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Brasil

PF deflagra operação e mira fraudes na compra de respiradores em Recife

Laurivânia Fernandes

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Foto: Gil Leonardi

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 28, a segunda fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos da Prefeitura de Recife para compra de 500 respiradores para combate à pandemia do novo coronavírus. Agentes cumprem três mandados de busca e apreensão em endereços de São Paulo e Pernambuco. Em Recife, um dos alvos das buscas é a Secretaria de Saúde.

A Polícia Federal indicou que os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária e associação criminosa. Segundo a PF, uma microempresa “fantasma” foi utilizada por empresas com débitos de até R$ 9 milhões com a União para fechar o contrato com a Prefeitura, uma vez que firmas com débitos com fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes públicos. Tal empresa foi constituída em nome da ex-companheira do real proprietário.

Diligências policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome, indicou a corporação.

“O total contratado com a Prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, ao passo que a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano”, afirmou a PF em nota.

A Polícia Federal apontou ainda que empresa chegou a fornecer 35 respiradores à Prefeitura, mas o contrato foi desfeito no último dia 22 após divulgação das irregularidades na contratação.

Primeira fase

De acordo com a Polícia Federal, a primeira fase da operação foi realizada na segunda-feira, 25. Durante as diligências, foi identificado que “dos 35 respiradores recebidos pelo preposto da empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em depósito, tendo os demais sido comercializados’, diz a corporação.

A PF aponta ainda que há ainda indícios de que um dos aparelhos que não estava no depósito da empresa tenha sido adquirido por uma prefeitura do interior do Estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife.

A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados durante as diligências não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.

A PF destacou que os respiradores entregues à Prefeitura sequer foram utilizados pela Secretaria de Saúde. Segundo a corporação, documento expedido pela pasta informou que a fornecedora “não comprovou a homologação da Anvisa”.

“Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais”, indicou ainda a PF.

Defesa

“A Prefeitura do Recife informa que na manhã desta quinta-feira (28) foi realizada busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Município, onde agentes da Polícia Federal fizeram a apreensão de um telefone celular. Segundo a nota da Polícia Federal, a investigação diz respeito a uma compra de respiradores de uma empresa de São Paulo.

Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento”.

Fonte: Estadão Conteúdo

Saúde

Vacinas da Índia devem chegar hoje ao Rio

Laurivânia Fernandes

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Foto: Dado Ruvic/Reuters

As vacinas contra a covid-19 desenvolvidas em parceria entre a AstraZeneca e a Universidade de Oxford devem chegar ao Brasil, vindas da Índia, nesta sexta-feira (22). A informação foi dada pelo Ministério das Comunicações por meio de nota oficial na tarde de hoje (21). À noite, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também divulgou uma nota sobre a chegada da vacina.

As 2 milhões de doses serão enviadas por meio de um voo comercial da companhia aérea Emirates. A previsão é que a carga chegue no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo às 17h40 e, após os trâmites alfandegários,  a carga será embarcada em outro avião que segue para o Aeroporto Internacional do Galeão, de onde será levada para a Fiocruz. As vacinas foram fabricadas pelo laboratório indiano Serum.

O governo brasileiro tenta desde a semana passada trazer a carga de imunizantes do país asiático. A previsão inicial era que elas estariam aqui no domingo passado (17). Contudo, o governo da Índia recuou e as autoridades brasileiras passaram a dialogar para liberar a carga.

A Índia anunciou nesta semana a exportação de vacinas para seis países, sem incluir o Brasil. Na noite de ontem, o secretário de Relações Exteriores da Índia, Harsh Srhingla, confirmou à Agência Reuters a liberação da exportação.

O presidente Jair Bolsonaro publicou nas suas redes sociais sobre a liberação das exportações da vacina e cumprimentou o ministro das relações exteriores Ernesto Araújo e os servidores do Itamaraty pelo trabalho.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Índia libera exportação da vacina de Oxford para o Brasil

Laurivânia Fernandes

Publicado

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Foto: Dado Ruvic/Reuters

O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra a Covid-19, e as primeiras remessas serão enviadas na sexta-feira para Brasil e Marrocos, disse o secretário de Relações Exteriores da Índia à Reuters. 

As vacinas desenvolvidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford estão sendo fabricadas no Instituto Serum da Índia, o maior produtor mundial de vacinas, que recebeu pedidos de países de todo o mundo. 

O Brasil, que tem o segundo maior número de mortes da Covid-19 do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, vinha pedindo à Índia o envio de 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, que teve o uso emergencial aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no domingo.

As doses prontas serão importadas da Índia pois a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sofreu um atraso na chegada dos insumos a serem enviados da China para iniciar a produção própria da vacina da AstraZeneca. 

A previsão inicial da Fiocruz era entregar o primeiro 1 milhão de doses ao Ministério da Saúde até meados de fevereiro, mas a fundação afirmou nesta semana que o prazo foi adiado para o início de março, uma vez que os insumos que estavam previstos para chegar em 9 de janeiro ainda não foram recebidos. 

O Ministério da Saúde chegou a anunciar que um avião sairia na semana passada do Brasil para buscar os 2 milhões de doses na Índia, mas o país asiático suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa de imunização no fim de semana passado.

O secretário das Relações Exteriores, Harsh Vardhan Shringla, disse que o fornecimento comercial da vacina começaria na sexta-feira, de acordo com o compromisso do primeiro-ministro Narendra Modi de que a capacidade de produção da Índia seria usada por toda a humanidade para combater a pandemia. 

“Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de fornecimento de vacinas manufaturadas indianas de países de todo o mundo, começando pelos nossos vizinhos”, disse ele, referindo-se ao fornecimento gratuito nesta semana para Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal. 

“O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando por Brasil e Marrocos, seguidos pela África do Sul e Arábia Saudita”, acrescentou.

Fonte: Reuters

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Brasil

TCU vai fiscalizar Ministério da Saúde por falta de oxigênio em Manaus

Laurivânia Fernandes

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Fito: Igo Estrela/Metrópoles

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na noite dessa quarta-feira (20/1), pela abertura de uma fiscalização contra o Ministério da Saúde diante da falta de oxigênio em Manaus para tratar pacientes internados com Covid-19.

A decisão contou com um voto estreante no tribunal do ministro Jorge Oliveira. Nomeado ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República em junho de 2019, Oliveira tomou posse como ministro do TCU em dezembro de 2020. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Manaus vive um colapso na saúde por conta da falta de oxigênio, devido a aumento de casos do novo coronavírus. A segunda onda que atinge o estado, mais veloz e letal, segundo especialistas, já matou mais de 6 mil pessoas no estado do Amazonas.

Na segunda-feira (18/1), obrigada a prestar contas sobre a atuação na crise sanitária que assola o Amazonas pelo Superior Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que o governo federal sabia, desde o início de janeiro, que o sistema de saúde de Manaus sofria a “possibilidade iminente de colapso em 10 dias”, que poderia provocar “aumento da pressão sobre o sistema entre o período de 11 a 15 de janeiro”, como efetivamente ocorreu.

Fonte: Metrópoles

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