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Política

Moro deve ir à Câmara nesta terça para explicar mensagens publicadas por site

Laurivânia Fernandes

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O ministro da Justiça, Sérgio Moro, deve participar de uma audiência nesta terça-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para explicar as mensagens atribuídas a ele em conversas com procuradores da Operação Lava Jato e publicadas pelo site The Intercept Brasil.

O site tem revelado o teor de mensagens e que Moro orientou a atuação de integrantes da força-tarefa da Lava Jato enquanto ele estava à frente dos processos em Curitiba.

Na série de reportagens, o site divulgou supostas conversas nas quais o ex-juiz cobrava de procuradores deflagração de novas fases da operação, classificava de “showzinho” manifestação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmava que o fato de o Ministério Público Federal investigar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso “melindra alguém cujo apoio é importante”.

Moro já cancelou ida à Câmara

Inicialmente, a ida de Moro à Câmara estava prevista para última quarta-feira (26), mas ele cancelou a audiência.

Em nota, a assessoria de imprensa do ministro informou que ele não poderia comparecer devido a uma viagem oficial aos Estados Unidos. Como se tratava de um convite, e não de uma convocação, Moro não era obrigado a comparecer.

O que Moro já disse no Senado

Em 19 de junho, Moro compareceu a uma audiência na CCJ do Senado para tratar do mesmo tema. Na ocasião, ele disse que não tem nada a esconder sobre as conversas e que não tem “nenhum apego” pelo cargo que ocupa no governo Jair Bolsonaro.

O ministro foi ao Senado espontaneamente para dar explicações sobre o conteúdo das mensagens. Ele negou “conluio” com o Ministério Público para atingir grupos políticos e disse que está absolutamente tranquilo sobre a “correção” das decisões que tomou como juiz.

No Senado, Moro levantou suspeita sobre o conteúdo das mensagens divulgadas pelo site The Intercept e sugeriu que o material entregue ao site foi obtido por meio de uma invasão de celulares de autoridades feita por um “grupo criminoso”.

Fonte: G1

Política

De olho em 2022, Mandetta procura Huck e Moro e quer se “descolar” de Bolsonaro

Laurivânia Fernandes

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Foto/Montagem: Brasil 247

O colapso dos hospitais e a responsabilidade direta de Jair Bolsonaro sobre a calamidade arrastaram  Luiz Henrique Mandetta para o centro do debate eleitoral.

“O ex-ministro da Saúde procurou recentemente o apresentador Luciano Huck para dizer que as portas do DEM não estão fechadas para ele”, segundo O Globo. No último fim de semana, ele falou com Sergio Moro . Mandetta quer manter o diálogo para eventualmente agregar o ex-juiz a um projeto político conjunto na próxima eleição presidencial.”

ACM Neto , porém, parece mais interessado em usar o nome de Luiz Henrique Mandetta para negociar com outros candidatos, inclusive com o próprio Jair Bolsonaro.

Ele disse para a reportagem:

“ Mandetta é, sem dúvida, um quadro importante do DEM . Vai ter influência na construção do projeto futuro do partido. Nesse momento, não estamos tratando de eleição. Mas quando o assunto entrar em pauta, Mandetta vai ter um peso importante. Ele se tornou uma referência pelo trabalho que fez. O que ele pretende é dar uma contribuição de alguém que conhece o problema da pandemia e quer ajudar. Mas ele não vai explorar politicamente isso. Não passa na cabeça de ninguém tirar proveito político de pandemia.”

Por O Antagonista

Fonte: iG

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Política

Senado aprova texto-base da PEC Emergencial

Laurivânia Fernandes

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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado aprovou na noite desestabilizar quarta-feira (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação do segundo turno da PEC foi convocada para hoje (4) às 11h.

O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno.  Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Ele também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. O gasto com o auxílio também não será afetado pela chamada “regra de ouro”, um mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. O governo estuda retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

Evitar gasto excessivo

Bittar acrescentou nesta quarta-feira ao relatório mais uma “trava” para evitar um gasto excessivo com o auxílio. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. “Na redação anterior não constava tal limite, o que poderia trazer incertezas quanto à trajetória fiscal, com prejuízos ao ambiente econômico”, disse o senador em seu relatório.

O relator também fixou o prazo de vigência das medidas de ajuste fiscal previstas na PEC para enquanto durar a situação de calamidade pública. “Considero pertinentes as sugestões de que a persistência das vedações fiscais do Artigo 167-G seja mantida apenas durante a situação de calamidade pública de âmbito nacional e não estendida além do seu término”

As medidas de ajuste fiscal mantidas no texto incluem gatilhos de contenção de gastos para a União, os estados e os municípios. Na esfera federal, todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais supere 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público proibirão aumentos de salário para o funcionalismo, realização de concursos públicos, criação de despesas obrigatórias e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.

Auxílio emergencial separado

Durante a sessão, os senadores votaram um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que separava o auxílio emergencial das medidas de ajuste fiscal, fatiando a PEC em duas propostas diferentes. Vieira via no auxílio emergencial uma urgência necessária na votação; urgência que não considerava ser a mesma nos trechos referentes ao ajuste fiscal.

Álvaro Dias (Podemos-PR), Leila Barros (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rogério Carvalho (PT-SE), dentre outros, apoiaram o requerimento de Vieira. Para eles, as matérias referentes ao ajuste fiscal devem ser discutidas com mais tempo e a urgência do auxílio emergencial não deveria ser usado para apressar a aprovação de tais matérias. O requerimento, no entanto, não obteve votos suficientes e foi rejeitado.

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Política

Ciro Nogueira comemora anúncio da compra de vacinas e dispara: ‘quem torce contra o governo Bolsonaro fala muito e não faz nada’

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/Instagram

O senador Ciro Nogueira (PP), comemorou o anúncio do Governo Federal sobre as compras de 100 milhões de doses de vacina contra a COVID-19, dos laboratórios Pfizer/BioNTech e da Janssen, que é a divisão farmacêutica do grupo Johnson & Johnson.

Em suas redes sociais, o senador comentou a notícia com empolgação e ainda falou sobre as críticas direcionadas ao Governo Federal.

“Esse é um passo importantíssimo para vencermos é vírus e salvarmos a vida de milhões de brasileiros e brasileiras. Quem torce contra as ações do Governo Federal, do governo Bolsonaro, quem critica sem fundamento, fala muito e não faz nada. Na verdade, está atuando contra todos nós”.

Assista:

Trabalho nos municípios

O senador ainda divulgou em suas redes sociais, ações realizadas no município de Lagoa do Sítio-PI, que contemplou a aquisição de transportes para a zona Urbana e a construção de unidades de saúde em localidades da zona Rural da cidades.

Veja:


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