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Política

Sem acordo, Dias diz que inclusão dos estados na reforma da Previdência depende da decisão de líderes

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Terminou sem acordo a reunião para tentar reincluir servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, em análise pelo Congresso.

A tendência ainda é que os governadores e prefeitos tenham que mobilizar 308 deputados para que, em votação no plenário, estados e municípios retornem à reforma.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu, nesta terça-feira (02), governadores e líderes partidários em busca de um consenso para que a reforma também tenha validade para estados e municípios.

Líderes que representam a maioria da Câmara não querem aprovar medidas para ajudar no ajuste de contas de governadores e prefeitos que fazem campanha contra quem vota a favor da reestruturação do sistema de aposentadorias.

Segundo os líderes do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e do Solidariedade, Augusto Coutinho (PE), apesar da falta de acordo em relação a servidores estaduais e municipais, há um consenso para que o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresente nesta terça a nova versão da proposta.

A votação seria nesta quarta-feira (03) na comissão especial da Câmara que analisa o tema. Mas o acordo não incluiu a oposição.

Governadores de partidos da oposição participaram do encontro com Maia e confirmaram que ainda se busca um entendimento a respeito do futuro dos estados e municípios na reforma.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que houve avanço nas negociações, mas que, agora, a decisão é dos líderes partidários.

“Tivemos um avanço importante de ontem pra hoje no sentido de ter uma cobertura do déficit, poder ter capacidade de investimento. Tivemos avanços nas propostas de receitas novas e vamos agora aguardar a decisão dos líderes”, afirmou o governador. 

Deputados querem a garantia de que parlamentares da oposição também vão votar pelas mudanças nas aposentadorias.

Dias e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), não se comprometeram com a quantidade de votos que seriam adicionados à proposta por conta da articulação dos governadores.

Dias informou que cada estado apresentou uma estimativa de votos adicionais ao texto, mas que os líderes teriam que conseguir convencer os deputados. No caso do Piauí, três parlamentares poderiam mudar de posição caso a reforma também tenha validade para servidores estaduais e municipais.

Governadores do Nordeste querem, além da reestruturação da Previdência, medidas que aumentem a receita dos estados e a criação de um fundo de compensação com recursos a serem obtidos, por exemplo, com contratos no setor de petróleo.

Moreira aguardava a decisão dessa reunião entre Maia e governadores para reincluir estados e municípios na reforma ou deixa-los fora.

Fonte: Folha de São Paulo

Política

Bolsonaro diz que vai vetar fundão de R$ 5,7 bilhões e indica apoio a um valor de R$ 4 bilhões

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Após dizer que vetaria os R$ 5,7 bilhões destinados a campanhas políticas por meio do fundo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) que pretende derrubar apenas o que considera um “excesso” no montante e indicou apoio a um valor menor, de R$ 4 bilhões.

A previsão do valor para campanhas políticas em 2022 foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), durante a tramitação do texto na Câmara e no Senado. A LDO estipula as regras para elaboração do Orçamento, incluindo as previsões de receitas, despesas, e a meta fiscal. O Orçamento 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto. 

“Vou deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei, quase R$ 4 bilhões, o fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, estou incurso na lei de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal como sempre”, disse Bolsonaro a apoiadores nesta manhã.

O valor de R$ 4 bilhões é o dobro do fundo eleitoral das eleições de 2020. 

Técnicos do Congresso ouvidos pela reportagem, no entanto, avaliam que o presidente não tem o poder de vetar trechos separados do mesmo dispositivo, eliminado apenas o “excesso”. Ou seja, Bolsonaro teria que derrubar integralmente o valor de R$ 5,7 bilhões e depois enviar um novo projeto estabelecendo os R$ 4 bilhões para o chamado Fundão. 

Ainda segundo os técnicos, caso o dispositivo seja vetado, não é preciso que a regra que destina verba ao fundo esteja inscrita na LDO. Basta que os R$ 4 bilhões, agora defendidos pelo presidente, sejam incluídos diretamente na Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Fundão

A LDO foi aprovada no Congresso em 15 de julho, antes do recesso parlamentar. 

Em seu parecer, o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu um dispositivo que prevê que, além de ser composto por uma parte das emendas de bancada estaduais, o fundo receberá 25% dos recursos que a Justiça Eleitoral teve em 2021 e terá em 2022. 

Segundo técnicos da Câmara e parlamentares, a redação permite que o fundo tenha montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais.

A quantia estipulada provocou críticas de alguns parlamentares e da sociedade civil, já que o valor é quase o triplo do que os candidatos receberam em 2020, quando foram distribuídos R$ 2 bilhões. 

Após a repercussão negativa, o presidente disse em mais de uma ocasião, durante a semana passada, que vetaria o montante. Agora, defende um veto parcial do valor. Bolsonaro não detalhou como pretende fazer a operação.

Fonte: G1

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Política

Avião com Ciro Nogueira apresenta problemas e reunião com Bolsonaro é adiada

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A reunião entre o senador Ciro Nogueira(PP-PI) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), prevista para acontecer na tarde desta segunda-feira (26), foi adiada. O motivo do adiamento foi um problema técnico.

Segundo o jornal O Globo a aeronave decolou ontem da Cidade do México e deveria pousar hoje no aeroporto de Guarulhos, entretanto, precisou fazer um pouso de emergência no Panamá após sofrer uma pane.

Uma nova reunião deve ser marcada para esta terça-feira (27/07), ainda sem horário definido. A reunião desta tarde aconteceria para a definição do parlamentar no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. 

Com a troca na Casa Civil, Ramos deve assumir a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Onyx Lorenzoni. A Onyx teria sido prometido um novo ministério – fruto de um possível desmembramento da pasta da Economia que levaria à criação de um novo Ministério do Emprego e Previdência.

Com a indicação de Ciro à Casa Civil, Bolsonaro também tenta ter um novo interlocutor do Executivo com o Judiciáriodiante do desgaste na relação com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última semana, Bolsonaro passou a considerar o Partido Progressistas (PP), do qual Ciro Nogueira é presidente nacional, como uma possibilidade de filiação para uma provável disputa das eleições de 2022. 

Com informações da CNN

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Política

Senador debocha de Joice e diz que agressão foi por traição ou droga

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Na mesma live em que relativizou agressões a uma mulher, dizendo não saber o que ela fez para merecer apanhar, o senador Styvenson Valentim, do Podemos, debochou das agressões sofridas e denunciadas à Polícia Legislativa pela deputada federal Joice Hasselmann (sem partido).

“E aquela deputada feminista que apareceu com oito fraturas na cara agora, querendo livrar a cara do marido?”, perguntou o outro participante da live.

“Aquilo ali, das duas uma. Ou duas de quinhentos (Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres) ou uma carreira muito grande (inspira, como se cheirasse cocaína). Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”.

Assista ao vídeo:

Fonte: Metrópoles

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