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Política

Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza homofobia

Redação Encarando

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AComissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 20 votos a 1, um projeto que criminaliza a homofobia, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa.

O projeto é de autoria do senador Weverton (PDT-MA). O relator, Alessandro Vieira (PPS-SE), acrescentou um trecho que proíbe a restrição de “manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, mas determinou que a regra não vale para templos religiosos. Embora a proposta tenha sido aprovada, ainda serão votadas emendas ao texto.

A decisão ocorreu na véspera do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a questão. O placar está 4 a zero a favor da criminalização, mas o jornal O Estado de S. Paulo apurou que há maioria na Corte para acompanhar os ministros que já votaram.

Um grupo de senadores, liderados pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), pretende recorrer ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que ele peça ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a suspensão da discussão do caso na Corte.

“Esta presidência vai entrar em contato com o presidente Davi Alcolumbre, para deixar muito claro para o presidente que (a aprovação do texto) foi terminativo e que, portanto, caberia um gesto do presidente junto ao STF, para que pudesse aguardar o término deste projeto, seja na Câmara, seja no Senado, até para evitarmos aquilo que constantemente estamos dizendo, do ativismo judicial, que, numa democracia forte, não deve nunca se fazer presente. Uma coisa é a judicialização da política, levar questões em que todos nós temos conflito para o Supremo, e, numa interpretação até criativa, o Supremo poder deliberar; outra coisa é o ativismo judicial”, afirmou a senadora.

O julgamento que pode criminalizar a homofobia pode ser concluído na quinta-feira. Os ministros da Suprema Corte analisam duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, uma protocolada pelo partido Cidadania e outra pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Ambas pedem a criminalização de todas as formas de agressões e ofensas, individuais e coletivas, motivadas pela orientação sexual da vítima. As ações alegam que o Congresso Nacional tem se omitido de debater o assunto e, por isso, pedem para que o STF enquadre as condutas como crime de racismo.

Fonte: Notícias Ao Minuto

Piauí

WD pede que os piauienses sejam solidários em relação a doação de vacinas para o Amazonas

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O governador do estado do Piauí, Wellington Dias, que também é o presidente do Consórcio Nordeste, utilizou as redes sociais na noite desse sábado (23) para pedir que os piauienses sejam solidários em relação a doação de vacinas contra o Covid-19 para o estado do Amazonas.

Wellington Dias se pronunciou sobre o assunto após a repercussão em todo o estado. Como presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí conseguiu aprovar uma proposta no Fórum dos Governadores, que consiste na doação de 5% das vacinas, que cada estado vai receber, para o Amazonas.

Na publicação feita nas redes sociais, Wellington Dias explicou o porquê que ele defende a doação da cota extra para o Amazonas. “Em Manaus, só em 2020, foram sepultadas 1.285 pessoas. Nos primeiros 21 dias deste ano, foram 1.333 pessoas. A situação é muito preocupante! Vamos ser solidários, ajudando os irmãos e irmãs amazonenses da melhor forma possível”, disse o governador.

Confira o post na íntegra!

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Política

Alegando crise, Dr. Pessoa diz que não vai criar Secretaria Municipal de Segurança

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/Instagram

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), afirmou nesta sexta-feira (22/01) que não vai mais criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública, um dos projetos defendidos pelo atual gestor durante sua campanha eleitoral. O prefeito alegou o momento de crise vivido pelo país como um dos fatores que influenciaram na decisão.

“Provavelmente, não teremos a Secretaria de Segurança Municipal. Estamos passando por um momento de dificuldades financeiras. Não vamos colocar em risco os trabalhadores”, disse Pessoa.

O prefeito ainda disse ter conversado com o governador Well Dias (PT), para tentar firmar uma parceria com o governo para melhorar a segurança e focar na qualificação da Guarda Civil Municipal.

“Temos a possibilidade de melhorarmos e qualificar a Guarda Municipal, que foi algo feito de maneira eleitoreira, embora eles tenham passado em concurso. Já estive conversando com o governador Wellington Dias. Ele de pronto disse que terão as academias para qualificar o efetivo”, afirmou Pessoa.

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Política

Wellington Dias diz que parte das vacinas do Piauí serão destinadas ao Amazonas

Laurivânia Fernandes

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O governador Wellington Dias (PT) informou nesta sexta-feira (22/01), que parte das vacinas contra a Covid-19 destinadas ao Piauí e outros estados da federação, serão enviadas ao Amazonas. Dias afirmou que a proposta foi discutida e aprovada no Fórum de Governadores do Brasil, na noite dessa quinta-feira (21/01).


“Participei até tarde da noite de ontem de agenda técnica com a participação de técnicos do Ministério da Saúde e dos que acompanham de Manaus. A situação é grave, muito mais grave do que antes e o pior é que o vírus começa a se espalhar. Já com presença forte na divisa com o estado do Pará. Por esta razão, defendi uma proposta técnica apresentada para que tivéssemos aprovação, e tivemos, por parte dos governadores para que na distribuição dos novos lotes de vacina, mais de 6 milhões de doses, para que possamos tirar uma fatia maior, algo como 5%, cerca de 300 mil vacinas, para viabilizar a vacina em Manaus e nestes municípios mais afetados, inclusive com a divisão com os estados”, disse.

O governador ainda explica que a ação além de ser humanitária, tem cunho estratégico e o objetivo é controlar a propagação do vírus em todo o país.

“É uma ação não só humanitária, mas estratégica para evitar a propagação. Controlando em Manaus, estamos controlando no Brasil. A aprovação é um gesto importante pelo Fórum dos Governadores do Brasil e apoiado pelo Ministério da Saúde”.


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