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Economia

Governo aumenta projeção de crescimento do PIB para 2,40% em 2020

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O governo aumentou a projeção para o crescimento da economia para 2019 e 2020. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 2019 foi revisada de 0,90% para 1,12%. Para 2020, a previsão é que o PIB tenha expansão de 2,40%, ante a previsão de 2,32%.

As estimativas estão no Boletim Macrofiscal, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, divulgado hoje (14).

De acordo com a pasta, os indicadores de atividade têm apresentado resultados acima da expectativa de mercado, especialmente nos setores de serviços, comércio e construção civil, o que explica as revisões para cima das projeções para o crescimento econômico. A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também foi fundamental para estimular a economia.

“No segundo semestre de 2019, uma parcela fundamental da retomada do crescimento veio dos estímulos dados pela liberação de recursos do FGTS, que deve se estender ao longo do primeiro trimestre de 2020. Além disso, a criação do saque-aniversário tem o potencial de mudar as perspectivas nos mercados de trabalho e crédito, impulsionando a economia nos próximos anos”, diz o boletim.

Emprego e crédito

O Ministério da Economia destaca ainda que há um crescimento na criação de empregos formais, o que, historicamente, leva a uma aceleração na previsão de crescimento do PIB. “O emprego formal tem apresentado aceleração nos últimos meses, dando sinais de aquecimento da economia, o que é fundamental para a atividade, uma vez que a produtividade no setor formal é maior que a do setor informal.”

De acordo com a pasta, uma das fontes importantes para o aumento da atividade e da produtividade foi a expansão consistente do crédito livre (em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e para definir as taxas de juros) às famílias e às empresas, que é alocado para investimentos com maior retorno.

A substituição do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) pelo crédito livre, segundo o ministério, também contribui para a redução efetiva dos juros de equilíbrio, mais participação social no sistema financeiro e está em linha com a política liberal do governo.

“A redução das taxas de juros deve começar a apresentar efeitos na atividade no primeiro semestre de 2020, especialmente a partir do segundo trimestre. A aprovação da Nova Previdência e as demais medidas de ajuste fiscal contribuíram para a redução substancial do risco país, levando à redução dos juros reais de equilíbrio, possibilitada pelas expectativas de inflação ancoradas e cadentes”, diz o boletim.

Diante dos dados apresentados, para o governo a retomada de produtividade pode não ser imediata, mas está garantida. “As medidas estruturais de ajuste fiscal, redução de direcionamento de crédito, eliminação de custos e cunhas ao setor privado e no mercado de trabalho produzirão efeitos permanentes na produtividade e na renda do país.”

Inflação

O boletim divulgado hoje também traz a previsão para a inflação de 2019, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que subiu de 3,26% para 4,14%. “O principal responsável pela forte alteração foi o subgrupo ‘alimentação no domicílio’, impactada sobretudo pela pressão sobre o preço de carnes. A elevação do preço da carne brasileira se deve ao forte aumento de demanda chinesa, que busca suprir as perdas da produção interna, resultantes de gripe suína (proteína muito consumida pelos chineses)”, diz o boletim.

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou a elevação da inflação, que fechou o amo de 2019 em 4,31%.

Fonte: Agência Brasil

Economia

Caixa anuncia antecipação de saques da primeira parcela do auxílio emergencial

Laurivânia Fernandes

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta quinta-feira, 15, que o banco vai antecipar o calendário de saques do auxílio emergencial. Guimarães disse que a possibilidade de saque em dinheiro será antecipada em “duas semanas” – mas depois a divulgação oficial mostrou que a antecipação é menor para a maioria dos contemplados. A informação foi citada em transmissão ao vivo nas redes sociais com o presidente Jair Bolsonaro.

“Logo após a live, no site auxilio.caixa.gov.br, nós teremos todo o calendário. Mas chega a antecipar em duas semanas. Já neste mês agora, no dia 30 de abril, a gente já começa a realizar também o pagamento, ou seja, permitir o saque nas lotéricas e nos ATMs, que era só em maio”, informou Pedro Guimarães.

De acordo com o novo calendário, já disponível no site da Caixa, os saques da primeira parcela serão liberados a partir do dia 30 de abril, de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Antes, o saque em espécie do benefício seria liberado a partir do dia 4 de maio. O novo calendário foi acordado com o ministro da Cidadania, João Roma, segundo o presidente da Caixa.

“Nós antecipamos ao redor de 15 dias porque nós percebemos que conseguimos realizar pagamento com segurança seja do ponto de vista do Caixa Tem (aplicativo) operacional quanto do ponto de vista de minimização de filas”, reforçou Guimarães.

Com a alteração, a liberação dos saques será feita no intervalo entre 30 de abril e 17 de maio, a depender da data de nascimento do beneficiário. No calendário anterior, esse intervalo ia de 4 de maio a 4 de junho.

Veja como fica o novo calendário de saques da primeira parcela, com base na data de nascimento do beneficiário:

Nascidos em janeiro: 30 de abril (era 4 de maio)

Nascidos em fevereiro: 3 de maio (era 6 de maio)

Nascidos em março: 4 de maio (era 10 de maio)

Nascidos em abril: 5 de maio (era 12 de maio)

Nascidos em maio: 6 de maio (era 14 de maio)

Nascidos em junho: 7 de maio (era 18 de maio)

Nascidos em julho: 10 de maio (era 20 de maio)

Nascidos em agosto: 11 de maio (era 21 de maio)

Nascidos em setembro: 12 de maio (era 25 de maio)

Nascidos em outubro: 13 de maio (era 27 de maio)

Nascidos em novembro: 14 de maio (era 1º de junho)

Nascidos em dezembro: 17 de maio (era 4 de junho)

Fonte: Estadão Conteúdo

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Brasil

Receita adia prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda para 31 de maio

Karytha Leal

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A Secretaria da Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (12) o adiamento do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda para 31 de maio. Também foram prorrogados os prazos de entrega da declaração Final de Espólio e da declaração de Saída Definitiva do País.

Os prazos originais eram até 30 de abril, mas as prorrogações foram promovidas como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus (Covid-19), diz a entidade.

“A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do Governo Federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, afirma o texto.

Ainda segundo a Receita, em razão do adiamento, o cidadão que deseje pagar o imposto via débito automático desde a 1ª cota deverá solicitá-lo até o dia 10 de maio. Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a 1ª cota por meio de DARF, gerado pelo próprio programa, sem prejuízo do débito automático das demais cotas.

Para aqueles que não optarem pelo débito automático, os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), acessado através do site da Receita Federal.

O Senado Federal havia aprovado, no última dia 6, um projeto que prorrogaria o prazo até 31 de julho. Se o texto for aprovado pela Câmara dos Deputados, será enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Economia

Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje

Laurivânia Fernandes

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Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda-feira. 

Reavaliação

O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.

Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

Fonte: Agência Brasil

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