tem o poder de abrir procedimentos disciplinares contra membros do órgão.

Na semana passada, a Associação Nacional de Procuradores da República e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho acionaram o Supremo Tribunal Federal para derrubar a recomendação. Elas classificam a medida como “indevida ingerência” por entender que ela impede procuradores de fiscalizarem os recursos públicos e as medidas adotadas pelos gestores no combate à pandemia.

No Espírito Santo, o governo estadual utilizou a recomendação de Aras para derrubar na Justiça um pedido do MP que buscava nominar os técnicos responsáveis por orientar as decisões quanto à abertura ou fechamento de estabelecimentos no Estado.

Em Mato Grosso, a Advocacia-Geral da União mencionou a mesma recomendação ao se posicionar contra pedido do MPF para impor lockdown em municípios com aumento nos casos de covid-19.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Governo suspende até setembro recadastramento de aposentados

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Ministério da Economia suspendeu até 20 de setembro o recadastramento anual obrigatório de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A medida foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.

O anúncio, feito pela Secretaria Especial de Desburocratização, que faz parte do MInistério da Economia, amplia o prazo da Instrução Normativa nº 22, publicada em 18 de março e que teria duração de 120 dias (terminaria agora, em julho). 

Na prática, para evitar aglomerações e a exposição de pessoas do grupo de risco à covid-19, esse público não precisará ir ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) fazer a prova de vida. 

A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa.

Fonte: R7

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