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Piauí

Partidos do PI tem até 30 de abril para prestar contas ao TRE

Laurivânia Fernandes

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Os partidos políticos registrados no Piauí, devem apresentar, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), até o dia 30 de abril, suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2018. A Legislação Eleitoral determina que o balanço contábil dos diretórios nacionais deve ser enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabendo aos Tribunais Regionais Eleitorais receberem as contas dos diretórios estaduais das legendas, enquanto os diretórios municipais devem enviar os balanços contábeis aos Juízes eleitorais.

A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos (artigo 32). De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas, para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados em suas prestações de contas.

Pelas normas em vigor, além de lançar gastos e receitas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), para estarem quites com a Justiça Eleitoral, as siglas têm de enviar notas fiscais e recibos mediante o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Uma série de documentos e informações deve ser inserida no sistema, de acordo com o artigo 29 da Resolução TSE nº 23.546/2017.

Todos os demonstrativos e peças que integram a prestação de contas anual dos partidos políticos – exigidos pelo artigo 29 da Resolução nº 23.546 – devem ser digitalizados previamente pela agremiação partidária para ingresso no PJe.

Na hipótese de ausência de movimentação no exercício financeiro ou de arrecadação de bens estimáveis em dinheiro de 2018, as legendas deverão utilizar a Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos – instituída pela Lei nº 13.165/2015 –, que deverá ser preenchida diretamente no sistema SPCA e incluída no processo de prestação de contas no PJe.

As agremiações que não apresentarem essas informações poderão ter suspensos os repasses do Fundo Partidário.

Uso obrigatório

A partir do exercício de 2017, os partidos passaram a ser obrigados a elaborar as prestações de contas, em todos os seus níveis de direção, diretamente no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). Após o preenchimento e a conclusão das contas, a legenda deve apresentá-las à Justiça Eleitoral via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Somente a apresentação das contas do PJe certifica a entrega tempestiva dessas informações.

SPCA está disponível no Portal do TSE. O sistema deve ser utilizado de forma on-line, mediante prévio cadastramento, no próprio site, pelos dirigentes partidários.

Piauí

Coronavírus mata mais 12 pessoas em 24h no Piauí e há mais de 90 mil casos da doença

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesse sábado (19), que o estado do Piauí registrou em 24h, 12 óbitos e 309 casos da doença. No total, o Piauí contabiliza 90.370 casos confirmados e 2.037 mortes.

Conforme a Sesapi, 12 pessoas não resistiram às complicações da Covid-19. Cinco eram mulheres e sete eram homens. Elas eram de Bela Vista do Piauí (80 anos) e Teresina ( 64, 65, 66 e 76 anos). Já os homens eram das cidades de Altos (88 anos), Água Branca (63 anos), Amarante (80 anos), Castelo do Piauí (83 anos), Passagem Franca do Piauí (80 anos) e Teresina (72 e 79 anos).

As 224 cidades piauienses foram atingidas pela pandemia. Os casos confirmados no estado somam 90 370 casos. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2037 e foram registrados em 171 municípios. 

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Piauí

Motociclista morre após ter perna dilacerada em grave acidente envolvendo caminhonete no Norte do Piauí

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Um motociclista identificado como Gustavo Félix de Carvalho, morreu na madrugada deste sábado (19), após se envolver em um grave acidente com uma caminhonete, modelo F1000, na BR-343, entre as cidades de Altos e Campo Maior, no Norte do Piauí.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão foi do tipo frontal, com morte imediata da vítima. A vítima ficou com uma das pernas dilacerada e rosto desfigurado. O motorista da caminhonete identificado como Francisco da Costa Calisto, não teve ferimentos. A PRF investiga para saber quem teria invadido a faixa contrária e provocado o acidente.

Gustavo estava retornando para a cidade de Campo Maior, depois de ter participado de uma vaqueja no Parque Pai João.

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Piauí

Enfermeira da Maternidade Evangelina Rosa morre após cirurgia plástica em Teresina

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A enfermeira Jéssica Maria Alencar da Silva, que trabalhava na Maternidade Dona Evangelina Rosa, morreu nessa sexta-feira (18) após cirurgia plástica em um clínica especializada em Teresina.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) divulgou uma nota de pesar lamentando o fato e informando que ela prestou relevantes serviços na saúde do estado. Além da Sesapi, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI) também se manifestou. “O Coren-PI agradece a dedicação e a contribuição da profissional para o desenvolvimento da Enfermagem no Piauí e expressa solidariedade à família e amigos enlutados”, diz trecho de nota.

A enfermeira era teresinense, e morreu após passar por uma lipoaspiração.

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