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Política

Após novas gravações de Lula, PT vai fazer nova representação contra Dallagnol

Laurivânia Fernandes

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A divulgação da existência de 22 gravações inéditas e mantidas em sigilo de telefonemas do presidente Lula em 2016 vai fazer com que a bancada do PT na Câmara dos Deputados faça outra representação contra Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Em 2016, ficou conhecido o telefonema no qual Dilma Rousseff avisava a Lula sobre seu termo de posse.

No entanto, de acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo e do The Intercept Brasil no último domingo, outras conversas indicavam que o petista não queria aceitar o convite de Dilma para ser ministro e só o aceitou após sofrer pressões de aliados.

Os diálogos mantidos em sigilo incluem uma conversa com Michel Temer.

A defesa de Lula também pretende juntar o assunto no recurso que tramita no STF sobre a suspeição de Moro.

Na época, os investigadores acharam que Lula aceitou o convite para ministro para ganhar foro junto ao STF. Os novos diálogos enfraqueceriam a tese.

Fonte: Época

Política

Primeiro encontro do ‘Aliança pelo Basil’ acontece neste domingo em Teresina

Laurivânia Fernandes

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Acontece neste domindo (26), o 1° Encontro do ‘Aliança pelo Brasil no Piauí’, agremiação política formada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. O evento será realizado no Auditório Helena Souza, no Centro de Convenções do Atlântico City, a partir das 10h.

Segundo a advogada Rubenita Lessa, responsável pela iniciativa no Piauí, o encontro tem como objetivo apresentar o projeto do partido e arrecadar assinaturas para sua oficialização junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se possível, ainda a tempo de lançar candidaturas próprias para as eleições municipais.

O evento, tem as presenças confirmadas dos deputados delegado Cavalcante (PSL-CE), André Fernandes (PSL-CE), cabo Gilberto (PSL-PB) e da advogada Karina Kufa.

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Política

Brasil e Índia assinam acordos em tecnologia, energia e segurança

Laurivânia Fernandes

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Foto: Alan Santos/PR

No primeiro dia da visita do presidente Jair Bolsonaro à Índia, os governos dos dois países assinaram acordos em áreas como ciência e tecnologia, energia, segurança e previdência social. Bolsonaro foi recebido pelo presidente indiano, Ram Kovind, e pelo primeiro ministro, Narendra Modi, em uma residência oficial.

Foram assinados 15 atos internacionais com o objetivo de intensificar as relações entre os dois países. A troca de documentos foi em outro palácio, a Hyderabad House, local destinado à recepção de chefes de estado.

Um dos acordos foi na área de bioenergia, prevendo a cooperação entre as duas nações na promoção da produção de biocombustíveis, como etanol, biodiesel, bioquerosene e biogás. Entre os materiais incluídos no acerto estão subprodutos da biomassa.

Um memorando apontou a implantação de ações de cooperação na exploração e comercialização no setor de petróleo e gás. Também foi estabelecida parceria para desenvolver pesquisas em recursos minerais e conhecimento geológico, bem como realização de atividades no segmento de mineração.

Os países decidiram estabelecer formas de atuação conjunta em segurança cibernética. A parceria envolverá o intercâmbio de informações, a partir dos marcos legais de cada nação, buscando contribuir para o fortalecimento dessa área em cada nação.

Outro acordo visou criar regras entres os dois países no setor de previdência social, com o objetoivo de regular os benefícios previdenciários entre os dois países. Para ampliar o combate a atividades criminosas, como corrupção e lavagem de dinheiro, as duas nações também se comprometeram em trabalhar juntas. Também foram firmadas parcerias nas áreas de cultura, recursos minerais, segurança cibernética, saúde e agricultura.

Os dois países firmaram entendimento com o objetivo de cooperar em ações de investigação e repressão a crimes. Entre as práticas abarcadas estão ilícitos como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas, drogas, explosivos e terrorismo.

As representações diplomáticas se comprometeram a atuar conjuntamente para facilitar os investimentos mútuos entre entes das duas nações. A intenção é formar um marco institucional que facilite e agilize os investimentos, a redução de riscos e a resolução de controvérsias.

Também foram assinados acordos nas áreas de cultura, saúde, assistência à infância, cooperação de agências de fomento a empresas, pecuária e produção leiteira.

Visita

Em entrevista em Nova Nova Delhi, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai avaliar o pedido do governo indiano de retirar uma ação na Organização Mundial do Comércio sobre o comércio internacional de açúcar.

Outro assunto abordado pelo presidente foi uma possível parceria na indústria automotiva. “O primeiro-ministro falou sobre a possibilidade de fabricar carros flex aqui. Isso poderia vir empresário para cá e colaborar nesse projeto”, disse Bolsonaro.

