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Brasil

STJ suspende julgamento sobre anulação de condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia

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Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247

O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Leopoldo Arruda, relator da Operação Lava Jato na Corte, suspendeu o julgamento desta quarta-feira, 30, em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região que analisaria a possível anulação da sentença da ação penal sobre o sítio de Atibaia, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Corte vai julgar se a sentença da juíza Gabriela Hardt deve ser anulada para que o caso volte à fase de alegações finais, seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou a pena de outro alvo da Lava Jato por entender que seu direito de defesa foi ferido em razão de não poder apresentar suas alegações finais após seus delatores, na reta final do processo

O entendimento do Supremo abre caminho para anulações de sentenças da operação que desmontou o maior esquema de corrupção já registrado na história do País. Após o julgamento, o procurador Regional da República da 4ª Região, Maurício Gerum, que atua na segunda instância, pediu ao TRF-4 que anule a condenação de Lula e mande o caso de volta às alegações finais em primeira instância para sanar uma eventual nulidade do processo.

O julgamento deste pedido está agendado para esta quarta-feira, 30. No entanto, a defesa do ex-presidente tem requerido ao STJ e ao Supremo que seja suspenso, por entender que a sessão deveria tratar, além desta questão, também de pedidos de suspeição e outros requerimentos de nulidade do processo feitos pelos advogados.

O desembargador convocado afirma que há “inversão da lógica do compasso procedimental da apelação, o que pode dar ensejo a indevida vulneração de princípios de estatura constitucional, especialmente por haver teses levantadas em sede de razões recursais e, eventualmente, até pela própria acusação, que teoricamente seriam mais abrangentes do que a Questão de ordem pautada pelo Tribunal de origem”.

“Destarte, faz-se desproporcional e desarrazoada a cisão do julgamento da forma como pretendida pelo Tribunal a quo, não encontrando amparo no cipoal normativo, nem na Carta Maior, nem mesmo na legislação correlata”, anota.

Fonte: Estadão Conteúdo

Saúde

Podemos ter que vacinar contra Covid-19 todos os anos, diz Queiroga

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Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu em entrevista exclusiva à CNN que a pasta já trabalha com a possibilidade de precisar repetir anualmente a vacinação contra a Covid-19. O ministro afirmou que as fábricas de vacinas veterinárias são uma aposta do governo para que o país seja autossuficiente em imunizantes contra a doença.

“É possível que se torne uma endemia e que tenhamos que vacinar a população brasileira anualmente. Por isso, temos que fortalecer o nosso complexo industrial da saúde, para que tenhamos condição de produzir vacinas suficientes no Brasil. Não só o IFA nacional, mas também o banco de células”, disse Queiroga, entrevistado pelo âncora William Waack e pela analista de Economia Raquel Landim.

De acordo com o ministro da Saúde, o governo se baseia em uma lei aprovada pelo Congresso que permitiu aos parques industriais que produzem vacinas contra doenças em animais possam iniciar a produção de imunizantes contra o novo coronavírus.

Para Queiroga, a expertise do agronegócio brasileiro permitirá que essa produção ocorra em larga escala e o país se converta em “líder global”. “Que nós possamos participar do Covax Facility [consórcio da OMS para a compra de vacinas] não para adquirir vacinas, mas para fornecer”, afirmou o ministro.

Vacinação de adolescentes

De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, o Brasil mantém a meta de vacinar 100% das pessoas com 18 anos ou mais com ao menos uma dose de imunizante contra a Covid-19 até setembro deste ano. De forma complementar, que 50% dessa parcela da população esteja com o ciclo vacinal completo, seja com uma dose da Janssen ou com duas doses das demais vacinas.

É neste momento que o país espera iniciar a vacinação dos adolescentes. No primeiro momento, já está no horizonte a vacinação de quem tem entre 13 e 17 anos e possui comorbidades identificadas como grupo de risco. De acordo com a estimativa de Queiroga, são 4,5 milhões de jovens. 

O ministro da Saúde afirmou que a pasta também vai incluir os jovens dessa faixa etária sem doenças pré-existentes, mas que isso só acontecerá em um segundo momento. Além da falta de doses, há um segundo fator limitante. Das vacinas em uso no Brasil, apenas o imunizante da Pfizer já tem autorização da Anvisa para aplicação em pessoas dessa faixa etária.

Fonte: CNN

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Brasil

Covid-19: Adolescentes entre 12 a 17 anos serão incluídos na vacinação

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (27) que adolescentes de 12 a 17 anos serão incluídos no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19. A inclusão será iniciada após envio da primeira dose para a vacinação de adultos com mais de 18 anos. Adolescentes com comorbidades serão os primeiros a serem imunizados. 

