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Familiares de mortos em Brumadinho rejeitam proposta da Vale

A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas.

Laurivânia Fernandes

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Os familiares dos funcionários da Vale e das empresas terceirizadas que morreram na tragédia de Brumadinho (MG) rejeitaram na noite de ontem (13) um acorde de indenização proposto pela mineradora. A decisão foi tomada em assembleia na sede da câmara de vereadores do município e acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Defensoria Pública da União, por sindicatos e por movimentos sociais. Segundo dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, 166 pessoas foram encontradas mortas e 155 pessoas estão desaparecidas.

A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas. Cônjuge ou companheiro receberia R$ 300 mil, cada filho R$300 mil, cada pai e mãe R$150 mil, cada irmão e irmã R$75 mil. Além disso, o acordo sugerido incluía plano de saúde para os familiares do morto e pagamento mensal correspondente a dois terços do salário líquido do trabalhador até a data em que ele completaria 75 anos. Isso valeria tanto para os empregados da Vale como também para os terceirizados. Exclusivamente para os funcionários da mineradora que sobreviveram, já foi assegurado o salário até o fim de 2019.

A assembleia reuniu cerca de 300 pessoas e os presentes também decidiram criar uma comissão de parentes, trabalhadores e representantes de sindicatos para acompanhar a negociação e fortalecer o canal de comunicação entre os atingidos e o poder público. De acordo com o MPT, a recusa da proposta de indenização deverá ser comunicada à Vale em audiência na Justiça do Trabalho agendada para amanhã (15). Procurada para comentar a decisão dos atingidos, a mineradora ainda não respondeu.

Outra proposta

Na semana passada, procuradores do MPT haviam apresentado uma outra proposta à Vale, com o intuito de assegurar o pagamento de, no mínimo, R$ 2 milhões de indenização ao grupo familiar dos trabalhadores mortos ou desaparecidos. Eles defendem ainda que seja garantida a estabilidade dos funcionários sobreviventes por três anos e que todos contratos firmados com as terceirizadas também sejam mantidos pelo prazo mínimo de três anos, assegurando os postos de trabalho. A proposta também inclui a proibição de transferências para outras unidades da mineradora, exceto em casos que tenham a anuência do empregado.

Atendendo pedido feito em ação movida pelo MPT, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) bloqueou R$1,6 bilhão  da Vale para assegurar o pagamento de indenizações trabalhistas. Outros bloqueios, que totalizam mais R$ 11 bilhões, também foram autorizados  pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com o intuito de garantir recursos para a reparação dos danos.

Por parte do MPT, há ainda preocupação com os trabalhadores que não atuavam nem na Vale e nem nas terceirizadas, e sim em estabelecimentos que foram destruídos pela lama, como bares, restaurantes, pousadas e fazendas. Está sendo realizado um levantamento para mapear essas pessoas.Estudo interno

O valor da indenização por morte é também tema de um documento interno da mineradora Vale obtido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e anexado a uma ação civil pública. O documento traz um estudo de ruptura hipotética de barragem realizado em 2015, onde são apresentadas fórmulas matemáticas para estimar danos econômicos.

O estudo registra que a “indenização por perdas de vidas humanas é o tema com maior divergência de opiniões, elevado grau de incerteza e questões éticas associadas”. O documento apresenta três abordagens distintas. A única que não vem acompanhada de críticas é a curva de tolerabilidade de riscos. Com base nela, é proposta uma equação para estimar os prejuízos com mortes em uma eventual ruptura. Na metodologia, elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, o valor da vida foi calculado em US$ 1 milhão.

De acordo com o documento da Vale, o montante atualizado para agosto de 2015 seria de US$ 2,56 milhões. “Esse valor deve ser convertido de dólar americano para reais conforme a cotação da moeda norte-americana na data de realização do cálculo do custo da indenização”, acrescenta o documento. Na cotação atual, a indenização por morte seria de aproximadamente R$ 9,8 milhões.

 Ao ser questionada se pretende aplicar a fórmula para indenizar parentes das vítimas da tragédia de Brumadinho, a mineradora respondeu que “os estudos de risco e demais documentos elaborados por técnicos consideram, necessariamente, cenários hipotéticos para danos e perdas”.

Fonte: EBC
 

Saúde

Covid-19 mata 10 pessoas e deixa 672 infectados em 24h no Piauí

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta sexta-feira (15), que o estado do Piauí registrou em 24h, 10 óbitos e 672 casos de COVID-19. O estado já registrou 151.046 casos confirmados e 2.945 mortes.

Três mulheres e sete homens não resistiram às complicações do coronavírus. Elas eram das cidades de Boqueirão do Piauí (72 anos),Joaquim Pires (62 anos) e Oeiras (86 anos). Os do sexo masculino eram de Altos (81 anos), Batalha (91 anos), Joaquim Pires (60 anos), Monsenhor Hipólito (58 anos), Parnaíba (78 anos) e Teresina (63 e 72 anos). Três das vítimas da Covid-19 não possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 151.046 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.945 e foram registrados em 203 municípios. Até agora, morreram 1.729 homens e 1.216 mulheres.

