O retorno do policial aposentado Fabrício Queiroz para a cadeia estava previsto para ocorrer neste fim de semana. Às 18h11 desta sexta-feira, o desembargador Milton Fernandes de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), determinou a expedição de dois mandados de prisão, um para o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e outro para sua mulher, Márcia Aguiar. Menos de cinco horas depois, contudo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acatou um pedido de habeas corpus , o que permite a Queiroz e sua mulher seguir em prisão preventiva domiciliar.

“Com vênias ao entendimento esboçado no decreto prisional, (…) não é possível chegar à conclusão de que o paciente ‘poderia ameaçar testemunhas e outros investigados e obstaculizar a apuração dos fatos”, diz Mendes em sua decisão, questionando os motivos alegados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e acatados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para prender preventivamente Queiroz. “A decisão atacada”, segue o ministro do STF, “parece padecer de ilegalidade por não ter sopesado se, no caso concreto, outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam menos invasivas e até mesmo mais adequadas para garantir a regularidade da instrução penal”. Mendes destaca ainda “o grave quadro de saúde do paciente que deve ser compreendido dentro de um contexto de crise de saúde que afeta fortemente o sistema prisional”.

Queiroz foi preso em junho e recebeu o benefício da prisão domiciliar menos de um mês depois. Sua presença cada vez mais constante no noticiário é motivo de constrangimento para o presidente Jair Bolsonaro e sua família, já que o policial aposentado é tido como o faz-tudo do clã presidencial, e seria o elo para a associação do mandatário e de seus filhos com ilícitos cometidos durante o mandato de Flávio Bolsonaro como deputado estadual no Rio de Janeiro. Os promotores do Rio suspeitam que Flávio, entre outros deputados da Alerj, embolsava parte do salário de seus funcionários, a famigerada rachadinha. As suspeitas se escoram em depósitos bancários feitos inclusive para a conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, e têm exigido do filho senador do presidente explicações sobre a compra de diversos imóveis.

Os Bolsonaro alegam não manter mais relações com Queiroz, mas o policial aposentado foi detido em junho em um imóvel de Frederick Wassef, advogado do presidente, em Atibaia, no interior de São Paulo. O incômodo causado pelo caso à família Bolsonaro é evidente, e ficou claro na mudança de comportamento do mandatário nas últimas semanas. Desde sua prisão, as especulações sobre um acordo de delação não param de circular. A possibilidade de Queiroz seguir em casa, sem as restrições impostas pela cadeira, é, portanto, um alívio para Bolsonaro e seus filhos.

Ao suspender a ordem de prisão, Gilmar Mendes delimitou as medidas cautelares que considera justas a Queiroz e sua mulher. Os dois devem permanecer em endereço informado ao juiz de primeira instância e só podem se afastar do local após autorizados. Além disso, serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas e estão proibidos de “contato telefônico, pessoal ou por qualquer meio eletrônico e de transmissão de dados com as testemunhas e corréus, até o encerramento da instrução criminal”. Por último, ficam proibidos de sair do país sem ter uma autorização judicial, e devem entregar os passaportes às autoridades em um prazo de cinco dias.

Fonte: Rodolfo Borges – El País