A medida foi acertada durante reunião entre o ministério e representantes de estados e municípios. 

Também foi definido que, após a distribuição da primeira dose dos imunizantes para todo o país, o ministério deve decidir sobre a antecipação do intervalo entre as duas doses da Pfizer, que, atualmente, é de 90 dias. Na bula do fabricante, o intervalo é de 21 dias. 

A redução é estudada para acelerar a imunização diante do crescimento dos casos de pessoas infectadas com a variante delta do vírus da covid-19. 

“Nossa expectativa é atingir a população acima de 18 anos vacinada até o começo de setembro. A partir daí, vamos discutir a redução no intervalo da dose da Pfizer, assim a gente avançaria com a segunda dose em um número maior de pessoas e também os abaixo de 18 anos”, explicou o ministro. 

Os estados e municípios ainda deverão seguir as orientações do Ministério da Saúde sobre os intervalos entre as doses de vacinas e outras recomendações do PNI. 


Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Nove capitais suspendem primeira dose da vacina por falta de imunizantes

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Foto: Getty Images

Ao menos nove capitais suspenderam a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. O motivo principal é a falta de imunizantes em Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal, Belém, Florianópolis e Campo Grande.

Diante das paralisações, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (26) que não há estoque parado de vacina contra a Covid-19 e criticou estados e municípios pela elaboração de regras próprias de vacinação, afirmando que o desrespeito ao PNI (Programa Nacional de Imunizações) pode criar uma grande confusão.

Ele disse que a distribuição de doses vai ser normalizada até quarta-feira (28), com a entrega de 12 milhões de doses. Segundo nota do ministério, no entanto, serão 10,2 milhões de doses.

Mais cedo, em suas redes sociais, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), havia dito que o Ministério da Saúde mantinha 16 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 paradas.

“Ministério da Saúde tem 16 milhões de vacinas paradas em estoque e centenas de brasileiros morrendo diariamente por falta de vacinas. Vergonhosa essa falta de gestão e senso de urgência”, escreveu o governador.

Após sair de reunião com o presidente Jair Bolsonaro, Queiroga negou que existam vacinas paradas e atribuiu a suposta lentidão a questões burocráticas.

“Não há estoque de vacina. O que há é que, quando as vacinas chegam no aeroporto, elas precisam ser avaliadas pela chancela da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Segundo, precisa passar pelo controle do INCQS [Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde]. Também tem a questão da Receita Federal”, afirmou Queiroga, ainda no Palácio do Planalto.

O ministro da Saúde em seguida afirmou que as vacinas são posteriormente enviadas e elogiou a estratégia de distribuição. Disse que prova disso é que o Brasil está atualmente com média móvel de mortos mais baixa, em 1.101 mortos por dia.

“Eu não estou achando isso pouco. Mas, para quem já teve 4.000, já é um acerto das políticas públicas colocadas pelo Ministério da Saúde e executadas por Estados e municípios”, afirmou.

Queiroga criticou estados e municípios, afirmando que não é correto que não sigam o estabelecido pelo PNI. “É necessário que as determinações pactuadas no âmbito do PNI com a participação dos entes subnacionais, estados e municípios, sejam mantidas na ponta. Não é correto que os municípios fiquem alternando o que foi tratado na tripartite. Senão, você cria uma verdadeira confusão. Não contribui para que a população brasileira tenha a sua imunização.”

O ministro foi questionado especificamente por jornalistas a respeito do post do governador João Doria. Em sua resposta, evitou citar o governador, mas aproveitou para alfinetá-lo, afirmando que o governo federal compra as vacinas distribuídas em São Paulo.

“As vacinas estão sendo distribuídas para estados e municípios, como nós fizemos desde o início da campanha nacional de imunização. Vamos trabalhar forte para todos os estados, inclusive para o estado de São Paulo. Todas as vacinas que foram distribuídas para o estado de São Paulo e para os outros foram adquiridas pelo governo federal”, afirmou.

VACINAÇÃO PARADA

A cidade do Rio de Janeiro deve ficar com a vacinação suspensa por quatro dias. A aplicação da primeira dose está paralisada desde sábado (24), e, segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, provavelmente só será retomada na quarta (28), após o Ministério da Saúde enviar novas remessas.

