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Brasil

Programa Mais Médicos abre novo edital com 2 mil vagas

Laurivânia Fernandes

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O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (13), um novo edital do Programa Mais Médicos. O objetivo é contratar 2.000 médicos que devem atuar em 790 municípios considerados carentes ou de difícil acesso, onde vivem cerca de 6 milhões de pessoas.

Os profissionais com registro profissional brasileiro devem se inscrever entre os dias 27 e 29 de maio no site do programa. Caso haja vagas remanescentes, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da medicina no exterior.

O edital é o segundo lançado pela pasta desde a saída de Cuba do programa, anunciada em novembro de 2018. O primeiro foi aberto ainda em novembro do ano passado para preencher as 8.517 vagas deixadas pelos cubanos no programa. No total, 7.120 vagas foram preenchidas por brasileiros formados no Brasil. Na segunda fase, lançada em dezembro, as vagas remanescentes foram oferecidas a médicos formados no exterior.

Dentre os médicos selecionados no primeiro edital, 1.052 desistiram do programa entre janeiro e março de 2019. O número representa 15% das vagas preenchidas por médicos brasileiros após a saída de Cuba.

O ministério não anunciou, até o momento, quantos médicos selecionados no edital de novembro e dezembro desistiram do programa após o mês de março. Também não há dados de quantos médicos formados no exterior abandonaram o programa após a fase de acolhimento obrigatória, da qual participaram 1.400 profissionais.

Novo edital

Os médicos selecionados pelo edital desta segunda-feira (13) devem começar a atuar em junho nos 790 municípios, especialmente em áreas com dificuldade de acesso, como comunidades ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas.

Segundo a pasta, no novo edital foram estabelecidos critérios de classificação para “garantir a seleção de profissionais qualificados, preferencialmente com perfil de atendimento para a Atenção Primária.” Serão avaliados títulos de especialista ou residência médica em Medicina da Família e Comunidade.

Outra novidade é que toda a documentação deverá ser enviada ao Ministério da Saúde, pela Internet já no ato de inscrição. “Essa mudança garante que apenas profissionais já habilitados participem do chamamento público, o que contribuirá para otimizar tempo e recurso”, explica o ministério em nota.

Fonte: G1

Brasil

Brasil tem 11º recorde seguido na média diária de mortes por Covid-19

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Com mais 1.555 mortes registradas, a média móvel de óbitos em decorrência da Covid-19 no Brasil bateu recorde pelo 11º dia consecutivo e chegou a 1.443 neste sábado (6/3). O indicador, em comparação com o verificado há 14 dias, sofreu acréscimo de 39%, demonstrando avanço da doença.

Em relação aos infectados, foram 69.609 nas últimas 24 horas. Os dados são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). No total, o Brasil já perdeu 264.325 vidas para a doença e computou 10.938.836 casos de contaminação.

Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à de duas semanas atrás. Variações na quantidade de mortes ou de casos de até 15%, para mais ou para menos, não são significativas em relação à evolução da pandemia. Já percentuais acima ou abaixo devem ser encarados como tendência de crescimento ou de queda. Os cálculos são feitos pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, e se baseiam nos relatórios repassados pelo Ministério da Saúde. Essas informações também alimentam o painel interativo com notícias sobre a pandemia desde o primeiro caso da doença registrado no país.

Acompanhar o avanço da pandemia de Covid-19 com base em dados absolutos de morte ou de casos está longe do ideal. Isso porque eles podem apresentar variações diárias muito grandes, principalmente atrasos nos registros. Nos fins de semana, por exemplo, é comum perceber redução significativa dos números.

Para reduzir esse efeito e produzir uma visão mais fiel do cenário, a média móvel é amplamente utilizada ao redor do mundo. A taxa, então, representa a soma das mortes divulgadas em uma semana dividida por sete. O nome “móvel” é porque varia conforme o total de óbitos dos sete dias anteriores.

Fonte: Metrópoles

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Justiça

STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da tese de “legítima defesa da honra” por advogados em casos de feminicídio julgados pelo tribunal do júri. 

Na semana passada, o ministro Dias Toffoliconcedeu uma liminar (decisão provisória) em que afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Na decisão, ele escreveu que esse recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”.

Agora, os demais ministros do Supremo julgam se confirmam a liminar. O julgamento é realizado no plenário virtual, ambiente digital em que há um prazo para que os votos sejam publicados na página da Corte. Nesse caso, o fim está marcado para as 00h59 de 12 de março. Até o momento, apenas Toffoli, relator, votou. 

Até o fim do prazo, a análise pode ser interrompida por um pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque, que remete o caso para julgamento em plenário físico, cujas sessões estão sendo realizadas por videoconferência, em decorrência da pandemia de covid-19. Ainda assim, a expectativa é que seja confirmada a decisão de Toffoli. 

Argumento

A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT, em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Apesar de não estar prevista no ordenamento jurídico brasileiro, o partido alega que tal tese, a que chamou de “nefasta”, tem sido suscitada por advogados em tribunais do júri, tendo como escudo a chamada plenitude de defesa.

Pelas Constituição, perante o júri o advogado tem a plenitude de defesa. Tal direito é mais abrangente que a ampla defesa, e permite ao defensor lançar mão de todos os meios possíveis para convencer os jurados pela absolvição, mesmo que isso inclua argumentos não jurídicos, entre eles os de natureza moral, por exemplo.

Para Toffoli, contudo, uma interpretação sistemática da Constituição leva à conclusão de que a “legítima defesa da honra” não é uma tese protegida pela plenitude de defesa, pois viola outros princípios constitucionais, como o da dignidade humana. Caso esse tipo de argumento seja utilizado pelo advogado em casos de feminicídio, isso resulta numa nulidade processual, o que pode inviabilizar a sentença, decidiu o ministro.  

Em sustentação oral, o advogado-geral da União, José Levi, também se manifestou no sentido de que o Supremo proíba a utilização da defesa da honra, “um artifício anacrônico e odioso que vulgariza, banaliza e torna impune uma prática nefasta, qual seja, a violência contra a mulher”, disse ele. 

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Assessor de Leonardo morre após ser atingido por tiro em fazenda do cantor

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/Instagram

Milton Rodrigues, conhecido como Passim, e assessor do cantor Leonardo, morreu nesta quinta-feira (4), na fazenda do sertanejo, localizada na cidade de Jussara, no interior de Goiás.

Segundo informações da Polícia Civil, ele foi atingido por um disparo de arma de fogo. Procurada pela reportagem, a assessoria do cantor disse que a morte foi acidental.

Passim trabalhava no ramo musical há 30 anos. Na rede social, ele tinha várias fotos ao lado de Leonardo. O sertanejo estava na fazenda no momento do acidente.

O cantor Zé Felipe, filho de Leonardo, publicou no Instagram um vídeo antigo ao lado do assessor, em que eles estão conversando e rindo. “Ó Passim, faz um favor pra mim, você não morre nunca, porque se você morrer, eu desenterro você e ponho em pé de novo”, diz. Na legenda, o cantor escreveu: “Não dá pra acreditar.”

https://www.instagram.com/p/CMBQBtWHF1h/?igshid=1jtiadro1y452

Fonte: Folhapress

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