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Comissões da Alepi aprovam Reforma Administrativa

No plenário, a proposta passará por duas votações.

Laurivânia Fernandes

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As Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Política Social e Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação concluíram hoje (26), em reunião conjunta na CCJ, a votação de quatro das sete mensagens da Reforma Administrativa do Estado. As Mensagens 01/2019 e 03/2019 do Poder Executivo, que criam, mantém e extinguem órgãos públicos, cargos comissionados e funções gratificadas, foram aprovadas pelas comissões com quatro emendas.

Reunida sob a presidência do deputado Wilson Brandão (PP), a CCJ aprovou parecer favorável do relator, deputado Zé Santana (MDB), à Mensagem 01/2019 com três emendas propostas pelos deputados Nerinho (PTB), Francisco Limma (PT), líder do Governo, e Francisco Costa (PT). A Mensagem 03/2019, que teve parecer favorável na CCJ do deputado Gessivaldo Isaías (PRB), recebeu uma emenda apresentada pelo relator, garantindo direitos dos servidores da Fundação Cepro (Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais), que será extinta.

O deputado Zé Santana disse que as emendas propostas à Mensagem 01/2019 não oneram o Estado. Ele disse que o deputado Nerinho propôs a renomeação, na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico para Superintendência de Atração de Investimentos, enquanto o deputado Francisco Limma alterou o nome da nova Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar para Secretaria de Agricultura Familiar.

Em relação à emenda do deputado Francisco Costa, o deputado Zé Santana afirmou que ela modifica a redação da mensagem na parte que se refere à “atenção básica de saúde” que passou a ser denominada de “atenção primária à saúde”. Zé Santana rejeitou proposta do deputado Gustavo Neiva (PSB), líder da Oposição, para retirar da mensagem autorização para que a Secretaria de Turismo realize obras.

As Mensagens 01/2019 e 03/2019 foram aprovadas ainda pela Comissão de Administração, que se reuniu sob a presidência do deputado Severo Eulálio (MDB). As duas matérias receberam, respectivamente, pareceres favoráveis dos deputados Fábio Novo (PT) e Zé Santana. Reunida sob a presidência do deputado Nerinho, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou parecer favorável do deputado Firmino Paulo (PP) à Mensagem 07/2019 do Poder Executivo que trata sobre a arrecadação de tributos, como IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

No final da reunião conjunta, o deputado Wilson Brandão disse que quatro das sete mensagens da Reforma Administrativa já tinham sido aprovadas pelas comissões. Ele lembrou que o Governo do Estado retirou da Alepi a Mensagem 06/2019 que tratava do reajuste salarial e promoções de servidores e que a Mensagem 05/2019 está sendo reexaminada pelo Poder Executivo. Em relação à Mensagem 04/2019, que dispõe sobre a instituição de um Plano de Segurança para Prevenção de Riscos no Piauí, Wilson Brandão disse que a proposta ainda será apreciada pela Comissão de Segurança Pública antes de ser apreciada em plenário.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que extingue a Fundação Cepro (Mensagem 02/2019), foi aprovada pelos deputados na sessão de ontem (25).

Agora, a Reforma irá para Plenário e passará por duas votações, depois será realizada a redação final que também passará por duas votações, caso aprovada, a proposta segue para o Karnak para ser sancionada pelo governador, Wellington Dias.

Fonte: Alepi

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Defensoria suspende atendimentos presenciais por sete dias

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí está suspendendo, por um período de sete dias, os atendimentos presenciais, devido ao agravamento da pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus. A medida consta na portaria conjunta GDPG/CG Nº 02/2021, datada de 5 de março de 2021, sendo assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela corregedora-geral, Ana Patrícia Paes Landim Salha.

O atendimento remoto permanece sendo realizado normalmente, e pode ser feito a partir dos contatos disponibilizados no site www.defensoria.pi.def.br e nas redes sociais da Instituição, como o Instagram @defensoriapiaui e a fanpage @DefensoriaPublicadoEstadodoPiaui.