Além das reuniões com o presidente e o primeiro-ministro da Índia, Bolsonaro também participa de café da manhã com empresários indianos para apresentar oportunidades de negócios no Brasil, com foco em investimentos no setor de infraestrutura e visita a cidade de Agra, que abriga o famoso mausoléu Taj Mahal, um dos principais monumentos da Índia.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Site da Câmara ocultou mais de 2 mil faltas de deputados

Laurivânia Fernandes

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Mais de 2 mil ausências parlamentares em sessões plenárias ocorridas ao longo de 2019 ficaram “escondidas” no site da Câmara dos Deputados. Admitida pela Casa, que alegou “problemas técnicos”, a falha fez com que o total de faltas publicadas no perfil de cada deputado fosse 21% menor que o número real. De acordo com o regimento do Legislativo, ausências não justificadas podem levar a punições que vão de descontos no salário à perda do mandato.

O jornal O Estado de S. Paulo chegou a esse porcentual comparando as informações publicadas pela Câmara em áreas distintas de seu site. Uma das possibilidades é pesquisar a assiduidade no perfil do deputado, em que aparece o número de presenças, de ausências e de ausências justificadas. O outro caminho é no link que direciona para um relatório mais detalhado Nele, consta se o deputado esteve presente ou ausente em cada sessão. A lista também informa, se for o caso, a justificativa da ausência, como motivo de saúde.

A reportagem levantou o número total de ausências em 2019 por meio dessas duas opções de pesquisa. Na primeira, pela página de todos os deputados em exercício, chegou-se a um total de 8.244 faltas em plenário. Na segunda, pelo relatório mais detalhado, o total aumentou para 10.453.

Questionada sobre a diferença, a assessoria da Câmara informou que o quadro publicado no perfil de cada parlamentar apresentava “informações inconsistentes”, mas que os dados sobre frequência disponíveis no relatório mais detalhado “são confiáveis”. Os dados sobre frequência apresentam falhas pelo menos desde o dia 15 de janeiro, quando a reportagem passou a questionar a divergência. Nesta quinta-feira, 23, após a publicação da reportagem no portal estadao.com.br, a Câmara consertou o erro.

Segundo o advogado e diretor do Movimento Transparência Partidária, Marcelo Issa, pela Lei de Acesso à Informação, todos os órgãos públicos, incluindo as Casas do Congresso, têm de publicar suas bases de dados atualizadas, completas e em formato de dados abertos.

Legislação

Issa aponta também o que considera uma “possível falha na legislação”. “O procedimento nesse tipo de situação não está bem regulamentado. Quando se identifica que os dados são inconsistentes ou incompletos, não existe prazo para correção, para pronunciamento do órgão público sobre a situação, para que ele disponibilize os dados da maneira como a própria lei determina: completos, primários e verídicos.”

Os deputados têm 30 dias para justificar suas ausências, à exceção de casos de licença médica. Para o cálculo dos descontos na remuneração, é atribuído um valor a cada sessão. O cálculo é feito com base em uma porcentagem da remuneração dos congressistas e varia conforme o número de sessões.

Em um mês “médio”, normalmente com 15 sessões deliberativas, por exemplo, cada falta sem justificativa levaria à perda de R$ 1 406,79. A renda mensal bruta de um deputado é de R$ 33.763.

‘Bom aluno não vai à aula sempre’

Nas duas formas de levantar as faltas em sessões da Câmara, o deputado José Priante (MDB-PA) foi o campeão de ausências em plenário sem justificativa em 2019. O perfil do parlamentar no portal da Casa mostrava que ele faltou a 58 sessões plenárias. Já no relatório de frequência descrito pela assessoria da Casa como “confiável”, aparecem 63 faltas – sendo 44 delas não justificadas.

Questionado, o deputado não explicou o motivo das faltas. “Não gosto de dar justificativas vazias, apenas para não ter o salário descontado. O mais importante é saber que a população me avalia de outra maneira, com as conquistas que levo para o Pará”, afirmou.

Para o parlamentar, o número de presenças não pode ser considerado “uma métrica de trabalho”. “O bom aluno não é aquele que vai à aula sempre, mas aquele que tira notas boas e é aprovado”, afirmou.

Nos casos em que as ausências não são justificadas, as faltas podem ter efeito prático e acarretar punições para os parlamentares. Uma delas é o desconto na remuneração, uma vez que o valor a ser recebido leva em conta o comparecimento às sessões do plenário.

Além do desconto na remuneração, pela Constituição Federal, perde mandato o parlamentar que faltar, sem determinada justificativa, a um terço das sessões ordinárias de sua Casa. Para o cálculo desta assiduidade mínima, o Ato da Mesa n.º 191, de 2017, estabelece que seja usada a frequência em sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias em que tenha sido aberta a Ordem do Dia.

Levantamento feito pelo Estado com base nos dados que a Câmara afirma serem “confiáveis” indica que, em 2019, nenhum parlamentar chegou à marca de ausências que levaria à perda do mandato. O ano passado contou com 168 sessões plenárias com registro de frequência, das quais 139 foram deliberativas e tiveram a Ordem do Dia iniciada, ou seja, efetivamente tiveram votação.

Para perder o mandato, um deputado precisaria faltar, sem justificativa, a mais de 46 sessões com votação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

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