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Piauí

Comissões da Alepi aprovam Reforma Administrativa

No plenário, a proposta passará por duas votações.

Laurivânia Fernandes

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As Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Política Social e Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação concluíram hoje (26), em reunião conjunta na CCJ, a votação de quatro das sete mensagens da Reforma Administrativa do Estado. As Mensagens 01/2019 e 03/2019 do Poder Executivo, que criam, mantém e extinguem órgãos públicos, cargos comissionados e funções gratificadas, foram aprovadas pelas comissões com quatro emendas.

Reunida sob a presidência do deputado Wilson Brandão (PP), a CCJ aprovou parecer favorável do relator, deputado Zé Santana (MDB), à Mensagem 01/2019 com três emendas propostas pelos deputados Nerinho (PTB), Francisco Limma (PT), líder do Governo, e Francisco Costa (PT). A Mensagem 03/2019, que teve parecer favorável na CCJ do deputado Gessivaldo Isaías (PRB), recebeu uma emenda apresentada pelo relator, garantindo direitos dos servidores da Fundação Cepro (Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais), que será extinta.

O deputado Zé Santana disse que as emendas propostas à Mensagem 01/2019 não oneram o Estado. Ele disse que o deputado Nerinho propôs a renomeação, na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico para Superintendência de Atração de Investimentos, enquanto o deputado Francisco Limma alterou o nome da nova Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar para Secretaria de Agricultura Familiar.

Em relação à emenda do deputado Francisco Costa, o deputado Zé Santana afirmou que ela modifica a redação da mensagem na parte que se refere à “atenção básica de saúde” que passou a ser denominada de “atenção primária à saúde”. Zé Santana rejeitou proposta do deputado Gustavo Neiva (PSB), líder da Oposição, para retirar da mensagem autorização para que a Secretaria de Turismo realize obras.

As Mensagens 01/2019 e 03/2019 foram aprovadas ainda pela Comissão de Administração, que se reuniu sob a presidência do deputado Severo Eulálio (MDB). As duas matérias receberam, respectivamente, pareceres favoráveis dos deputados Fábio Novo (PT) e Zé Santana. Reunida sob a presidência do deputado Nerinho, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou parecer favorável do deputado Firmino Paulo (PP) à Mensagem 07/2019 do Poder Executivo que trata sobre a arrecadação de tributos, como IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

No final da reunião conjunta, o deputado Wilson Brandão disse que quatro das sete mensagens da Reforma Administrativa já tinham sido aprovadas pelas comissões. Ele lembrou que o Governo do Estado retirou da Alepi a Mensagem 06/2019 que tratava do reajuste salarial e promoções de servidores e que a Mensagem 05/2019 está sendo reexaminada pelo Poder Executivo. Em relação à Mensagem 04/2019, que dispõe sobre a instituição de um Plano de Segurança para Prevenção de Riscos no Piauí, Wilson Brandão disse que a proposta ainda será apreciada pela Comissão de Segurança Pública antes de ser apreciada em plenário.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que extingue a Fundação Cepro (Mensagem 02/2019), foi aprovada pelos deputados na sessão de ontem (25).

Agora, a Reforma irá para Plenário e passará por duas votações, depois será realizada a redação final que também passará por duas votações, caso aprovada, a proposta segue para o Karnak para ser sancionada pelo governador, Wellington Dias.

Fonte: Alepi

Teresina

Tombamento do Sanatório Meduna é aprovado por unanimidade

Laurivânia Fernandes

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Em assembleia realizada pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina (CMPC), o tombamento do Complexo Arquitetônico do Sanatório Meduna foi aprovado por unanimidade. A pauta foi enviada ao Prefeito Municipal de Teresina para a homologação definitiva. A iniciativa partiu dos esforços do Ministério Público do Estado do Piauí, através da 24ª Promotoria de Justiça, juntamente aos órgãos municipais competentes.