A idade a ser vacinada nesse dia será de 34 anos, já que foram imunizadas até agora as pessoas de 35 anos ou mais. Quem vai tomar a segunda dose, porém, pode procurar os postos de vacinação normalmente.

“Na quarta retomamos a vacinação e vamos manter as idades previstas para essa semana. Se não houver mais falhas na entrega, nas próximas três semanas teremos todos – TODOS – os cariocas acima de 18 anos devidamente imunizados com a primeira dose”, escreveu Paes nas redes sociais.

Em João Pessoa, na Paraíba, a prefeitura mantém nesta segunda-feira (26) aplicação apenas da segunda dose das vacinas AstraZeneca e Coronavac contra Covid-19. Foi interrompida no sábado (24) a imunização de primeira dose.

Em Salvador, não há imunizantes para a primeira dose desde sábado (24). A prefeitura da capital da Bahia afirma que aguarda nova remessa de imunizantes pelo governo federal para retomar a vacinação. A segunda dose segue sendo aplicada.

A Prefeitura de Maceió paralisou no sábado (24) a aplicação da primeira dose de vacinas contra a Covid-19.

A suspensão ocorreu um dia depois de o município iniciar a imunização de moradores da cidade acima de 32 anos sem comorbidade. A Secretaria Municipal de Saúde informou que aguarda a chegada de mais imunizantes para retomar a aplicação de primeiras doses.

A mesma situação ocorre em Vitória, no Espírito Santo, que também está sem estoque de imunizantes para novos casos e está aplicando apenas a segunda dose da vacina.

Em Belém, no Pará, a vacinação foi suspensa no último sábado (24) e domingo (25). “O município aguarda a chegada de novas doses para retomar o calendário de vacinação na capital na próxima semana”, escreveu a assessoria da prefeitura nas redes sociais.

A única previsão até o momento é de vacinação com a segunda dose na próxima quarta-feira (28). A imunização com a primeira dose já havia sido suspensa em Belém na última semana, também por falta de insumos.

Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, deixou de aplicar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 na quinta-feira (22). Segundo a prefeitura, apesar do anúncio de nova distribuição de imunizantes pelo Ministério da Saúde, ainda não há previsão para retomada do atendimento. No domingo (25), a aplicação de segunda dose também chegou a ser suspensa na capital, mas retornou nesta segunda-feira (26).

Apesar de não ter parado totalmente a aplicação de primeira dose, pois ainda está atendendo gestantes, puérperas e lactantes, Florianópolis, em Santa Catarina, suspendeu o avanço da campanha de vacinação por idades na sexta-feira (23). Também não há previsão para retomada do serviço, segundo a prefeitura.

Já Natal voltará a suspender a primeira dose nesta terça-feira (27), novamente por falta de vacinas, e só retomará a aplicação com a chegada de novos lotes. A capital potiguar mantém a campanha de vacinação apenas para aplicação da segunda dose para quem foi imunizado com Oxford/AstraZeneca e Coronavac -o lote para segunda dose da Pfizer ainda não chegou.

Nesta segunda, a vacinação estava sendo realizada para pessoas a partir de 32 anos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, entre sexta e domingo foram aplicadas 14.478 doses.

Questionado nesta segunda (26) sobre a suspensão das campanhas em diferentes cidades, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, atribuiu a situação ao ritmo acelerado de aplicação das doses nesses locais. Ele citou como exemplo a capital fluminense.

“Fizemos entrega na semana passada para o município do Rio de Janeiro, e há uma entrega que será feita hoje à noite. Ela seria amanhã, mas foi acelerada em função do ritmo acelerado da vacinação. Vamos entregar mais de 10 milhões de doses nesta semana [para todo o país]”, disse.

Segundo ele, a pasta já avalia possíveis mudanças nas entregas para tentar evitar falta de doses. “Estamos começando a estudar com o DLOG [departamento de logística] a possibilidade de que, dado que o ritmo está acelerado, em vez fazer uma entrega semanal fazermos duas entregas semanais, para garantir que não falte na ponta a vacina”, disse.

De acordo com o ministério, a previsão é de que a entrega das 10,2 milhões de doses que começam a ser envidas nesta segunda seja finalizada até quarta-feira (28). Do total, 4,8 milhões devem ser de doses da AstraZeneca, 3,3 milhões da Coronavac e 2,1 milhões da Pfizer.

CAPITAIS EM QUE A VACINAÇÃO FOI SUSPENSA

– Belém
– Campo Grande
– Florianópolis
– João Pessoa
– Maceió
– Natal
– Rio de Janeiro
– Salvador
– Vitória

Fonte: Folhapress

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