Siga as Redes Sociais

Política

Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza homofobia

Redação Encarando

Publicado

em

AComissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 20 votos a 1, um projeto que criminaliza a homofobia, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa.

O projeto é de autoria do senador Weverton (PDT-MA). O relator, Alessandro Vieira (PPS-SE), acrescentou um trecho que proíbe a restrição de “manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, mas determinou que a regra não vale para templos religiosos. Embora a proposta tenha sido aprovada, ainda serão votadas emendas ao texto.

A decisão ocorreu na véspera do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a questão. O placar está 4 a zero a favor da criminalização, mas o jornal O Estado de S. Paulo apurou que há maioria na Corte para acompanhar os ministros que já votaram.

Um grupo de senadores, liderados pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), pretende recorrer ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que ele peça ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a suspensão da discussão do caso na Corte.

“Esta presidência vai entrar em contato com o presidente Davi Alcolumbre, para deixar muito claro para o presidente que (a aprovação do texto) foi terminativo e que, portanto, caberia um gesto do presidente junto ao STF, para que pudesse aguardar o término deste projeto, seja na Câmara, seja no Senado, até para evitarmos aquilo que constantemente estamos dizendo, do ativismo judicial, que, numa democracia forte, não deve nunca se fazer presente. Uma coisa é a judicialização da política, levar questões em que todos nós temos conflito para o Supremo, e, numa interpretação até criativa, o Supremo poder deliberar; outra coisa é o ativismo judicial”, afirmou a senadora.

O julgamento que pode criminalizar a homofobia pode ser concluído na quinta-feira. Os ministros da Suprema Corte analisam duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, uma protocolada pelo partido Cidadania e outra pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Ambas pedem a criminalização de todas as formas de agressões e ofensas, individuais e coletivas, motivadas pela orientação sexual da vítima. As ações alegam que o Congresso Nacional tem se omitido de debater o assunto e, por isso, pedem para que o STF enquadre as condutas como crime de racismo.

Fonte: Notícias Ao Minuto

Brasil

Lewandowski ajuda a montar a arapuca para pegar Pazuello na CPI

Avatar

Publicado

em

Está cada vez mais difícil para o gabinete do ódio comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro criar narrativas a favor de qualquer coisa que beneficie seu pai, o governo dele e aliados.

É o caso, por exemplo, do pedido de habeas corpus da Advocacia Geral da União para que o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, permanecesse calado ao depor na CPI da Covid-19.

O depoimento está marcado para a próxima quarta-feira. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, atendeu ao pedido de habeas corpus, mas só parcialmente.

Pazuello ganhou o direito de não responder perguntas que possam incriminá-lo, mas será obrigado a dizer a verdade em questões sobre fatos e condutas de outras pessoas.

André Mendonça, chefe da Advocacia-Geral da União, achou que não lhe cabia entrar com o pedido no Supremo. Pazuello então contratou um advogado particular para fazê-lo.

A parada foi decidida pelo presidente Jair Bolsonaro que mandou Mendonça seguir em frente com medo de que Pazuello se sentisse abandonado e à vontade para contar o que deveria esconder.

Como, sem dizer a verdade, Carlos e seus comparsas do gabinete do ódio poderão convencer os devotos do seu pai de que ele fez o melhor ao patrocinar a causa de um general em fuga?

Fonte: Ricardo Noblat/ Metrópoles

Continue Lendo

Política

Ruralistas e evangélicos se unem para mostrar força em ato pró-Bolsonaro

Avatar

Publicado

em

Ruralistas e evangélicos marcaram duas manifestações em Brasília para este sábado (15/5), em apoio ao presidente Jair Bolsonaro(sem partido). Em busca de maior adesão, os dois movimentos devem se unir em um só.

O primeiro ato, promovido pelo Movimento Brasil Verde e Amarelo e intitulado “O Agro e o Povo pela Democracia”, promete levar tratores e máquinas agrícolas para a frente do Congresso Nacional, mas o esquema de segurança deve impedir a entrada dos equipamentos na Esplanada dos Ministérios.

A concentração será no Parque Leão da Vaquejada e seguirá até a Biblioteca Nacional, onde os caminhões irão estacionar. O grupo vai marchar a pé pela Esplanada dos Ministérios. O presidente Bolsonaro é esperado para falar em um dos carros de som. “Dia 15 estarei na esplanada ao lado do Agro, locomotiva da nossa Economia”, escreveu o mandatário, junto com o vídeo do presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja).

Produtor rural de Santa Catarina e um dos nomes à frente das manifestações, Jeferson Rocha ressaltou que a expectativa pela presença do titular do Palácio do Planalto é grande. Trinta nomes de organizadores foram encaminhados previamente para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Apesar de essas associações serem vinculadas a federações capitaneadas pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), a própria confederação não confirma envolvimento institucional no ato.

Procurada, a Frente Parlamentar da Agropecuária, popularmente conhecida como bancada ruralista, também disse não se envolver em atos do tipo. O presidente da frente, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), é aliado do mandatário do país.

Fonte: Metrópoles

Continue Lendo

Política

Ciro Nogueira diz que pesquisa do Datafolha ‘reflete o momento’

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Foto: Divulgação

Aliado de primeira linha de Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP), comentou a mais recente pesquisa do Datafolha sobre as intenções do eleitorado brasileiro. No levantamento 54% dos entrevistados disseram que não votariam em Jair Bolsonaro de jeito nenhum em 2022. A mesma rodada de pesquisas mostrou que Lula derrotaria Bolsonaro em eventual segundo turno no ano que vem por 55% a 32%.

Além disso, Bolsonaro agora é considerado ótimo ou bom por apenas 24% dos brasileiros — trata-se de seu pior desempenho no Datafolha desde o início do mandato.

Ao contrário do que costumam fazer Bolsonaro e seus apoiadores, o senador piauiense reagiu sem desacreditar o instituto de pesquisa nem desmerecer os números apresentados. Aliadíssimo do presidente da República, ele declarou ao site O Antagonista:

“Pesquisa reflete o momento. Eu não tenho dúvidas da vitória do presidente Bolsonaro no próximo ano.”

Ainda conforme o site, nos bastidores de Brasília, Ciro, que integra a tropa de choque governista da CPI da Covid, em andamento no Senado, é chamado de “filho 05” de Bolsonaro e de “sócio-majoritário do governo”, em razão de tantos cargos e emendas conquistados na atual gestão.

Atualmente, Ciro tenta filiar três ministros de Bolsonaro ao PP — Ricardo Salles (sem partido), Tereza Cristina (DEM) e Fábio Faria (PSD) — e não desistiu de atrair o próprio presidente para a legenda.

Em março, Ciro já havia dito que estará ao lado de Bolsonaro em 2022. “Com certeza. Ganhará com tranquilidade”, afirmou, na ocasião.

Continue Lendo
Casas Duplex

Trending

Copyright © 2018 Encarando - Silas Freire. Todos os Direitos Reservados.
WhatsApp: 86. 98183-1178 / Fixo: 3234-9879
Email: encarando.com@gmail.com

WhatsApp chat