“A 24ª PJ segue vigilante e atenta a todas as questões que sejam de cunho ambiental, urbanístico e histórico-cultural, com o intuito de salvaguardar os interesses da população, preservando assim a memória e patrimônio de nossa Capital. O conjunto tombado compreende o prédio principal do antigo Sanatório, as alas, a capela e seu entorno e as áreas verdes componentes e adjacentes”, ressaltou a promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho

Em janeiro de 2021, um inquérito civil foi instaurado com o intuito de apurar a denúncia de demolição do Complexo Arquitetônico do Antigo Meduna, bem como o descumprimento da função social da propriedade em relação ao imóvel, tendo em vista que o Complexo Meduna concentra testemunho histórico-cultural de Teresina.

“O tombamento garante que um bem cultural acautelado, protegido por lei, receba o máximo e devido zelo por parte dos entes públicos encarregados de sua preservação. A preocupação do Ministério Público com o cuidado ao patrimônio cultural é mais que uma demonstração de respeito e responsabilidade com a memória piauiense, é também uma inteligente de ampliar o potencial cultural da cidade”, pontuou a arquiteta e urbanista Elane Lopes Coutinho, que integra o Setor de Perícias e Pareceres do MPPI.

As informações são do MP-PI

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Teresina

Garis e Jornalistas serão vacinados contra a covid-19 na próxima semana

Laurivânia Fernandes

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Imagem Ilustrativa

Garis, jornalistas, oficiais de justiça e conselheiros de saúde, serão contemplado na próxima fase do cronograma de vacinação em Teresina. Além das classes citadas, a capital também dará continuidade no plano de imunização para a população em geral por idade e abertura de novas vagas para os grupos já contemplados em etapas anteriores.

Como explica o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, o cronograma foi ajustado de acordo com a nova resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que estabeleceu porcentagens dos lotes de doses recebidos para diferentes grupos. Destes, 20% foram destinados ao Conselho Municipal de Saúde, que por sua vez estabeleceu algumas categorias que serão atendidas de acordo com a ordem de risco de contaminação e transmissibilidade.

“Às 18h de hoje, o sistema será aberto para agendamento de jornalistas, oficiais de justiça e conselheiros municipais de saúde. Eles devem acessar o site http://vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/ e realizar seu agendamento”, explica.

Para ter direito à vacina, os profissionais da imprensa devem comprovar o vínculo trabalhista e estar na ativa. No ato da imunização, eles devem apresentar um documento atual que comprove que estão no exercício da função, além do registro na Delegacia Regional de Trabalho (DRT). Para oficiais de justiça e conselheiros de saúde, basta a apresentação de um documento que comprove sua função. Já os garis serão vacinados em pontos estratégicos, a serem acertados com a empresa prestadora do serviço de limpeza pública.

Também às 18h será reaberto o agendamento para grupos prioritários, correspondente a 30% das doses. São eles: pessoas com comorbidades, portadores de deficiência permanente, gestantes e puérperas com comorbidades, pessoas com paralisia cerebral, síndrome de down ou transtorno do especto autista, trabalhadores da educação, trabalhadores da saúde e estagiários da saúde. Assim como das vezes anteriores, o agendamento também será feito pelo site Vacina Já.

Já as vacinas para a população em geral, correspondentes a 50% das doses, serão aplicadas por meio do esquema de drive thru. Na segunda-feira (14), será a vez das pessoas de 52 e 53 anos; já na terça-feira (15), serão vacinadas as pessoas de 50 e 51 anos. “Mais detalhes, como locais de aplicação, serão divulgados posteriormente”, diz o gestor.

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Piauí

Filho morre horas depois do pai em grave acidente no Sul do PI

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

O jovem identificado como José Felipe Nicolau de Lima, de 20 anos, morreu na noite dessa quinta-feira (10), no Hospital Regional Justino Luz. O óbito ocorreu horas depois da morte do pai, Firmino Nicolau de Lima, após os dois se envolverem em um grave acidente na PI 238, em Picos, no Sul do Piauí.

No momento do acidente, o pai estava pilotando uma motocicleta e transportava o filho na garupa, quando colidiram contra a traseira de um caminhão que estava dando ré para entrar na pista.

Firmino teve óbito no local e José Felipe chegou a socorrido e encaminhado ao hospital em estado grave, no entanto, acabou não resistindo e veio a óbito.

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