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Piauí

TCE acata denúncia contra prefeito de Cajazeiras-PI por nepotismo

A denúncia foi realizada pelo vice-prefeito do município.

Laurivânia Fernandes

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O Ministério Público de Contas (MPC-PI) emitiu parecer pela procedência da denúncia formulada pelo vice-prefeito de Cajazeiras do Piauí, Carlos Alberto Silvestre de Sousa, sobre supostas práticas irregulares na contratação de serviços e nepotismo na gestão do atual prefeito do município, Aldemar da Silva Carmo Neto (PT).

De acordo com parecer ministerial, o prefeito descumpriu a norma cogente no ordenamento jurídico ao nomear a própria irmã, Sara Araújo Carmo, para a função em comissão de Procuradora do Município, desde o inicio da gestão em 2013.

Aldemar Neto ainda contratou, sem licitação, as clínicas “Materno Infantil de Oeiras” e “Cassio Murilo Ferreira Carmo” que pertencem, respectivamente, ao senhor Francisco de Canindé Ferreira Júnior e ao senhor Cássio Murilo Ferreira Carmo, ambos também irmãos do prefeito municipal de Cajazeiras.

Segundo o parecer ministerial, todo gestor público tem o dever de demonstrar na licitação que promoveu a maior competitividade possível, sendo intensificada a lisura e probidade nesses casos envolvendo parentes e pessoas com ligação íntima com membros do ente que promove o certame.

Diante dos fatos, a Corte do Tribunal de Contas decidiu acatar o parecer ministerial em sessão da Segunda Câmara, ocorrida nessa quarta-feira (10), pela procedência da denúncia com aplicação de multa ao prefeito e apensamento à prestação de contas do município referente ao exercício financeiro de 2018.

Fonte: MPC

Teresina

PMT diz que não houve cortes nos salários de profissionais da saúde e responsabiliza Governo Federal por retirada de extras

Laurivânia Fernandes

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Após manifestação dos profissionais de saúde realizada nesta terça-feira (02/03), a Prefeitura de Teresina emitiu uma nota afirmando que não houve corte nos salários dos servidores da saúde que eles continuam recebendo os 20% do adicional de insalubridade impostos pela lei.

No comunicado, a Prefeitura ainda atribui os cortes de horas extras ao Governo Federal e explica que, apesar do fim do repasse, de em torno R$ 13 milhões, o governo municipal manteve os pagamentos ainda no mês de janeiro.

Entre os pontos reivindicados pelos manifestam estão:

  • Corte da majoração da insalubridade 
  • Corte adicional do plantão
  • Cortes de salários do setor Covid 
  • Descontos abusivos por faltas
  • Uso das verbas do Previne sem repassar à categoria

Os profissionais ainda anunciaram a paralisação das atividades até sexta-feira (05/03) e adiantaram que, caso não haja um acordo plausível, a categoria pode deflagrar uma greve por tempo indeterminado.

Leia nota na íntegra

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina esclarece que não houve corte nos salários dos profissionais de saúde, eles continuam recebendo a insalubridade de 20% imposta em lei. O Governo Federal retirou os extras que eram recebidos em 2020 através de financiamento do Ministério da Saúde. O repasse financeiro do Ministério da Saúde girava em torno de R$ 13 milhões por mês e custeava despesas Covid em geral (incluindo os acréscimos salariais). O montante do MS foi cortado em dezembro de 2020. 

A Prefeitura de Teresina manteve ainda em janeiro de 2021,com recursos próprios, os pagamentos integrais. A FMS informa ainda que existe uma mobilização nacional das Prefeituras para tentar ver o custeio dessa despesa Covid junto ao Ministério da Saúde, mas os municípios ainda não obtiveram sucesso. 

O Ministério da Saúde cortou o custeio de despesas Covid como um todo, não só referente aos pagamentos extras para profissionais de saúde. Houve corte também quanto aos pagamentos de custos com insumos e outras despesas. A FMS custeia, no momento, com recursos próprios todas as despesas Covid na capital.

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Teresina

Profissionais de saúde irão paralisar atividades em Teresina

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (02/03) profissionais de saúde anunciaram a paralisação das atividades por três dias na capital. Os profissionais alegam a redução da insalubridade para os trabalhadores da Ala Covid, a diminuição de 50% dos valores pagos nos plantões, assim como a falta dos pagamentos referentes ao Programa Previne.

Ainda hoje, os profissionais realizaram um ato em frente ao Palácio da cidade em protesto contra as ações. A Prefeitura de Teresina tenta diálogo com representantes da categoria. Entre os pontos tratados estão:

  • Corte da majoração da insalubridade
  • Corte adicional do plantão
  • Cortes de salários do setor Covid
  • Descontos abusivos por faltas
  • Uso das verbas do Previne sem repassar à categoria

Os profissionais ainda comunicaram que, caso não haja um acordo plausível, a categoria pode deflagra uma greve por tempo indeterminado. O movimento é composto por enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem vinculados à Fundação Municipal de Saúde (FMS).

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Teresina

IML informa sepultamento de indigentes e pede à famílias com desaparecidos que compareçam ao Instituto

Laurivânia Fernandes

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O Instituto de Medicina Legal (IML, de Teresina, realizará o sepultamento de seis corpos indigentes e/ou não reclamados que se encontram nas geladeiras do instituto. A previsão de sepultamento é até o dia 10 de março de 2021.

Diante disso, o IML pede às pessoas que tenham familiares ou amigos desaparecidos, que compareçam ao Instituto para realizarem uma possível identificação dos corpos.

“Às pessoas que tenham familiares ou amigos desaparecidos compareçam ao IML para procederem com uma possível identificação destes corpos com maior brevidade possível”, informou o IML.

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