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Política

Glenn Greenwald fala ao Senado sobre conversas vazadas; Acompanhe!

Redação Encarando

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Era por volta das Xh desta quinta-feira (11/07/2019) quando Glenn Greenwald chegou ao Senado Federal. O jornalista falará à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por ser o responsável pelo site The Intercept Brasil.

A intenção dos parlamentares é que ele dê mais detalhes sobre como o veículo de comunicação teve acesso aos vazamentos das supostas conversas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato.

O convite ao jornalista partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na Casa. “Ele vem sofrendo publicamente ataques de setores do governo, inclusive de Sergio Moro, que vem questionando a veracidade dos diálogos. Precisamos saber o que está acontecendo”, afirmou o parlamentar.

Assista à sessão com a presença de Glenn Greenwald:

Antes de ser questionado pelos senadores, Greenwald terá cerca de 20 minutos para dar explicar como teve acesso ao material que vem publicando no site e em parceria com outros veículos de comunicação. Depois, os parlamentares inscritos poderão fazer perguntas ao jornalista, que terá 5 minutos para responder cada uma delas.

No mês passado, Glenn Greenwald falou à Câmara dos Deputados e reclamou das ameaças que estaria sofrendo. “Eu considero que a ameaça mais grave vem do próprio ministro Sergio Moro, que tem nos chamado de aliados dos hackers e envolvidos em crimes na tentativa de pegar esses documentos. Ele está tentando nos ameaçar, nos intimidar e nos criminalizar”, disse o jornalista ao prestar esclarecimentos na Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Contexto

Em 9 de junho, o Intercept começou a divulgar uma série de reportagens com base em mensagens que mostram suposta interferência do então juiz da Operação Lava Jato no trabalho investigativo.

O atual ministro da Justiça e o chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, teriam trocado supostas colaborações. Depois, o site continuou com a publicação de matérias sobre o tema.

Sergio Moro e Dallagnol dizem terem sido vítimas de um ataque hacker criminoso e não reconhecem a autenticidade do conteúdo que veio a público. Com base no que foi exposto, ambos negam haver qualquer irregularidade nas conversas.

Fonte: Metrópoles

Política

Partidos mantêm obstrução e sessão da Câmara é cancelada

Laurivânia Fernandes

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O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta terça-feira (27) responsabilidade aos partidos da base do governo para acabar com a obstrução no plenário. No entanto, mesmo após o apelo, a sessão foi cancelada com a manutenção da obstrução dos trabalhos. 

“Espero que a responsabilidade prevaleça. Se o governo não tem interesse nessas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui e eu cancelo a sessão”, disse. 

Desde o início deste mês, partidos da base governista e da oposição têm obstruído e inviabilizado as votações. Nova sessão ficou marcada para o dia 3 de novembro. 

“Não sou eu que estou obstruindo, mas a base do governo. O governo não tem interesse nessas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui e cancela a sessão. Infelizmente é assim. Espero que quando nós tivermos que votar a PEC Emergencial e a [reforma] tributária, que o governo tenha mais interesse e que a própria base tire a obstrução da pauta da Câmara”. 

Parlamentares da base do governo querem evitar a votação da MP 1000/20, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro com o valor de R$ 300 mensais. Os partidos de oposição também fazem obstrução para que o texto seja votado e, dessa forma, restabelecer o valor de R$ 600 até o final do ano.

Orçamento

Os partidos da base aliada também integraram a obstrução aos trabalhos do plenário por falta de acordo para instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Desde setembro, congressistas tentam acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados. 

“Tem acordo feito em fevereiro. Se o acordo não for cumprido fica difícil a CMO funcionar. É problema do governo. A CMO funciona por acordo. Ela não funcionava com obstrução sistemática, não funcionou em governo nenhum”, ressaltou Maia.

Até o momento, não há data para a eleição do presidente do colegiado e para a indicação dos relatores dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 9/2020) e da Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020).

Rodrigo Maia disse que um acordo está sendo construído para que as comissões possam voltar a funcionar. Em virtude da pandemia da covid-19, as atividades das comissões estão suspensas desde março. 

Vacina

O presidente da Câmara voltou a defender o diálogo para garantir a autorização e distribuição de vacinas contra a covid-19, após a aprovação pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na avaliação de Maia, a decisão sobre a obrigatoriedade da vacina não deve ser tomada pelo Judiciário. 

“Acho que o Poder Executivo e o Poder Legislativo precisam encontrar um caminho. Nós não devemos deixar um espaço aberto para que o Supremo [Tribunal Federal] decida e depois o Legislativo e o Executivo reclamem de um ativismo do Judiciário. Já disse nos últimos dias que devemos sentar e encontrar uma solução para esses problemas. Obrigatoriedade ou não é um problema que precisa ser debatido. A questão da vacina depende da Anvisa, não depende de nenhum de nós”, defendeu. 

Constituinte

O parlamentar disse ainda que não é o momento de rediscutir a Constituição brasileira. No domingo (25), por amplo apoio popular, os chilenos decidiram descartar a atual Constituição do país, da era do ditador Augusto Pinochet, em favor de uma nova Carta, que será escrita pelos cidadãos.

“Está se misturando histórias distintas. A história do Chile é uma, a nossa é outra. Nós temos uma Constituição construída num processo sem violência. Acho que o nosso papel não é esse, existem problemas, mas não fazer uma ruptura institucional. Nosso papel é continuar fazendo as reformas”, argumentou. 

