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Brasil

Sérgio Cabral foi ‘arrecadador de propinas’ de Pezão, afirma MP

Karytha Leal

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O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) atuou como “arrecadador de propinas” e também de recursos para abastecer a campanha de seu sucessor, Luiz Fernando Pezão, em 2014. Detalhes da ação de Cabral para eleger Pezão estão na ação civil pública que o Ministério Público do Rio ingressou na Justiça nesta terça-feira (2), contra os dois e outros envolvidos no esquema.

Cabral, já condenado a 197 anos de prisão, e Pezão estão atrás das grades. Cabral vinha negando enfaticamente ligação com desvios de verbas públicas e corrupção. Agora, mudou de estratégia, virou réu confesso e disse que o apego ao poder e ao dinheiro “é um vício”.

Nesta ação, a Promotoria cobra R$ 325 milhões dos réus, solidariamente, por propinas supostamente pagas a Pezão a partir de autorização do 4º aditivo das obras do Metrô.

O aditivo contratual de número 4 ao contrato original de concessão da Linha 4, único assinado por Pezão, acarretou um incremento de cerca de R$ 852 milhões ao valor do contrato, “a cargo exclusivamente do combalido erário estadual fluminense”, segundo a ação.

O quarto aditivo, firmado em 29 de dezembro de 2015, elevou o custo total das obras da Linha 4 do Metrô para R$ 9,64 bilhões.

Segundo a investigação, Cabral fazia uma espécie de “transição de poder”, apresentando Pezão e “informando que os esquemas de pagamentos de propinas seriam a partir de abril de 2014 tratados e instrumentalizados diretamente com o novo governador do Estado do Rio de Janeiro” – Cabral renunciou ao cargo de governador em 2 de abril daquele ano.

“Em tais reuniões, além de explicar essa espécie de transição no esquema arrecadador de propinas levado a cabo pela alta cúpula do governo do Estado do Rio de Janeiro, o demandado Sérgio Cabral, com prévio conhecimento e anuência do demandado Luiz Fernando de Souza (Pezão), solicitava ainda contribuições/doações para a campanha (de Pezão), pagas das mais variadas formas, desde doações declaradas até pagamentos por serviços, mormente de propaganda, sem devida declaração à Justiça Eleitoral (“caixa 2″)”, sustenta a Promotoria.

Os pagamentos de caixa 2 podiam ser pagos “com entrega em dinheiro em território nacional ou ainda no exterior por meio de transações por empresas offshore”.

A investigação foi reforçada com detalhes indicados pelo executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o “BJ”. “O colaborador exerceu a função de diretor superintendente da área de Infraestrutura da Construtora Norberto Odebrecht no Brasil – Região Sudeste e desenvolveu uma relação de proximidade com Sérgio Cabral, que passou para a esfera pessoal, de modo que se tornaram bem próximos.”

“Essa relação se estendeu a Luiz Fernando Pezão; (…) na campanha de 2014 para o governo do Estado do Rio, o então governador Sérgio Cabral lançou a candidatura de seu vice-governador, Luiz Fernando Pezão, seu aliado político e também filiado ao PMDB; (…) o governador Sérgio Cabral atuou como arrecadador de recursos para financiamento de campanha do então candidato Luiz Fernando Pezão.”

Segundo o delator, no primeiro trimestre de 2014, em reunião no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, o então governador Cabral solicitou a ele doações para a campanha de seu candidato, Pezão. “BJ” afirma que atendeu ao pedido de Cabral, concordando em fazer doações para a campanha com recursos de caixa 2.

“A eleição de Luiz Fernando Pezão representaria a continuidade do projeto do governador Sérgio Cabral para o Estado do Rio, com a sequência de projetos de infraestrutura que interessavam à Construtora Norberto Odebrecht”, segue o delator.

Segundo ele, o atendimento aos pedidos de Cabral “visava manter a boa relação conquistada pela Construtora na sua gestão, durante a qual a Odebrecht havia conquistado projetos relevantes e, dessa forma, evitar embaraços aos projetos existentes e interrupções ou atrasos no fluxo regular de pagamento dos contratos conquistados”.

Na ação, a Promotoria sustenta: “além de propinas recebidas em seu próprio benefício e de pessoas a si ligadas e oriundas de diversas fontes corruptoras, o demandado Sérgio Cabral, no primeiro trimestre de 2014, quando ainda exercia o cargo de governador do Estado do Rio, atuou como arrecadador de recursos para a campanha do demandado Luiz Fernando de Souza (Pezão), à época seu vice-governador e secretário Estadual de Obras.”

