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Piauí

Charles Silveira garante entrega de três UBS’s em Teresina, até o mês de julho

Laurivânia Fernandes

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A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina entregará até julho deste ano as obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) Memorare, do Centro de Atenção Psicossocial III Norte e da nova sede do Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacellar. A garantia foi dada pelo presidente da Fundação Municipal de Saúde, Charles Silveira, que recebeu hoje (15) vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Teresina.

“Vamos entregar estas três obras e até fevereiro de 2020 entregaremos mais nove obras”, explica Charles da Silveira, presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), durante reunião com a Comissão de Saúde da Câmara de Vereador. Seis obras que estavam paradas já foram retomadas : da Unidade Básica de Saúde Teresina Sul, da Unidade Básica de Saúde Redonda, da Unidade Básica de Saúde Chapadinha Sul, da Unidade Básica de Saúde Mama Mia, Unidade Básica de Saúde Dagmar Mazza e Unidade Básica de Saúde Buenos Aires. As obras da UBS do Gurupi terá contrato assinado ainda esta semana com a construtora que ficou em segundo lugar na licitação porque o primeiro lugar desistiu de fazer fazer a obra.

“As obras estavam paradas por que as empresas contratadas desistiram e tivemos que realizar novas licitações”, diz Caroline Bastos, gerente de Engenharia e Arquitetura da FMS. Duas obras estão com ordem de serviço assinadas para até o final de maio serem retomadas: Unidade Básica de Saúde Hugo Prado e Unidade Básica de Saúde Soinho.

Fonte: Ascom/FMS

Piauí

Justiça suspende retorno das aulas presenciais no PI

Laurivânia Fernandes

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Imagem Ilustrativa

Nesta quinta-feira (01/10) o juiz substituto Wanderley Braga, da 4ª  Vara do Trabalho de Teresina, suspendeu o retorno das aulas presenciais para estudantes do 3º ano, pré-Enem e de alunos do 8º período dos cursos da área da saúde, que haviam sido autorizadas pelo Governo do Piauí, a partir do dia 19 de outubro. 

A decisão favorece uma ação civil pública impetrada pelo Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado Piauí (Sinpro-PI).

O magistrado acatou o pedido do Sindicato, que alegou que as justificativas governo “são  frágeis para garantir a proteção à saúde dos professores, auxiliares, alunos e seus familiares”. Além disso eles também afirmam que, no presente momento, a principal medida de prevenção contra a covid-19, ainda é o isolamento domiciliar e, que o retorno das aulas, acarretaria em maior número de pessoas na rua, inclusive, no que diz respeito ao transporte público.

Ainda no documento, o juiz esclarece que a decisão será mantida “até que as reclamadas apresentem suas manifestações sobre o pedido antecipatório e seja realizada nova apreciação quanto ao pedido, com a preservação do contraditório, devendo a parte adversa ser devidamente intimada para tal manifestação no prazo de 5 dias”.

Foi estipulada ainda, uma multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.

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Justiça

Coronavírus: 700 detentos do semiaberto tem prisão domiciliar prorrogada pela Justiça no PI

Laurivânia Fernandes

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Foto: Ellyo Teixeira

A Justiça prorrogou por mais 90 dias a prisão domiciliar de 700 presos do regime semiaberto, que já receberam o benefício no mês de março, por conta da pandemia. A decisão é do desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

A decisão ainda coloca que a medida permanecerá “até que seja apresentado e implementado plano de segurança para retorno presencial”, também leva em consideração a não comprovação do aprimoramento por parte das instituições prisionais, no que diz respeito às condições sanitárias. Na liminar, o Desembargador Edvaldo Moura entendeu como plausível a pretensão dos impetrantes do habeas corpus coletivo diante do exposto.

A liminar concedida destaca ainda que o prazo de prorrogação possibilitará que seja “apresentado e implementado um plano de segurança relativo ao retorno com a observância das recomendações expedidas pela Câmara Técnica de Infectologia do Conselho Regional de Medicina (CRM), sendo estas acordadas com os órgãos da execução penal, com a consequente suspensão do retorno dos apenados, abrangendo os que estejam em regime semiaberto e estão em prisão domiciliar temporária e excepcional em razão da pandemia de Covid-19, e de todas as pessoas que progrediram do regime fechado para o Semiaberto ou iniciarão cumprimento de pena em regime semiaberto”.

O habeas corpus coletivo foi impetrado pela Defensoria Pública, juntamente com a OAB Piauí, Associação de Assessoria Técnica Popular em Direitos Humanos, Defensoria Pública do Estado do Piauí, Instituto de Defesa do Direito de Defesa e a Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas. Os presos contemplados com a decisão são da Colônia Agrícola Major César Oliveira, Unidade de Apoio Prisional (UAP) e Unidade de Apoio ao Semiaberto.

Clique aqui e leia o documento na íntegra

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Municípios

PI: Prefeitura utiliza caminhão-pipa para apagar incêndio de grandes proporções em São Miguel do Tapuio

Laurivânia Fernandes

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Imagens: Reprodução

Na tarde de quarta-feira (30/09), a Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de São Miguel do Tapuio foi acionada para auxiliar no combate um incêndio de grandes proporções, ocorrido nas margens da Av. Dinha Aragão, Centro, próximo a um posto de combustível.

O fogo teve início por volta das 13h, atingiu a parte elétrica (iluminação pública) nos trechos da Avenida Dinha Aragão e rua Inácio Caetano, que em seguida a mesma rede foi recuperada por eletricistas e ajudantes da Prefeitura. O fogo atingiu também às margens do Riacho Canto, da Av. Dinha Aragão até a rua Sete de Setembro.

De acordo com o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Miguel Nogueira, imediatamente o caminhão-pipa foi destinado ao local e auxiliou no trabalho junto aos moradores, evitando, assim, uma tragédia.

“A partir do início da tarde de ontem, quarta-feira (30), o fogo começou na Inácio Caetano, nas proximidades do bairro Canto. As chamas se alastraram rapidamente, sem controle, devido ao forte vento que ocorre nesse período. O fogo foi contido com ajuda do caminhão-pipa fornecido pela Prefeitura e com a contribuição de muitos moradores da nossa cidade. Obrigado a cada um.”, afirmou o secretário.

É importante destacar que foi feito o processo de resfriamento em pontos próximos aos locais em que ocorreram os incêndios, confirme mostram vídeos divulgados por populares nas redes sociais.

Segundo o Secretário, por volta das 22h houve um princípio de incêndio nas proximidades do mesmo local, tendo sido contido em seguida com a utilização do mesmo caminhão-pipa.

“Nosso trabalho se concentrou em apagar as chamas, evitando que uma tragédia acontecesse. Nós estamos de prontidão para agir de forma eficaz, mas as pessoas precisam ter consciência, porque provocar incêndio é crime, representa um perigo para todos nós que moramos em São Miguel do Tapuio.”, acrescentou o Secretário.

O Comandante da 2ª Companhia de Policia Militar, Capitão Cruz, informou que já foi iniciada investigação para saber se os incêndios ocorridos nos últimos dias foram criminosos.

“Temos policiais investigando, para sabermos se esses incêndios foram ou não criminosos.”, afirmou o Capitão.

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