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Piauí

Lotéricas, atividades de infraestrutura de transportes e produção de energia na zona rural podem funcionar normalmente no Piauí

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Governo (Segov) e Secretaria de Saúde (Sesapi), baixou a portaria conjunta nº 004, de 22 de maio de 2020, que determina que as casas lotéricas poderão funcionar com prestação de serviços financeiros como pagamento de benefícios sociais, pagamento de contas de concessionários de serviços públicos, recebimento de jogos e apostas, movimentação de conta corrente e poupança.

É necessário que as casas lotéricas respeitem as determinações de segurança sanitária dirigidas para os bancos e demais instituições financeiras com o objetivo de combater a Covid-19, tais como controle do fluxo de pessoas, distanciamento mínimo, uso de máscaras de proteção facial e higienização.

O Governo do Estado também baixou, por meio da Secretaria de Governo (Segov), Secretaria de Saúde (Sesapi), Secretaria de Transportes (Setrans) e Secretaria da Mineração, Petróleo e Energias Renováveis (Seminper), a portaria conjunta nº 001, de 22 de maio de 2020, que permite que as atividades de obras de infraestrutura de transportes e produção de energia realizadas em parques situados na zona rural dos municípios, podem funcionar, respeitando as determinações sanitárias para a contenção e prevenção do novo coronavírus, inclusive, quanto à atividades que exijam intervenção emergencial.

Segundo o secretário em exercício da Seminper, Howzembergson de Brito Lima, o funcionamento das atividades de produção de energia é uma recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anael). “Todas as tratativas do Governo do Estado com a Agência foram para considerá-las como essenciais, uma vez que fornecem serviços que impactam diretamente na vida das pessoas. Essas atividades funcionam normalmente, desde que seguindo todas as orientações de segurança sanitária da Organização Mundial de Saúde”, disse o gestor.

Todas as medidas das portarias são complementares ao decreto nº 18.984, de 20 de maio, que dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maio de 2020, entre outras disposições. As portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Piauí.

Piauí

Piauí registra 15 mortes e 653 casos confirmados de coronavírus em 24 horas

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A Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) divulgou na noite desta quinta-feira (03), através do boletim epidemiológico, que o Piauí registrou 15 óbitos por Covid-19 e 653 casos confirmados da doença em apenas 24h. No total, o estado registrou 217 óbitos e 6.717 casos confirmados.

Os últimos óbitos são nove homens e seis mulheres. Os homens que morreram tinham idades que variam de 54 a 91 anos, e eram dos municípios de Luís Correia, Monsenhor Gil, São José do Divino, Teresina, e União. Apenas uma das vítimas,do sexo masculino (54 anos), de Teresina não tinha comorbidades.

As mulheres eram de idades que variam de 47 a 92 anos, e eram dos municípios de Parnaíba, Ribeiro Gonçalves, e de Teresina. Apenas a vítima mais nova de 47 anos, de Teresina, não possuía doenças relacionadas.

Os municípios de Milton Brandão e São João da Serra registraram os primeiros casos do novo coronavírus. Segundo o boletim, 165 municípios tem casos registrados de Covid-19.

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Justiça

STF derruba decisão do TJ-PI e serviços de saúde voltam a ter restrições

Laurivânia Fernandes

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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que suspendeu as restrições impostas pelo Decreto Municipal 19.741/20 ao retorno das prestações de serviços de saúde e ambulatoriais na cidade de Teresina Piauí. A medida foi autorizada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.

No documento, o ministro alertou que a decisão, do desembargador do TJ-PI, Erivan José da Silva Lopes, representa “grave risco de violação à ordem público-administrativa, no âmbito do requerente, bem como à saúde pública”.

Salienta que a decisão ora atacada vai de encontro ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que o Município tem legitimação concorrente para legislar sobre saúde pública e assuntos de interesse local, mormente na pandemia do COVID-19. Destaca a gravidade do risco de contaminação nos serviços médicos e salienta que o objetivo do decreto é apenas organizar a utilização dos serviços de saúde, a fim de evitar aglomerações e a propagação do coronavírus. Postula, assim, o deferimento do pedido de suspensão de liminar“, diz trecho do documento do STF.

Outro ponto citado diz respeito à autorização do atendimento de hospitais e clínicas a pacientes oriundos de outros estados, que também foi derrubado pelo magistrado.

Veja documento na íntegra!

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Piauí

Secretário do Diretor Geral do Hospital Areolino de Abreu testa positivo para Covid-19 e continua indo trabalhar

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O Portal Encarando recebeu uma denúncia nesta quinta-feira (04) informando que o secretário do Diretor Geral do Hospital Areolino de Abreu testou positivo para Covid-19 e continuou indo trabalhar normalmente.

Conforme a denúncia, os testes de Covid-19 foram realizados nos funcionários e muitos testaram positivo, inclusive pacientes. Mesmo com os casos registrados, segundo a fonte que preferiu não ser identificada, o hospital não tomou nenhum providência em relação a sanitização do hospital.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saude do Piauí (Sesapi) informou, através de uma nota, que o secretário do diretor que testou positivo era assintomático e cumpriu o isolamento de 14 dias, e só após retornou as atividades.

Confira a nota!

A diretoria do Hospital Areolino de Abreu esclarece que o funcionário que testou positivo à Covid-19, era assintomático e cumpriu os 14 dias de afastamento recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Após o período de isolamento retornou ao seu local de trabalho por já ter passado o período de transmissão. A diretoria acrescenta que vários profissionais do hospital já testaram positivo e já retornaram ao trabalho após afastamento, e diz ainda que todos os servidores e profissionais de saúde da instituição usam os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), necessários para a segurança própria e dos outros, conforme o protocolo.

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