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Brasil

Após falha no Fies, MEC prorroga prazo de inscrição

Inscrições poderão ser realizadas até sexta-feira (05).

Laurivânia Fernandes

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As falhas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fizeram o Ministério da Educação (MEC) prorrogar até esta sexta-feira (5) o prazo para os estudantes selecionados na modalidade Fies conseguirem concluir sua inscrição no sistema. Milhares de universitários aprovados pelo programa estão sem poder ir à aula em universidades particulares por causa do problema, que tem impedido a conclusão do processo e a garantia da matrícula.

“Diante das dificuldades verificadas, o MEC esclarece que não haverá prejuízo ao estudante para a contratação do Fies. O prazo para validação da inscrição pela instituição de ensino foi ampliado para o dia 5 de abril”, afirmou o ministério, em nota.

Entenda o problema

O resultado da chamada única do Fies do primeiro semestre de 2019 foi divulgado em 25 de fevereiro. Inicialmente, o edital previa o período entre 26 de fevereiro a 7 de março, para a fase de complementação da inscrição, que é quando os estudantes apresentam documentos mostrando que preenchem os requisitos para participar do programa.

Porém, quando os estudantes chegavam à fase de efetivamente fechar o contrato do Fies com a Caixa Econômica Federal, eles são informados de que faltam informações no cadastro para finalizar o processo.

No mês passado, esse prazo já havia sido prorrogado até 11 de março. Agora, o MEC afirmou, em nota que adiaria novamente o prazo até a próxima sexta.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou ao Jornal Nacional que foi identificado um problema sistêmico, e que essa falha tem impedido a troca de informações com o agente financeiro em relação aos candidatos pré-selecionados do Fies.

O Fundo disse ainda, em nota divulgada nesta segunda-feira (1º), que casos de erros ou problemas no sistema podem levar o MEC ou os bancos operadores do programa a prorrogarem o prazo de conclusão da inscrição até 30 de junho (

Estudantes sem matrícula

O programa oferece 100 mil contratos de financiamento em cursos de graduação em universidades privadas e é atrativo por não terem taxa de juros, além das condições de pagamento do financiamento após a conclusão da graduação.

Mas, enquanto não conseguem resolver o problema, estudantes selecionadas a um contrato de financiamento do Fies neste semestre agora contam que correm o risco de sofrer prejuízos acadêmicos.

Sólon Caldas, diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), disse que a orientação é que as faculdades aceitem a matrícula dos alunos enquanto o problema não for resolvido. Mas ele admite muitos podem perder o semestre.

“Os alunos que não estão frequentando as aulas por um motivo qualquer, eles têm duas opções: ou ele vai reprovar o primeiro semestre por conta das faltas, ou ele pode ingressar a partir do segundo semestre. Essa é a melhor opção.” – Sólon Caldas, diretor-executivo da Abmes.

Leia a íntegra da nota do FNDE

“Foi identificado um problema sistêmico que tem impedido a troca de informações com o agente financeiro em relação aos candidatos pré-selecionados do Fies referente a este primeiro semestre de 2019. Nesse contexto, de acordo com o Edital SESU/MEC nº 1, de 2.1.2019, item 6.2 das disposições finais, os estudantes não serão prejudicados em relação ao prazo para contratação do financiamento tendo em vista que haverá prorrogação e, assim, poderão contratar normalmente o financiamento estudantil, desde que atendidos os demais requisitos para concessão do financiamento, nos termos da Portaria MEC nº 209, de 2018, e dos normativos vigentes da modalidade Fies. Veja abaixo trecho de edital que aponta essa possibilidade:

6.2. Exclusivamente para a modalidade Fies, em caso de erros ou da existência de óbices operacionais por parte da IES, da CPSA, do agente financeiro ou dos gestores do Fies, que resultem na perda de prazo para validação da inscrição e contratação do financiamento pelo CANDIDATO pré-selecionado, a SESU/MEC ou o agente operador do Fies, a depender do momento em que o erro ou óbice operacional for identificado, poderão, até o dia 30 de junho de 2019, adotar as providências necessárias à prorrogação dos respectivos prazos, nos termos do art. 107 da Portaria MEC nº 209, de 2018, após o recebimento e avaliação das justificativas apresentadas pela parte interessada e, se for o caso, autorização da SESu/MEC sobre a existência de vagas.”

