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Brasil

Familiares de mortos em Brumadinho rejeitam proposta da Vale

A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas.

Laurivânia Fernandes

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Os familiares dos funcionários da Vale e das empresas terceirizadas que morreram na tragédia de Brumadinho (MG) rejeitaram na noite de ontem (13) um acorde de indenização proposto pela mineradora. A decisão foi tomada em assembleia na sede da câmara de vereadores do município e acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Defensoria Pública da União, por sindicatos e por movimentos sociais. Segundo dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, 166 pessoas foram encontradas mortas e 155 pessoas estão desaparecidas.

A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas. Cônjuge ou companheiro receberia R$ 300 mil, cada filho R$300 mil, cada pai e mãe R$150 mil, cada irmão e irmã R$75 mil. Além disso, o acordo sugerido incluía plano de saúde para os familiares do morto e pagamento mensal correspondente a dois terços do salário líquido do trabalhador até a data em que ele completaria 75 anos. Isso valeria tanto para os empregados da Vale como também para os terceirizados. Exclusivamente para os funcionários da mineradora que sobreviveram, já foi assegurado o salário até o fim de 2019.

A assembleia reuniu cerca de 300 pessoas e os presentes também decidiram criar uma comissão de parentes, trabalhadores e representantes de sindicatos para acompanhar a negociação e fortalecer o canal de comunicação entre os atingidos e o poder público. De acordo com o MPT, a recusa da proposta de indenização deverá ser comunicada à Vale em audiência na Justiça do Trabalho agendada para amanhã (15). Procurada para comentar a decisão dos atingidos, a mineradora ainda não respondeu.

Outra proposta

Na semana passada, procuradores do MPT haviam apresentado uma outra proposta à Vale, com o intuito de assegurar o pagamento de, no mínimo, R$ 2 milhões de indenização ao grupo familiar dos trabalhadores mortos ou desaparecidos. Eles defendem ainda que seja garantida a estabilidade dos funcionários sobreviventes por três anos e que todos contratos firmados com as terceirizadas também sejam mantidos pelo prazo mínimo de três anos, assegurando os postos de trabalho. A proposta também inclui a proibição de transferências para outras unidades da mineradora, exceto em casos que tenham a anuência do empregado.

Atendendo pedido feito em ação movida pelo MPT, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) bloqueou R$1,6 bilhão  da Vale para assegurar o pagamento de indenizações trabalhistas. Outros bloqueios, que totalizam mais R$ 11 bilhões, também foram autorizados  pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com o intuito de garantir recursos para a reparação dos danos.

Por parte do MPT, há ainda preocupação com os trabalhadores que não atuavam nem na Vale e nem nas terceirizadas, e sim em estabelecimentos que foram destruídos pela lama, como bares, restaurantes, pousadas e fazendas. Está sendo realizado um levantamento para mapear essas pessoas.Estudo interno

O valor da indenização por morte é também tema de um documento interno da mineradora Vale obtido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e anexado a uma ação civil pública. O documento traz um estudo de ruptura hipotética de barragem realizado em 2015, onde são apresentadas fórmulas matemáticas para estimar danos econômicos.

O estudo registra que a “indenização por perdas de vidas humanas é o tema com maior divergência de opiniões, elevado grau de incerteza e questões éticas associadas”. O documento apresenta três abordagens distintas. A única que não vem acompanhada de críticas é a curva de tolerabilidade de riscos. Com base nela, é proposta uma equação para estimar os prejuízos com mortes em uma eventual ruptura. Na metodologia, elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, o valor da vida foi calculado em US$ 1 milhão.

De acordo com o documento da Vale, o montante atualizado para agosto de 2015 seria de US$ 2,56 milhões. “Esse valor deve ser convertido de dólar americano para reais conforme a cotação da moeda norte-americana na data de realização do cálculo do custo da indenização”, acrescenta o documento. Na cotação atual, a indenização por morte seria de aproximadamente R$ 9,8 milhões.

 Ao ser questionada se pretende aplicar a fórmula para indenizar parentes das vítimas da tragédia de Brumadinho, a mineradora respondeu que “os estudos de risco e demais documentos elaborados por técnicos consideram, necessariamente, cenários hipotéticos para danos e perdas”.

Fonte: EBC
 

Piauí

Piauí registra 26 óbitos e mais de mil casos em 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta quarta-feira (14), que o estado do Piauí registrou em 24h, 26 óbitos e 1.634 casos de COVID-19. Conforme a Sesapi, 433 pessoas estão internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Doze mulheres e quatorze homens foram vítimas da Covid-19. Elas eram de Água Branca (84 anos), Beneditinos (67 anos), Campo Maior (78 anos), Coivaras (64 anos), José de Freitas (74 anos), Parnaíba (92 anos), Piracuruca (52 e 74 anos) e Teresina (52, 63, 66 e 70 anos). Os homens eram de Altos (74 anos), Bertolínia (81 anos), Dom Expedito Lopes (67 anos), Joaquim Pires (86 anos), Lagoa do Barro do Piauí (81 anos), Luís Correia (72 anos), Piracuruca (82 anos), Santo Inácio do Piauí (90 anos), São Braz do Piauí (50 anos) e Teresina (51, 57, 60, 61 e 63 anos). Seis vítimas não possuíam doenças preexistentes.

