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Vítima de trote brutal em batalhão paraquedista perdeu testículo, diz sentença

Redação Encarando

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O juiz militar da União Claudio Amin Miguel condenou seis ex-militares do Exército no Rio por um trote violento que chegou a fazer uma das vítimas perder um testículo. A pena máxima imposta pelo magistrado foi de um ano e seis meses, em regime aberto para todos. A ação ainda resultou em duas absolvições.

As penas de um ano e meio foram impostas aos ex-cabos Pedro de Souza Pereira, Ruan Nascimento da Silva e Luiz Henrique Ramos Duque. Já Lucas Monteiro de Lima, Marcos Vinícius Vicente Correa e Rafael Andrade Mesquita pegaram um ano.

Segundo a acusação da Promotoria Militar, “no dia 31 de maio de 2016, por volta das 15h30, no alojamento do 27º Batalhão de Infantaria Paraquedista, os denunciados, em comunhão de ações e desígnios, agrediram os três soldados com golpes de chutes, bem como de cordas, toalhas, cintos, pedaços de fios, ripa de madeira e borracha de acabamento de mesa”

A acusação detalha que os militares passaram a coagir as vítimas “a submeterem-se a um ritual de iniciação denominado ‘baco’, que nada mais era do que um violento trote, consistente na aplicação de todo tipo de agressão física”.

“De fato, no dia, hora e local acima transcritos, as vítimas cederam à pressão de seus algozes, eis que foram informadas pelos primeiro, quarto, sexto e sétimo acusados de que, se passasse daquele dia, iriam apanhar mais”, diz a denúncia.

A Promotoria Militar narra ainda que “cada um dos denunciados aquiesceu e incitou com seu comportamento extremamente violento as condutas dos demais, uma vez que todos estavam presentes no alojamento quando os dois espancamentos foram realizados”.

“Ademais, como militares graduados cada um deles tinha a obrigação legal de impedir que seus colegas de farda espancassem as vítimas e, apesar de terem todas as condições de impedirem, foram coautores de todos os delitos ali praticados.”

Na sentença, o juiz Claudio Amin Miguel afirmou que “não se trata, nesse caso, de um fato isolado nas Forças Armadas, porém são inaceitáveis tais condutas no meio militar, onde devem imperar a hierarquia e a disciplina”.

“Costumam os eventuais acusados afirmar que se trata de uma brincadeira e que, eles mesmos, já teriam passado por essa situação como vítimas. Os trotes podem ocorrer em razão de um engajamento, reengajamento, promoção…”

“Entretanto, esses fatos não justificam as condutas praticadas por eles. É inadmissível a prática de agressões a pretexto de se tratar de uma brincadeira. Aliás, como podem alegar ser uma brincadeira quando uma das vítimas, que não foi voluntária, perde um dos testículos?”, assinalou o magistrado.

Ele afirmou que as “lesões foram praticadas dolosamente, não há como negar diante das circunstâncias, tendo os acusados desferido chutes na vítima”.

“Entretanto, certamente, houve um excesso não desejado pelos acusados que ocasionou a perda irreparável para a vítima. Não é possível mensurar o que a perda de um testículo representa para um jovem de 19 anos, porém não se justifica uma punição além do que, efetivamente, foi apurado nos autos.”

Fonte: Isto É

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Rodrigo Maia diz que não renovará auxílio na Câmara: “Problema do governo”

Karytha Leal

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou, nesta segunda-feira (30/11), novamente, renovar o estado de calamidade pública e o auxílio emergencial, ambos vigentes até 31 de dezembro, mesmo que o governo Bolsonaro pressione. “O que tínhamos para gastar de forma urgente, já foi gasto”, alegou.

Ao ser questionado sobre a prorrogação do auxílio emergencial, concedido devido à pandemia do coronavírus, Maia foi direto: “Isso é problema do governo, só que não haverá PEC da Guerra mais. Essa acaba dia 31”.

“Não deixem as coisas para o último dia do ano. Não haverá prorrogação do estado de calamidade e nem da PEC da guerra”, declarou Maia, em entrevista ao UOL. “Não adianta chegar no último dia e querer pressionar, porque não vai funcionar. Essa pressão para prorrogar despesa vai parecer um falso benefício para os mais pobres”, acrescentou.

“Não adianta forçar a mão. Na minha presidência não haverá em nenhuma hipótese o estado de calamidade. O governo vai precisar trabalhar a partir de 2 de fevereiro com a medida provisória tendo que respeitar a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] e a regra de ouro”, declarou.

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Incêndio atinge prédio da antiga universidade Gama Filho, na Zona Norte do Rio

Karytha Leal

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Um incêndio atinge, desde o início da tarde desta segunda-feira, o prédio da antiga universidade Gama Filho, na Rua Manuel Vitorino, no bairro de Piedade, na Zona Norte do Rio.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta de 13h36, e o quartel da área segue no local tendo controlar as chamas. Ainda segundo a corporação, não há vítimas.

Há anos, desde que a universidade fechou as portas, o prédio é alvo de invasões e, abandonado, sofre também com a degradação. Não há informação ainda sobre o que teria começado o incêndio.

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Barroso diz que abstenção de eleitores foi maior que o desejável

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesse domingo (29) que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso afirmou que a pandemia da covid-19 fez com que parte do eleitorado deixasse de comparecer às urnas por medo de contaminação pelo novo coronavírus.

Com 100% das seções eleitorais apuradas, a abstenção dos eleitores foi de 29,50%, equivalente a 11,1 milhões de pessoas. Nas eleições de 2018, 2016 e 2014, o índice de eleitores faltosos ficou em torno de 21%.

Na avaliação do presidente, embora a abstenção tenha sido maior que o desejado, a realização das eleições em meio à pandemia, com a participação de 70,50% dos eleitores, merece ser celebrada.

“É um número maior do que nós desejaríamos, mas é preciso ter em conta que nós realizamos eleições em meio à uma pandemia, que já consumiu 170 mil vidas, e que muitas pessoas, com o compreensível temor de comparecem às urnas, deixaram de votar. Muitas por estarem com a doença, muitos por estarem com sintomas e muitas por estarem com medo”, afirmou. 

De acordo com o balanço final das eleições, houve 3,89% (1 milhão) de votos brancos e 8.81% (2,3 milhões) de votos nulos.

Ataque hacker

Durante a coletiva de imprensa, o presidente do TSE também afirmou que não foram registrados ataques bem sucedidos de hackers aos sistemas do TSE no segundo turno. Barroso também elogiou o trabalho da Polícia Federal (PF), que prendeu ontem (28) um suspeito de envolvimento no ataque ao sistema do tribunal durante o primeiro turno.

“Há os que fazem esses ataques para procurar atacar a democracia e o sistema eleitoral, e procurarem tornar as instituições vulneráveis. Todos eles são criminosos, merecem o repúdio das pessoas de bem e merecem a ação da Justiça”, disse.

Fonte: Agência Brasil

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