Fonte: G1

Justiça

Veja o momento que enfermeiro acusado de estuprar a própria cunhada deixa o IML

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O enfermeiro Ricardo da Silva Paz, acusado de estuprar e dopar a própria cunhada no Hospital São Marcos, foi preso na tarde dessa quinta-feira (03) após se entregar no 12 Distrito Policial, na zona leste de Teresina.

Após se apresentar, Ricardo da Paz, acompanhado do advogado Lúcio Tadeu, o enfermeiro foi até o Instituto de Medicina Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito, e em seguido levado para a Central de Flagrantes.

A prisão preventiva do acusado foi decretada hoje (03) pelo juiz José Olindo Gil Barbosa, da 5 Vara Criminal da Comarca de Teresina.

Inquérito

Em 26 de novembro, a delegada Vilma Alves, protocolou o pedido de prisão preventiva contra o suspeito e obteve parecer favorável. À fim de evitar a prisão, a defesa encaminhou à justiça um laudo de sanidade mental do suspeito, mesmo assim, o pedido de prisão foi feito, sob justificativa de que o crime ‘abalou a comunidade local’.

A delegada ainda alegou no pedido que ‘o perfil do indivíduo deixa claro a falta de escrúpulos e potencial a cometer novos delitos’, além da ‘concreta possibilidade de fuga’.

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Brasil

Adolescente de 13 anos mata o pai após se apaixonar pela madrasta

Laurivânia Fernandes

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Delegacia Regional de Polícia Civil de Jataí-GO — Foto: Reprodução

Uma adolescente de 13 anos foi presa após esfaquear e matar o pai na cidade de Jataí, em Goiás. O motivo do crime, que ocorreu na madrugada do dia 29 de novembro, seria o fato de a menina ter se apaixonado pela madrasta, de 20 anos, o que foi descoberto pelo pai.

A Polícia Militar foi chamada para a casa da vítima após e crime e a adolescente foi presa perto do local, na casa onde vivia com a avó. A faca, ensaguentada, foi apreendida com ela. O pai chegou a ser levado para uma unidade de saúde, mas não resistiu ao ferimento.

— Levantamos com a PM, que atendeu a ocorrência, e familiares, que ela havia nutrido uma certa paixão pela madrasta. O pai teve acesso a algumas mensagens e até a uma carta que a menor teria escrito para a madrasta. Ele conversou com ela e a repreendeu, mas a menor não teria gostado — disse o delegado Marlon Luz ao “G1”.

Ainda de acordo com o “G1”, consta no boletim de ocorrência que a adolescente ingeriu bebidas alcoólicas horas antes do crime para “ter coragem” de esfaquear o pai. A adolescente foi até a casa da vítima quando o casal estava dormindo. Quando a madrasta atendeu a porta, a menina teria dito que gostaria de conversar como pai e “fazer as pazes”. Quando ela entrou no quarto, porém, esfaqueou o homem.

A menina foi levada para a delegacia e posteriormente deve ser encaminhada para um centro provisório de internação.

Fonte: Extra

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Educação

FNDE prorroga prazo para renovação semestral do Fies

Laurivânia Fernandes

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou novamente, agora para 30 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.

A Portaria nº 719/2020 que prorroga o prazo foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Pedido de aditamento

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017. No mês passado o FNDE já havia prorrogado e agora novamente. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.

Os Documentos de Regularidade de Matrícula, emitidos pelas instituições de ensino, que tiveram os seus prazos de validade expirados, deverão ser acatados pelos bancos, para renovação do financiamento até a data estipulada com a prorrogação.

O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Fonte: Agência Brasil

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