O Ministério Público assinala que o próprio Sérgio Cabral “admitiu em recente depoimento que no início de 2014 ocorreram diversas reuniões no Palácio Guanabara com grupos empresarias, dentre os quais o Grupo Empresarial Odebrecht, nas quais fazia uma espécie de “transição de poder”, apresentando Luiz Fernando de Souza, e informando que os esquemas de pagamentos de propinas seriam a partir de abril de 2014 tratados e instrumentalizados diretamente com o novo governador do Estado do Rio”.

Fonte: Portal R7

Brasil

Quadrilha toma ruas e assalta bancos em Cametá, no Pará, em ação parecida com a que ocorreu em Criciúma

Laurivânia Fernandes

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Uma quadrilha tomou as ruas de Cametá (PA), a 235 km de Belém, no começo da madrugada desta quarta-feira (2), para assaltar bancos. Moradores relataram em redes sociais uma noite de terror. Um morador da cidade identificado como Alessandro de Jesus Lopes foi morto pelos assaltantes após ser feito de refém. Outro morador foi atingido na perna por arma de fogo, está internado no hospital da cidade. 

A ação tem características semelhantes à registrada em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, na madrugada desta terça (1º), em que uma quadrilha também fez ataques pelo município em ação para assaltar uma agência bancária. 

Assim como ocorreu em Criciúma, a quadrilha que atacou Cametá também usou reféns como escudos para se locomover pelas ruas da cidade. As pessoas foram capturadas em bares. Os criminosos atiraram para cima durante mais de uma hora. O grupo usou armas de alto calibre e explosivos. 

Um quartel da Polícia Militar (PM) foi atacado, impedindo a saída dos policiais. Esse método também foi utilizado pelos homens que levaram terror a Criciúma.

“Muita gente estava assistindo ao jogo, os bares estavam lotados”, diz Márcio Mendes, morador da cidade, em entrevista a GloboNews. “Renderam as pessoas e levaram para frente da base da Polícia Militar.”

Segundo o Governo do Estado o alvo dos assaltantes seria uma agência do Banco do Brasil que fica no prédio da Câmara dos Vereadores e ficou destruída. 

Os bandidos deixaram a cidade por volta de 1h30. Segundo a PM, o grupo fugiu usando carros e barcos – a cidade fica às margens do Rio Tocantins. Ainda não se sabe o que foi levado, qual é o tamanho da quadrilha e se alguém foi detido. 

Por volta das 2h, o prefeito da cidade pediu que as pessoas ficassem em casa. “Nossa cidade sempre foi pacífica”, escreveu Valente. 

Cametá é uma das 10 maiores cidades do Pará, com cerca de 136 mil habitantes, segundo o IBGE.

O governador Helder Barbalho (MDB) disse está a caminho do município para acompanhar as investigações. 

“Já estou em contato com a cúpula da segurança pública do Estado acompanhando as providências que estão sendo tomadas neste episódio, no município de Cametá. Não mediremos esforços para que o quanto antes seja retomada a tranquilidade e os criminosos sejam presos. Minha total solidariedade ao povo cametaense”, escreveu governador.

Em 2020, o estado registrou ao menos dois outros assaltos semelhantes: um em Ipixuna do Pará, em 30 de janeiro, e em São Domingos do Capim, em 3 de abril. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, “praticamente todos os envolvidos” foram presos.

Fonte: G1

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Educação

MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

A medida vale para as instituições federais de ensino superior.

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Piauí registra 10 óbitos por COVID-19 em 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta terça-feira (01), que o estado do Piauí registrou em 24h, 10 óbitos e 743 casos de COVID-19. O estado já registrou casos 128.432 confirmados e 2.644 mortes.

Seis homens e quatro mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Elas eram naturais de Avelino Lopes  (84 anos), Canto do Buriti (67 anos), Capitão de Campos (65 anos) e Itaueira  (70 anos). Já os homens eram de Angical do Piauí (89 anos), Barras (81 anos), Bela Vista (86 anos), São João do Piauí (72 anos), São Pedro do Piauí (67 anos) e Teresina (61 anos). Duas das vítimas  não possuíam comorbidades.  

Os casos confirmados no estado somam 128.432 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.644 e foram registrados em 197 municípios. 

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