Os casos confirmados no estado somam 223.251 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 4.659 e foram registrados em 219 municípios.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 1.325 ocupados, sendo 846 leitos clínicos, 433 UTIs e 46 em leitos de estabilização.

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Saúde

Queiroga anuncia 15,5 milhões de doses de vacina da Pfizer até junho

Laurivânia Fernandes

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou hoje (14) que a Pfizer vai antecipar, para o primeiro semestre, a entrega de 2 milhões de doses da vacina contra covid-19 para o Brasil. O governo brasileiro tem um contrato com a farmacêutica para a entrega 100 milhões de doses até o final do ano.

Com a antecipação, segundo Queiroga, estão garantidos 15,5 milhões de doses da vacina da Pfizer para os meses de abril, maio e junho. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente da Pfizer, Albert Bourla, e pediu a antecipação dos imunizantes.

“Trago para os senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio e junho”, disse em pronunciamento após participar da segunda reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Também participaram da reunião e do pronunciamento o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), representando o presidente da Câmara, Arthur Lira, e a enfermeira Francieli Fantinato, que foi anunciada por Queiroga como secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde.

Francieli é funcionária de carreira do Ministério da Saúde e atual coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI). “Com essa indicação, sinalizamos que o nosso objetivo principal é fortalecer nossa campanha de vacinação”, disse Queiroga.

Imunização

De acordo com Pacheco, o cronograma de vacinas apresentado hoje pelo ministério prevê 520 milhões de doses de vacina em 2021, a maioria produzidas pelo Instituto Butantan (CoronaVac) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Oxford/AstraZeneca).

O senador pediu que o ministro atue junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para viabilizar a autorização de outros imunizantes, como a vacina russa Sputnik V, que será produzida no Brasil pela União Química.

O comitê também discutiu a utilização de parques industriais de produção de vacina animal para produção do imunizante contra covid-19. Segundo Pacheco, essa é uma ideia do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que vem sendo trabalhada pelo governo federal. “Embora não tenha apelo de curto prazo, é uma possibilidade de médio e longo prazo muito eficiente para a autossuficiência de vacinas no Brasil”, disse o senador.

O deputado Dr. Luizinho apresentou ao comitê o projeto que está em tramitação na Câmara que prevê a criação da carteira de vacinação online. Segundo ele, a proposta é que o Ministério da Saúde crie um aplicativo que acabe com a distorção entre os números da vacina enviadas a estados e municípios e o número de doses aplicadas nos cidadãos.

“O nosso sistema de informação, infelizmente é muito ruim”, disse. “Parece que estados e municípios não estão aplicando, quando estão”, destacou. Na primeira reunião do comitê, em março, o presidente da Câmara, Arthur Lira, cobrou que governadores e prefeitos melhorem a gestão da informação para transmitir com mais precisão a quantidade de vacinas contra covid-19 que já foram ofertadas à população.

De acordo com Dr. Luizinho, entre a dose aplicada e a dose informada no sistema há um atraso de quase 15 dias, o que dá uma insegurança à população sobre os dados. A ideia é que, com o aplicativo, o próprio enfermeiro ou técnico que aplica a vacina faça a inserção da informação no ato da vacinação.

Segundo o deputado, além de corrigir as distorções, a medida possibilitaria a criação do passaporte verde da imunidade. A União Europeia, por exemplo, já apresentou o chamado Passaporte Covid para facilitar as viagens na alta temporada e apoiar o setor de turismo, que sofre dificuldades em virtude das restrições da pandemia, da lentidão da campanha de vacinação no bloco e dos riscos que representam as novas variantes do novo coronavírus.

Aquisição de vacinas e leitos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse ainda que o projeto que autoriza a aquisição de vacinas pela iniciativa privada está encontrando resistência entre os senadores. “Estamos trabalhando no diálogo no Colégio de Líderes para avaliar a oportunidade de pauta do projeto no Senado”, disse. Na avaliação de alguns parlamentares, a matéria vai instituir uma fila dupla para vacinação no país.

De acordo com a Lei nº 14.125/21, pessoas jurídicas de direito privado, como empresas, podem comprar imunizantes para serem integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS), enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Pelo novo projeto, que já foi aprovado na Câmara, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas compradas desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente; a outra metade deverá ser remetida ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a reunião, Pacheco também pediu ao presidente Bolsonaro a sanção do projeto de criação do programa Pró-Leitos, que prevê a possibilidade de empresas contratarem leitos de entidades privadas para uso do SUS no tratamento da covid-19. Em troca, essas empresas e pessoas teriam isenção no Imposto de Renda. O texto já foi aprovado pelas duas Casas parlamentares.

O presidente do Senado disse ainda que vai tratar com o governo sobre uma nova rodada de auxílio às santas casas e hospitais filantrópicos para o enfrentamento à pandemia. No ano passado, essas unidades, que participam de forma complementar do SUS, receberam um total de R$ 2 bilhões da União.

Outra sugestão, apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na reunião, é a criação de um programa de distribuição de máscaras de proteção facial para pessoas de baixa renda.

O comitê, criado em março deste ano, é composto pelos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e, na condição de observador, por um representante do Judiciário. Também participaram do comitê o ministro da Saúde e outros integrantes do governo.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 33 milhões

Laurivânia Fernandes

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Foto: Shutterstock

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14/04) um prêmio acumulado de R$ 33 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.362 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Fonte: Notícias ao Minuto

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