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Política

Comissão da Câmara discutirá reforma da Previdência nesta terça

Laurivânia Fernandes

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A comissão especial da Câmara responsável por analisar a reforma da Previdência começará nesta terça-feira (18) a discutir o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).

O relatório foi apresentado na semana passada e modifica trechos da proposta enviada pelo governo Jair Bolsonaro.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articula a votação da proposta na comissão para o próximo dia 25.

Como será a sessão

Até as 18h dessa segunda (17), segundo a comissão, 143 deputados já haviam se inscrito para discursar.

O número, contudo, pode mudar. Isso porque os deputados podem se inscrever até o primeiro orador inscrito começar a fazer o discurso. Pelas regras:

  • se o deputado integrar a comissão, terá direito a 15 minutos de fala;
  • se o deputado não integrar a comissão, terá direito a 10 minutos.

Conforme o acordo fechado entre os líderes partidários na semana passada:

  • os deputados aliados do governonão apresentarão requerimento para pedir o encerramento da discussão sobre a proposta;
  • os deputados da oposição não tentarão obstruir os trabalhos apresentando requerimentos ou questões de ordem que visam adiar a discussão.

A expectativa entre os parlamentares é que a sessão desta terça seja encerrada sem que todos os inscritos discursem. Assim, deve ser retomada na quarta (19). Caberá ao presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), anunciar o fim da discussão.

Próximos passos

Concluída a discussão sobre a proposta:

  • a comissão especial deverá votar o relatório (o texto será aprovado se tiver apoio da maioria simples, ou seja, a maioria dos deputados presentes à sessão de votação);
  • aprovado, o texto seguirá para o plenário da Câmara, onde será submetido a dois turnos de votação; por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma será aprovada pelo plenário se tiver, no mínimo, os votos de 308 dos 513 deputados;
  • aprovada, a reforma segue para o Senado.

Fonte: G1

Política

Debate termina com briga generalizada entre torcidas do Fábio Abreu e do Kleber Montezuma

Redação Encarando

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O debate da TV Antena 10 realizado na tarde desse sábado (24) terminou com uma briga generalizada na calçada do auditório da Novafapi, localizado na zona leste de Teresina.

A pancadaria contou com socos, pontapés e bandeiradas. Tudo começou por conta da quantidade dos animadores da equipe do Kleber Montezuma (PSDB), que foi chacotada, pela a equipe do Fábio Abreu (PL), que estava em uma quantidade bem maior. A rivalidade entre as torcidas terminou em um briga generalizada.

Equipes do 5 Batalhão da Polícia Militar foi acionada para conter os ânimos. Os militares precisaram usar spray de pimenta para controlar a briga.

Veja o vídeo!

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Eleições

Eleições: PF usará drones para flagrar crimes como boca de urna

Laurivânia Fernandes

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Foto: TSE

Nas eleições municipais de novembro, a Polícia Federal (PF) deverá usar drones para prevenção e repressão de crimes eleitorais como boca de urna e transporte irregular de eleitores.

De acordo com o órgão, mais de 100 aeronaves pilotadas remotamente deverão ser alocadas em municípios considerados estratégicos, em todos os estados. A intenção é que os equipamentos sobrevoem as zonas eleitorais de modo a inibir e flagrar a prática de condutas vedadas nos dias de votação.

Segundo a PF, os drones possuem câmeras capazes de realizar zoom suficiente para identificar suspeitos, placas de veículos, entregas de santinhos e situações de compra de votos, com imagens de alta nitidez.

As imagens capturadas serão transmitidas a uma equipe da PF que estará preparada para monitorar todas a eleição em todo território nacional, determinando a adoção as medidas cabíveis diante de atividades suspeitas, informou o órgão.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação será sempre das 7h às 17h, no horário local.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Ministério Público instaura ação de investigação judicial contra Mão Santa e seu vice por abuso de poder

Laurivânia Fernandes

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O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral de Parnaíba, instaurou ação de investigação judicial eleitoral contra o atual prefeito de Parnaíba e candidato à reeleição Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa), Carlos Alberto Santos de Sousa (Beto), Maria das Graças de Moraes Souza Nunes (Gracinha) e Adenya Sousa e Vasconcelos, sob a acusação de abuso de poder econômico, tendo em vista que os mesmos teriam feito uso de artifícios administrativos junto à Prefeitura de Parnaíba para cooptar apoio político e votos junto à classe de enfermeiros municipais.

Segundo a denúncia, houve uma suposta negociação entre o Sr. Beto e a Sra. Gracinha, atual secretária de gestão e filha de Mão Santa, com representantes da classe de enfermeiros municipais, em especial aos profissionais lotados na rede de Atenção Básica de Saúde. 

No documento que traz a denúncia, consta ainda a descrição de um áudio de uma suposta funcionária que teria dito as seguintes palavras: “Renata, a proposta é porque como o SAMU conseguiu aquela gratificação e como não tem mais tempo hábil, nem legal, pra poder estender pra gente, o sindicato tá chovendo no molhado, não vamos conseguir porque é lei […] a solução tirada foi que eles informavam como se fosse pra gente hora extra nos nossos contracheques, porque ai eles podem pagar hora extra pros funcionários, né?! E não precisaria de Diário Oficial, de Portaria, de Decreto, não precisaria de nada disso, era só informar o nosso contracheque, entendeu? […] E aí a partir de janeiro, se eles vencerem, e o Beto sendo vice-prefeito a gente vai continuar as nossas negociações em relação ao nosso plano de cargos e carreiras, em relação a incorporação da gerência ao nosso salário, né?! Tudo aquilo que a gente já pleiteou anteriormente, entendeu?! Foi isso que a gente conversou basicamente”. 

Os representados no processo podem ser apenados com sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificaram os abusos contidos na denúncia, bem como a pena de cassação de seu registro de candidatura ou, em caso de julgamento após o pleito e em caso de eleição destes, do diploma, e por consequência do mandato.

Clique aqui e acesse o documento!

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