O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar para o Habeas Corpus interposto pela defesa de Deivid Ferreira de Sousa, de 34 anos, acusado de assassinar o estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva, de 21 anos, comum tiro na cabeça no dia 17 de julho deste ano.

No pedido, a defesa alegou o fato do acusado ser réu primário e não reponder a nenhum outro processo, o que tornaria sua prisão cautelar um “constrangimento ilegal”.

A alegação, entretanto, não foi acatada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que afirmou que não é possível identificar o constrangimento alegado pela defesa e que o “pedido de liminar se confunde com o mérito, devendo ser submetido a órgão colegiado do Tribunal após manifestação do Ministério Público Federal”.

Relembre o caso

Gabriel Brenno foi baleado quando saía da pensão onde morava, na rua Paissandu, no Centro de Teresina, no dia 17 de julho, para um cursinho. O estudante foi internado no Hospital de Urgência, em estado grave e faleceu no dia 23 de julho, devido a complicações.

As investigações apontaram que o crime teve motivação passional, após a polícia descobrir que o estudante teve um caso com uma mulher casada.

A mulher, apontada como pivô do crime, foi ouvida pelos policiais e confirmou que manteve um relacionamento extraconjugal com Gabriel, que durou pelo menos cinco meses. Os dois se conheceram em uma academia localizada na Praça do Fripisa, em fevereiro.

As investigações ainda apontaram que, antes de sofrer o atentado, a vítima recebeu ameaças de Deivid. Dias antes do crime, o homem tentou se hospedar na mesma pensão que o estudante morava, sob a justificativa de que era um técnico de radiologia e estava procurando um quarto para alugar.

Imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos da região flagraram o momento em que o estudante foi baleado.

Deivide Ferreira foi preso no dia 07 de agosto. Ele estava escondido em uma residência no bairro Verde Lar, na zona Leste de Teresina. Ele confessou a autoria do crime.