Ao estabelecer a medida, o defensor público geral e a corregedora-geral consideraram, entre outros pontos, que os dados recentemente divulgados pelo Governo do Estado do Piauí evidenciam aumento substancial de ocupação de leitos clínicos públicos destinados aos pacientes com Covid-19 tanto na capital como no interior do Estado; assim como a necessidade de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservar a saúde de agentes públicos e usuários da Defensoria Pública, buscando evitar contaminações de grande escala que possam sobrecarregar ainda mais o sistema público de Saúde.

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Ciro Nogueira destina obras e investimentos que transformam a vida dos moradores de Elesbão Veloso

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O senador Ciro Nogueira (PP) vem sendo um dos senadores mais atuantes no Brasil, com destinação de obras e investimentos, principalmente no estado do Piauí. Em Elesbão Veloso, o senador contribuiu na melhoria da saúde, educação, e infraestrutura do município.

Com os investimentos do senador, sete unidades básicas de saúde (UBS) na zona urbana, e duas na zona rural, foram abertas e recebem valores em custeio destinados por Ciro Nogueira. Além disso, duas ambulâncias foram entregues para a saúde de Elesbão Veloso.

Agora, é possível salvar mais vidas e evitar tragédias com os investimentos realizados na saúde. A dona de casa, Elizângela Maria, é um exemplo de como o atendimento rápido foi capaz de evitar um dano maior no seu estado de saúde depois que ela caiu em casa. “Se não tivesse o Samu, não teria como eu ir caminhando até o hospital. Eles vieram prontamente e eu fui muito bem atendida por eles. Foi fundamental”, explicou.

Já na educação, o senador destinou um ônibus escolar para o transporte dos alunos, que moram mais distantes da escola do município. Mais de 100 ventiladores foram instalados nas salas de aulas. E mais, na infraestrutura do município, mais de 20 ruas foram calçadas, com recursos assegurados pelo senador Ciro Nogueira.

Confira o vídeo!

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Laboratório Central do Piauí investiga variante do Coronavírus

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O Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga (LACEN-Piauí) encaminhou nove amostras colhidas em pacientes suspeitos de terem sido contaminados com a nova variante do coronavírus no Piauí ao Laboratório Central da Bahia (LACEN-Bahia) para sequenciamento genético.

O envio ocorreu por meio de Projeto de Estruturação da Rede Nacional de Sequenciamento Genético para a Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde que investiga mutações e diferentes linhagens do SARS-CoV-2 em circulação no Brasil. Ainda não há previsão dos resultados ficarem prontos.

A nova variante do coronavírus tem preocupado médicos pelo alto poder de transmissão.  A diretora do Lacen, Walterlene Carvalho, explica que são suspeitos de terem sido contaminados com nova variante, pacientes que foram hospitalizados com sintomas graves ou leves ou que evoluíram para óbito.

A diretora conta que a ideia inicial é enviar amostras semanalmente para sequenciamento na Bahia.  “O sequenciamento não é exame de diagnóstico. O protocolo deve continuar sendo cumprido. A necessidade de adoções da vacinação, o uso de máscaras, higienização das mãos e evitar aglomerações devem continuar sendo seguindo de forma rigorosa”, explica Walterlene.

Até agora no Piauí só foi confirmado o registro de um caso da nova variante. Trata-se de um paciente que veio de Manaus. Seis amostras de pacientes manauaras foram enviadas ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, mas apenas o resultado deste paciente ficou pronto.

Um sequenciamento genético de amostra de uma paciente do Reino Unido que esteve no Piauí também foi solicitada ao Instituto Aldofo Lutz e o Lacen do Piauí ainda aguarda o resultado.

O Ministério da Saúde explica que por meio de informações como o número de acúmulo de mutações, identificação de cadeias de transmissões locais e monitoramento da taxa de transmissão, cientistas são capazes de monitorar e entender melhor as mutações que ocorrem naturalmente nos vírus.

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