O Ministério Público Federal do Piauí voltou a cobrar agilidade nas tratativas do processo licitatório referente à Adutora do Sertão, obra que deve resolver o problema de abastecimento de água, de pelo menos, 600 mil pessoas no estado.

O procurador da República Kelston Pinheiro Lages destacou a necessidade da realização de diligências e de procedimentos preliminares, como o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), a fim de acompanhar a ação civil pública na qual foi determinada à União Federal a adoção de todas as providências para a elaboração de projeto básico da adutora, com a finalidade de aproveitar o imenso potencial hídrico existente no semiárido piauiense.

“O projeto da Adutora do Sertão visa resolver, de forma definitiva, tal problema, que se arrasta há décadas. Reuniões como essa vêm sendo feitas nos últimos meses no MPF para simplificar e superar etapas técnicas do projeto com órgãos envolvidos a fim de que a licitação da obra possa ocorrer no tempo mais rápido possível, respeitando exigências legais”, declarou. 

O encontro aconteceu na sede do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí com representantes da Secretaria de Estado da Defesa Civil, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Encaminhamentos

O representante da Funasa informou sobre o cumprimento integral dos termos da recomendação encaminhada pelo MPF. Já a Defesa Civil informou que estão realizando reuniões para analisar os custos dos testes de vazão, de perfilagem ótica, de limpeza e de bombeamento nos 37 poços, e que a previsão de conclusão do edital dependerá de novo parecer da Funasa. E, ainda, que irá solicitar à CPRM a identificação do técnico, autor dos estudos iniciais, que deram origem à proposta do Projeto da Adutora. Já o representante da CPRM explicou aos presentes que poderá emitir um parecer para convalidar os documentos elaborados pela Companhia, em substituição às ART´s e que encaminhará imediatamente à Defesa Civil o documento comprovando a autenticidade do estudo realizado por seu técnico.

Foi fixado o prazo de 45 dias, a contar da data da reunião, para o encaminhamento do termo de referência e da planilha ajustada, feitos pelo técnico da CPRM. 

Sobre a Adutora

A Adutora do Sertão é tida como uma alternativa viável e definitiva para os problemas de abastecimento de água em uma região compreendida entre mais de 50 municípios.

Entre eles estão Acauã, Alagoinha, Alegrete, Anísio de Abreu, Avelino Lopes, Belém, Betânia, Bonfim, Caldeirão Grande, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Caridade, Conceição do Canindé, Coronel José Dias, Corrente, Cristalândia, Curimatá, Curral Novo, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Guaribas, Jacobina, Jaicós, Júlio Borges, Jurema, Lagoa do Barro, Marcolândia, Massapê, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Padre Marcos, Parnaguá, Patos, Paulistana, Pio IX, Queimada Nova, São Braz, São Francisco de Assis, São Julião, São Lourenço, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Simões, Várzea Branca e Vila Nova. 

Com informações do MPF-PI