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Brasil

Governador do Amazonas, Wilson Lima responsabiliza população e empresas por colapso na saúde e poupa Bolsonaro

Laurivânia Fernandes

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Em entrevista ao Metrópoles, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou que o estado “se preparou em tudo que era possível” para garantir o atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19. Lima disse que o governo federal “tem sido um grande parceiro”, e apontou, como causas do colapso na rede de saúde pública, a postura da população e das empresas que fornecem oxigênio para as unidades médicas situadas na capital do estado.

O sistema de saúde do Amazonas vive uma situação de colapso, com o recrudescimento dos casos de infectados pelo novo coronavírus e a alta de mortes em decorrência da doença. Depois que as internações por Covid-19 bateram recorde na unidade federativa, os hospitais, sobrecarregados, ficaram sem oxigênio para pacientes. Médicos relataram nas redes sociais o desespero para tentar manter os pacientes vivos.

“Não adianta só um ente fazer a sua parte se toda a sociedade não estiver envolvida nesse processo, vai ser enxugar gelo. A gente vai estar o tempo todo abrindo leitos hospitalares e o tempo todo esses leitos vão estar sendo ocupados”, afirmou o governador do Amazonas. “Veja o que aconteceu agora, em relação às festas clandestinas. As pessoas ali na balada, bebendo, usando às vezes o mesmo copo, aquele copo que passa de boca em boca, e aí essa pessoa acaba levando o vírus para sua casa”, argumentou.

O chefe do Executivo do estado amazonense afirmou que entrou com uma ação contra as empresas que fornecem oxigênio para os hospitais de Manaus, com o objetivo de que elas sejam responsabilizadas. “O estado do Amazonas se preparou em tudo aquilo que era possível. Eu recebi o comunicado de que faltaria oxigênio efetivamente, que as empresas não teriam condições de abastecer na quantidade que a gente necessitava, durante a madrugada. E disseram que dali cinco horas teria hospital sem abastecimento”, informou.

De acordo com ele, a demanda por oxigênio na capital do Amazonas subiu de 15 mil para 70 mil metros cúbicos nos últimos 15 dias. Em maio de 2020, no primeiro pico da pandemia no estado, o consumo era de 30 mil metros cúbicos, segundo Wilson Lima. O governador também destacou a dificuldade logística de levar uma quantidade tão grande de oxigênio para Manaus. “Um avião cargueiro da Força Aérea traz, no máximo, 6 mil metros cúbicos – nossa demanda é de 70 mil”, afirmou. Lima não descartou aceitar o apoio do governo venezuelano para ter acesso ao recurso: “Nosso objetivo agora é salvar vidas”.

Wilson Lima declarou que tem recebido todo o apoio do governo federal. “Recebemos do governo federal equipamentos como bombas e respiradores, estamos sendo socorridos, nesse momento, com a questão das miniusinas, que estão chegando aqui no estado do Amazonas e serão instaladas nos hospitais”, disse. “O governo federal tem sido um grande parceiro do estado do Amazonas no combate à pandemia.”

Sobre a não adoção de medidas restritivas de circulação antes do colapso na rede pública de saúde, Lima afirmou que “tentou encontrar um equilíbrio”. “Todas as medidas de restrição que nós tomamos foram baseadas em orientações técnicas, levando em conta a dinâmica social do nosso povo. Quando a gente estabeleceu medidas mais restritivas, houve todo aquele movimento e as pessoas foram às ruas, o objetivo era evitar aglomerações. E o efeito acabou sendo o contrário. Então a gente tentou encontrar um equilíbrio, um caminho de meio-termo, para garantir a vida e também manter o mínimo de atividades em funcionamento. Todos os dias nós temos que tomar decisões difíceis”, afirmou.

Lima também falou da variante do novo coronavírus recém-identificada em Manaus. De acordo com ele, a cepa tem “potencial muito grande de transmissibilidade”. “Houve um aumento de pessoas procurando atendimento nos últimos dez dias”, apontou.

Ele também fez alertas aos governantes de outros estados: “Oriente sua população sobre medidas de distanciamento social, não há outro caminho para que a gente possa quebrar essa cadeia de transmissão. O que nós estamos vivendo aqui no estado do Amazonas é uma infecção por uma nova variante, que tem mutações que a gente ainda desconhece, mas que tem um poder muito grande de transmissibilidade. A gente não sabe com que gravidade e com que velocidade ela deve chegar ao restante do país”.

Na entrevista, Wilson Lima também falou dos pedidos de impeachment contra ele, das investigações em andamento da Operação Sangria, conduzida pela Polícia Federal, que apura supostas irregularidades em seu governo, e da expectativa pela vacina contra a Covid-19.


Fonte: Metrópoles

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Saúde

Amazonas pede para transferir 60 bebês prematuros

Laurivânia Fernandes

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Bruno Kelly/Reuters

O Amazonas avisou aos outros estados que precisa transferir pelo menos 60 bebês prematuros. Eles estão internados em Manaus e também correm o risco de ficar sem oxigênio.

O pedido para que governadores chequem se há leitos de internação neonatal disponíveis foi feito na manhã desta sexta-feira (15). O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula confirmou a informação à CNN.

Segundo ele, o Maranhão vai conseguir receber de cinco a dez bebês. A logística para viabilizar a transferência ainda não foi definida. Outros estados ainda verificam quantos prematuros conseguiriam receber.

Fonte: CNN Brasil

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