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Política

Sem acordo, Dias diz que inclusão dos estados na reforma da Previdência depende da decisão de líderes

Laurivânia Fernandes

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Terminou sem acordo a reunião para tentar reincluir servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, em análise pelo Congresso.

A tendência ainda é que os governadores e prefeitos tenham que mobilizar 308 deputados para que, em votação no plenário, estados e municípios retornem à reforma.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu, nesta terça-feira (02), governadores e líderes partidários em busca de um consenso para que a reforma também tenha validade para estados e municípios.

Líderes que representam a maioria da Câmara não querem aprovar medidas para ajudar no ajuste de contas de governadores e prefeitos que fazem campanha contra quem vota a favor da reestruturação do sistema de aposentadorias.

Segundo os líderes do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e do Solidariedade, Augusto Coutinho (PE), apesar da falta de acordo em relação a servidores estaduais e municipais, há um consenso para que o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresente nesta terça a nova versão da proposta.

A votação seria nesta quarta-feira (03) na comissão especial da Câmara que analisa o tema. Mas o acordo não incluiu a oposição.

Governadores de partidos da oposição participaram do encontro com Maia e confirmaram que ainda se busca um entendimento a respeito do futuro dos estados e municípios na reforma.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que houve avanço nas negociações, mas que, agora, a decisão é dos líderes partidários.

“Tivemos um avanço importante de ontem pra hoje no sentido de ter uma cobertura do déficit, poder ter capacidade de investimento. Tivemos avanços nas propostas de receitas novas e vamos agora aguardar a decisão dos líderes”, afirmou o governador. 

Deputados querem a garantia de que parlamentares da oposição também vão votar pelas mudanças nas aposentadorias.

Dias e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), não se comprometeram com a quantidade de votos que seriam adicionados à proposta por conta da articulação dos governadores.

Dias informou que cada estado apresentou uma estimativa de votos adicionais ao texto, mas que os líderes teriam que conseguir convencer os deputados. No caso do Piauí, três parlamentares poderiam mudar de posição caso a reforma também tenha validade para servidores estaduais e municipais.

Governadores do Nordeste querem, além da reestruturação da Previdência, medidas que aumentem a receita dos estados e a criação de um fundo de compensação com recursos a serem obtidos, por exemplo, com contratos no setor de petróleo.

Moreira aguardava a decisão dessa reunião entre Maia e governadores para reincluir estados e municípios na reforma ou deixa-los fora.

Fonte: Folha de São Paulo

Política

Bolsonaro terá encontro com Mão Santa em Parnaíba nesta sexta

Laurivânia Fernandes

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O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), informou na noite dessa quinta-feira (25/02), durante live transmitida em suas redes sociais, que estará na cidade de Parnaíba-PI, nesta sexta-feira (26/02).

Na oportunidade, Bolsonaro terá um encontro com o prefeito Mão Santa e receberá algumas demandas do gestor para a cidade.

Ainda durante a transmissão, Bolsonaro teceu elogios a Mão Santa.

“Foi um brilhante senador aqui em Brasília. Hoje, está competindo com a cidade de Petrolina, em Pernambuco, voltada para a fruticultura. Ele está investindo parte do dinheiro do Governo Federal em irrigação. Grande parte do que é produzido lá é exportado para a Europa”, elogiou Blsonaro.

A passagem do presidente na cidade deve ser rápida. Ele informou que irá desembarcar no Piauí por volta das 10h, em seguida, viaja para a cidade de Tianguá-CE, onde participará da solenidade de retomada de obras de recuperação de estradas federais. 

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Política

Deputado diz acreditar em acordo entre oposição para formação das comissões técnicas da Alepi

Laurivânia Fernandes

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O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) disse nesta quinta-feira (25/02), que acredita em um acordo entre partidos de oposição para composição das comissões técnicas da Assembleia Legislativa (Alepi). Segundo o parlamentar, o bom relacionamento entre os deputados irá permitir um diálogo para definição das medidas estratégicas.

“Vamos buscar trabalhar em sintonia”, afirma o deputado.

Marden ainda lembrou que na Casa existem dois blocos de oposição. Um liderado por ele, pela deputada Teresa Britto (PV) e pelo deputado Gustavo Neiva (PSB), e outro, formado por uma parte dos deputados Progressistas.

“ Os componentes do bloco pelo qual respondo já estão se reunindo. Temos basicamente três parlamentares e vamos ocupar as vagas das comissões como manda o regimento: de forma proporcional a esse número de deputados”, esclarece o deputado.

A Alepi vai concluir até o começo da próxima semana a composiçlão das comissões de Constituição e Justiça, Fiscalização e Controle e Finanças e Tributação, Administração e Política Social, Defesa dos Direitos da Mulher, Direitos Humanos e da Juventude, Educação, Cultura e Saúde, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, Energia e Mineração, Infraestrutura e Política Econômica e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

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Política

Governadores do Nordeste dizem que PEC do auxílio emergencial que será votada no Senado é uma ameaça ao SUS e ao Fundeb

Laurivânia Fernandes

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), assinou uma nota pública em nome do Fórum de Governadores do Nordeste manifestando-se contrário à desvinculação das receitas constitucionais vinculadas à saúde e à educação, de acordo com o que prevê a PEC 186/2019 (PEC Emergencial), que será votada no Senado Federal nesta quinta-feira (25/02).

A PEC prevê o retorno do auxílio emergencial vinculado à retirada de direitos, algo que o Fórum se mostra contrário. “A proposta da forma como foi apresentada é uma ameaça ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois acaba com o piso para o investimento orçamentário em saúde e educação”, explicou o governador Wellington Dias.

O Fórum destacou que a vinculação constitucional, em vigor atualmente, “fundamenta a garantia do direito à saúde e à educação, diretos sociais imprescindíveis à manutenção do Estado Democrático de Direito”.

A nota ressalta ainda que, num momento de grave crise sanitária, com a morte de milhares de brasileiros por conta da pandemia da Covid-19, “não sabe ao parlamento protagonizar um processo constituinte de retiradas dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial”.

O Fórum enfatiza que a prioridade máxima do Parlamento, junto com o Estado brasileiro, neste momento, deve ser garantir um processo de vacinação em massa da população do país, além de fortalecer o SUS para suportar o agravamento da crise sanitária e viabilizar um auxílio emergencial que garanta a subsistência das famílias atingidas pelos impactos econômicos da crise.

Leia o documento na íntegra:

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