A Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores de Floriano-PI denunciou ao Ministério Público do Piauí (MP-PI) problemas relacionados ao sistema de transporte escolar e a falta de merenda, em pelo menos cinco escolas municipais, da zona Rural do município.

O grupo formado pelos vereadores Antonio José, Dessim, Bilú, Fábio Braga e Flávio Henrique, realizaram visitas em algumas escolas da região e constataram que pelo menos 300 estudantes estão sendo prejudicados com os problemas encontrados nas unidades escolares. Segundo o vereador, a situação foi relatada pelos próprios pais dos alunos.

“Nós recebemos essas denúncias dos pais de alunos há algum tempo e levamos à tribuna da Câmara, algumas vezes. Por conta da bancada de base da prefeito questionar a veracidade das informações, nós resolvemos fazer imagens e desenvolver um relatório para apresentar, mostrando que, de fato, existem problemas graves. São escolas do interior, nós não visitamos todas ainda e, mas situação na qual nos deparamos foi tão séria que decidimos apresentar na tribuna, mesmo sem concluir as visitas”, informou o vereador.

Após as vistorias, os vereadores elaboraram um relatório especificando a situação encontrada nas escolas e no transporte escolar e encaminharam o documento documento para o Ministério Público do Piauí, solicitando a intervenção do órgão para realização de melhorias no setor.

“Durante as vistorias, encontramos rotas que eram para ser realizadas pelo sistema transporte escolar, no entanto, não há ônuibus para pegar os alunos. Encontramos rotas onde o ônibus presta serviço, mas apresentauma condição muito ruim de conservação, faltando para brisa e oferecendo risco às crianças. Outro ponto verificado foi em relação a questão da merenda. Nós sabemos que essas crianças, por conta da distância saem cedo da manhã de suas casas e as vezes só retornam a tarde e, quando chegam na escola não tem merenda. A situação é bastante grave. E como nós trouxemos a tribuna e os vereadores da base apenas afirmaram que esse problema já era antigo e que já havia sido comunicado à secretaria de Educação e ao prefeito Joel, não restou outra alternativa a não ser encaminhar o relatório ao Ministério Público do Piauí solicitando que tomem as providências cabíveis”.

O vereador ainda apontou que, em uma das escolas, foi encontrado problemas em relação a estrutura da escola e a falta de acessibilidade para crianças portadoras de necessidades especiais que frequentam as aulas. Em um dos casos, uma professora chegou a relatar que ela mesma realiza a locomoção de uma aluna de casa para a escola, por conta que o transporte escolar não possui adaptação adequada. “A professora nos informou que ela mesma realiza o transporte dessa aluna, que precisa de condições especiais para locomoção. Além disso, ela ainda afirmou que, a escola não possui estrutura física adaptada para receber essa criança”, concluiu o vereador.

O secretário de Educação Municipal, Joab Curvina, disse que em nenhum momento os vereadores de oposição ou da base procuraram a secretaria para tratar sobre o assunto e também afirmou que o órgão não recebeu o relatório apresentado pela comissão acerca das visitas.

O que diz o Ministério Público

O promotor Arimatéia Dourado, representante do Ministério Público informou que foram instaurados dois inquéritos civis públicos para averiguar a situação relatada pelos vereadores.

“Foram instaurados dois inquéritos civis públicos, com base no que foi apresentado pelos vereadores, no sentido de averiguar a ocorrência de tais fatos que, em tese, viola os princípios da administração pública e pode gerar um processo de improbidade administrativa. Mas primeiro vamos realizar visitas as escolas e, depois procurar uma solução consensual do procedimento e realizar junto ao poder público a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no sentido de solucionar a questão”.

Vídeos

Nas redes sociais, vídeos gravados por moradores mostram uma parte da situação relatada pelo vereador. Em um deles, um popular mostra as condições de um dos ônibus utilizados para transportar os alunos. Em outro, o relato sobre a deficiência do sistema de transporte.