Piauí
MPC recomenda que CGE não sugira pagamento de obras suspeitas de sobreposição no PI
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC), emitiu um parecer à Controladoria Geral do Estado (CGE), para que esta não sugira o pagamento de obras com impropriedades materiais. O órgão levou em consideração, a denúncia de suspeita de sobreposição na recuperação do trecho da PI-452, que liga o município de São Félix à BR-316.
As obras envolvem a Secretaria dos Transportes e Secretaria das Cidades. A denúncia aponta serviços não executados e pagos, assim como, obras executadas fora da área em questão.
O parecer foi emitido pela procuradora do Ministério Público de Contas, Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa, e diz que a CGE “se abstenha de sugerir a liquidação com ressalva da despesa, diante de impropriedades materiais e medições em desconformidade, com o artigo 7º da IN 01/2013 CGE-PI, em especial o inciso XX, necessário à caracterização mínima do serviço liquidado, sob pena de eventual responsabilidade solidária”.
O fato é que o MPC pede que o valor para o pagamento das obras só sejam repassados após a apresentação dos documentos que justifiquem a realização dos serviços questionados.
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta sexta-feira (05), que o estado do Piauí registrou em 24h, 22 óbitos e 1232 casos de COVID-19. Conforme a Sesapi, 296 pessoas estão internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Doze mulheres e dez homens não resistiram a Covid-19. Elas eram de Aroazes (94 anos), Campo Maior (86 e 88 anos), Cocal de Telha (76 anos), Cristino Castro (65 anos), Marcolândia (60 anos), Oeiras (77 anos), Parnaíba (78 anos), Piracuruca (68 e 75 anos) e Teresina (43 e 100 anos). Já os homens eram naturais de Oeiras (94 anos), Parnaíba (78 anos), Pedro II (75 anos), Piracuruca (79 e 88 anos) e Teresina (56, 79, 80, 81 e 83 anos).
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), deliberou pela suspensão, temporária, da aplicação de multas por atraso na entrega das prestações de contas, a pedido da Secretaria de Controle Externo (SECEX) do Tribunal.
Segundo o órgão, a medida foi tomada “visando suprir as dificuldades no envio das prestações de contas dos entes estaduais e municipais, ocasionadas por uma instabilidade nos sistemas internos da Corte de Contas”.
A aprovação da suspensão de aplicação de multa foi decidida na sessão plenária de quinta-feira (04), por unanimidade, ficando da seguinte forma: suspensão de aplicação de multas por atraso na entrega das prestações de contas dos jurisdicionados municipais (SAGRES-Contábil, SAGRES-Folha e Documentação Web) e demais documentos e informações, no seguinte prazo: as prestações de contas de dezembro de 2020 (6º Bimestre / 3º Quadrimestre / 2º Semestre / Mensal) com prazo até 08 de março, segunda-feira.
Quanto aos jurisdicionados estaduais, suspensão de aplicação de multas por atraso na entrega das prestações de contas mensais através do sistema Documentação Web, no seguinte prazo: a prestação de contas de janeiro de 2021 também com prazo até 08 de março de 2021.
“As instabilidades verificadas decorrem de alterações recentes nos normativos de prestações de contas, que levaram à necessidade de adaptações em nossos sistemas internos. Como a instabilidade dificultou o envio tempestivo das prestações de contas por parte de nossos jurisdicionados, entendemos que o gestor não poderia ser penalizado, o que motivou a solicitação da SECEX ao Colegiado”, explicou Luis Batista, secretário de Controle Externo do TCE-PI.
Um adolescente identificado como Rayan de Jesus Santos, de 15 anos, morreu nesta sexta-feira (05/03), após se afogar em um lago na localidade Lagoa Grande, na zona Rural da cidade de Buriti dos Lopes, Norte do Piauí.
Segundo testemunhas, o jovem estava nadando com colegas em uma parte rasa do local, quando caiu em um buraco. Ele ainda chegou a pedir por socorro, mas desapareceu nas águas. O corpo foi encontrado por um grupo de pescadores que estavam ajudando nas suas pelo garoto.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e constatou a morte de Rayan. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar a remoção do corpo.
Com informações do Portal do Rurik
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