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Comissões da Alepi aprovam Reforma Administrativa

No plenário, a proposta passará por duas votações.

Laurivânia Fernandes

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As Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Política Social e Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação concluíram hoje (26), em reunião conjunta na CCJ, a votação de quatro das sete mensagens da Reforma Administrativa do Estado. As Mensagens 01/2019 e 03/2019 do Poder Executivo, que criam, mantém e extinguem órgãos públicos, cargos comissionados e funções gratificadas, foram aprovadas pelas comissões com quatro emendas.

Reunida sob a presidência do deputado Wilson Brandão (PP), a CCJ aprovou parecer favorável do relator, deputado Zé Santana (MDB), à Mensagem 01/2019 com três emendas propostas pelos deputados Nerinho (PTB), Francisco Limma (PT), líder do Governo, e Francisco Costa (PT). A Mensagem 03/2019, que teve parecer favorável na CCJ do deputado Gessivaldo Isaías (PRB), recebeu uma emenda apresentada pelo relator, garantindo direitos dos servidores da Fundação Cepro (Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais), que será extinta.

O deputado Zé Santana disse que as emendas propostas à Mensagem 01/2019 não oneram o Estado. Ele disse que o deputado Nerinho propôs a renomeação, na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico para Superintendência de Atração de Investimentos, enquanto o deputado Francisco Limma alterou o nome da nova Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar para Secretaria de Agricultura Familiar.

Em relação à emenda do deputado Francisco Costa, o deputado Zé Santana afirmou que ela modifica a redação da mensagem na parte que se refere à “atenção básica de saúde” que passou a ser denominada de “atenção primária à saúde”. Zé Santana rejeitou proposta do deputado Gustavo Neiva (PSB), líder da Oposição, para retirar da mensagem autorização para que a Secretaria de Turismo realize obras.

As Mensagens 01/2019 e 03/2019 foram aprovadas ainda pela Comissão de Administração, que se reuniu sob a presidência do deputado Severo Eulálio (MDB). As duas matérias receberam, respectivamente, pareceres favoráveis dos deputados Fábio Novo (PT) e Zé Santana. Reunida sob a presidência do deputado Nerinho, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou parecer favorável do deputado Firmino Paulo (PP) à Mensagem 07/2019 do Poder Executivo que trata sobre a arrecadação de tributos, como IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

No final da reunião conjunta, o deputado Wilson Brandão disse que quatro das sete mensagens da Reforma Administrativa já tinham sido aprovadas pelas comissões. Ele lembrou que o Governo do Estado retirou da Alepi a Mensagem 06/2019 que tratava do reajuste salarial e promoções de servidores e que a Mensagem 05/2019 está sendo reexaminada pelo Poder Executivo. Em relação à Mensagem 04/2019, que dispõe sobre a instituição de um Plano de Segurança para Prevenção de Riscos no Piauí, Wilson Brandão disse que a proposta ainda será apreciada pela Comissão de Segurança Pública antes de ser apreciada em plenário.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que extingue a Fundação Cepro (Mensagem 02/2019), foi aprovada pelos deputados na sessão de ontem (25).

Agora, a Reforma irá para Plenário e passará por duas votações, depois será realizada a redação final que também passará por duas votações, caso aprovada, a proposta segue para o Karnak para ser sancionada pelo governador, Wellington Dias.

Fonte: Alepi

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PI: Jovem que morreu afogado era técnico da Marko Informática

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O jovem identificado como Miguel Alves Pessoa Neto, que morreu afogado nesse domingo (18), no Rio Parnaíba, na região da Santa Maria da Codipi, na zona norte de Teresina, era técnico de Marko Informática.

Miguel Alves Pessoa estava ingerido bebidas alcoólicas quando resolveu entrar no rio para tomar banho, mas ele acabou caindo em um buraco de uma draga, e acabou morrendo afogado. Populares e Corpo de Bombeiros passaram 4 horas buscando o corpo da vítima.

O corpo foi removido pelo Instituto de Medicina Legal (IML).

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Coronavírus mata nove pessoas e deixa 514 infectados em 24h no Piauí

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nessa segunda-feira (19), que o estado do Piauí registrou em 24h, 09 óbitos e 514 casos da doença. No total, o Piauí contabiliza 106.908 casos confirmados e 2.304 mortes.

Cinco homens e quatro mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Eles eram naturais de Floriano (76 e 79 anos) e Teresina ( 43, 44 e 73 anos). Já elas são de Barras ( 96 anos), Itaueira (76 anos), São João da Serra (95 anos) e Teresina (58 anos). Todas as vítimas possuíam comorbidades. 

Os casos confirmados no estado somam 106.908 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.304 e foram registrados em 179 municípios. 

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Motociclista morre após ser colhido por veículo na BR 407 em Patos Piauí

Laurivânia Fernandes

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Um homem morreu após se envolver em um grave acidente, na BR 407, em Patos do Piauí, na noite desse domingo (18/10). A  vítima foi identificada como Justino Severiano dos Reis.

Segundo testemunhas, o homem retornava de um evento político em uma motocicleta, modelo Honda CG, e ao entrar na rodovia federal  foi colhido por um veículo.

A vítima foi encontrada por populares, já sem vida. O condutor do veículo evadiu-se do local e, até o momento não foi identificado.

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