Ontem (26), o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que a atual Constituição, promulgada em 1988, tornou o Brasil ingovernável. Para o deputado, o contribuinte não tem como suportar todos os direitos consolidados no texto.

“Não dá para fazer de conta que não há esse problema a enfrentar. É preciso coragem para pensar um Brasil diferente. Erramos a fórmula, então vamos fazer uma nova fórmula, porque esta se mostrou inviável”, disse.

Fonte: Agência Brasil

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Eleições

Cresce 60% o número de cidades com mais eleitores que habitantes

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%.

O estudo foi feito a partir do cruzamento de dados da base de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a população oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado com o maior número em termos percentuais é Goiás (22,76%), seguido do Rio Grande do Norte (17,9%) e da Paraíba (14,8%).

Proporcionalmente, a cidade que lidera a lista nacional de municípios com mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo (RN). Lá, segundo estimativa do IBGE, são 2.088 habitantes, já os dados do TSE apontam 6.482 eleitores aptos a votar, o número é três vezes maior que a quantidade de habitantes.

Em números absolutos, na liderança da lista nacional de municípios com mais eleitores que habitantes está o município pernambucano de Cumaru,no Agreste do estado. Segundo o IBGE, ele possui 10.192 moradores, já o TSE aponta que há na cidade 15. 335 cidadãos aptos a votar este ano.

Justificativa

A diferença, segundo o consultor da área técnica, da CNM, Eduardo Stranz, pode ser justificada por desatualizações nas estimativas de população feitas pelo IBGE, fraudes e , especialmente, por questões afetivas. “Existe uma ligação muito grande das pessoas com as cidades onde elas nasceram, sobretudo nesses municípios pequenos. Elas migram para cidades maiores, regiões metropolitanas ou cidades-pólo em busca de emprego ou estudo, mas não transferem seus títulos eleitorais, isso é muito comum”, avaliou.

Stranz, que há mais de 30 anos trabalha com municípios, lembrou ainda que em cidades menores a disputa política é muito acirrada e as pessoas nascidas nessas localidades têm sempre algum grau de parentesco com os candidatos o que, segundo ele, também contribui para que elas não transfiram seus títulos.

Dados IBGE

Outro ponto que deve ser levado em conta é a defasagem nos dados sobre a população brasileira. “Isso está mais evidente agora, em 2015. Segundo o Plano Nacional de Estatística, o IBGE teria que ter feito uma contagem populacional para ajustar a fórmula que calcula essa estimativa, mas isso não aconteceu sob o argumento de falta de verba”, explicou o especialista.

O Brasil adota uma das seis fórmulas utilizadas no mundo para estimar a população . A equação, que projeta o número de habitantes a partir de dados do Censo Demográfico, tem eficiência por quatro anos, no quinto ano, é preciso recontar a população para ajustar a fórmula. “Como não foi feito isso, as populações estimadas a partir de 2015 têm tendência mais ao erro que acerto. Isso também pode ser importante nessa diferença”, destacou Eduardo Stranz.

Fraudes

Questionado se o número maior de eleitores em relação aos habitantes em determinadas cidades não pode significar fraude, o consultor disse que sim, mas que casos de curral eleitoral são pontuais. “Hoje em dia isso é cada vez menos comum. As pessoas têm muito mais acesso à informação, discussão política. Olhando o perfil dessas cidades, fica mais evidente a ligação das pessoas com sua terra natal.

Revisão

Nos casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um aumento da transferência de domicílios, a Resolução 22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município.

Fonte: Agência Brasil

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Eleições

Stanley Freire apresenta propostas e destaca que “trabalha para servir a população”

Redação Encarando

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Foto: Divulgação

O candidato a vereador Stanley Freire (Progressistas) apresentou suas propostas com foco nas necessidades dos cidadãos. Além disso, quer continuar o que deu certo e aprimorar projetos. Emprego e renda, moradia, passe livre e saúde, são alguns dos destaques em seu plano buscando firmar uma parceria de confiança com o eleitorado.

“Sempre teremos o cidadão como nosso principal foco. Trabalhamos para servir a população e para que isso aconteça traçamos um plano voltado as necessidades de todos desde a inclusão a serviços básicos”, disse o candidato.

No âmbito da saúde, lutar pela obrigatoriedade nos hospitais e maternidades privadas e públicas de Teresina, para que ofereçam aos pais e responsáveis dos recém-nascidos, treinamento de primeiros socorros; defender os interesses dos idosos por meio de projetos que os valorizem; e lutar pela aquisição de mais veículos para melhor atendimento e com mais eficiência.

Emprego e renda: O plano está voltado para a implantação e efetivação de centros comerciais cooperativos.

Arte e Lazer: lutar pela implantação de editais que contemplem as diversas expressões de arte e cultura raiz; lutar pela criação e implantação da secretaria municipal de cultura; e lutar pela aquisição de equipamentos e brinquedos que contemplam pessoas com necessidades especiais.
Educação: fomentar a criação de políticas públicas para a juventude; e elaborar Projeto de Lei que crie o “Agente de Educação Comunitário”.

Moradia: Lutar pela reserva de apartamentos térreos de residenciais habitacionais implantado pelo poder público municipal, para pessoas acometidas por doenças raras.

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