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Política

TSE determina cassação de Pezão e Dornelles

Laurivânia Fernandes

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Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, do Rio de Janeiro, e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e conduta vedada praticados nas eleições de 2014.

O TSE confirmou a aplicação da multa de R$ 53.205,00. A pena foi imposta pela prática de abuso de poder político por parte de Pezão e Dornelles, que concederam reajuste e remuneração básica a servidores efetivos, no período vedado pela legislação eleitoral.

O julgamento de ontem (09) foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Admar Gonzaga. Ele acompanhou o entendimento do relator do processo, ministro João Otávio de Noronha.

Em fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) tornou Pezão inelegível até 2022. A decisão foi tomada de forma unânime. Porém, Dornelles foi absolvido pela maioria.

Pezão foi condenado por abuso de poder político e econômico por conceder benefícios financeiros a empresas como contrapartida a doações posteriores para a campanha eleitoral de 2014.

Política

Mourão contraria Bolsonaro e diz que governo comprará vacina contra Covid-19 desenvolvida na China

Laurivânia Fernandes

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Foto: Romerio Cunha/Agência O Globo
Foto: Romerio Cunha/Agência O Globo

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o governo federal vai comprar a vacina contra Covid-19 desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Segundo Mourão, as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que disse que não iria comprar o imunizante, é “briga política com o Doria”.

“Essa questão da vacina é briga política com o Doria. O governo vai comprar a vacina, lógico que vai. Já colocamos os recursos no Butantan para produzir essa vacina. O governo não vai fugir disso aí”, disse, em entrevista à revista “Veja”, publicada nesta sexta-feira.

Na quarta-feira passada, menos de 24 horas após o Ministério da Saúde anunciar que tinha a intenção de adquirir 46 milhões de doses da Coronavac, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o ministro Eduardo Pazuello e afirmou que o imunizante contra o novo coronavírus “não será comprado” pelo governo brasileiro. Bolsonaro chegou a dizer que existe um “descrédito muito grande” em relação ao imunizante chinês.

Mourão, no entanto, disse que não tem receio em tomar a Coronavac, caso seja certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele afirmou também que a China é uma “potência global, que pratica um capitalismo de Estado” e que empresas chinesas que demonstrem compromisso com “soberania, privacidade e economia” tem condições de participar do leilão do 5G no Brasil.

“Agora, é partido único? É partido único. É um regime autoritário ditatorial? É um regime autoritário ditatorial. Mas é o regime deles. A gente tem de entender que a China nunca viveu sob um regime democrático, numa república como nós a entendemos”, disse.

O vice-presidente deu nota oito para o Brasil no combate à pandemia da Covid-19. Na sua justificativa, disse que o pais era desigual, diferente de países europeus; que não houve segunda onda e que o sistema de saúde suportou a crise.

Fonte: Extra

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Política

Lula e Ciro se encontram e ensaiam reaproximação

Laurivânia Fernandes

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Foto: @ null

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ensaiaram uma reaproximação em um encontro ocorrido em setembro, na sede do Instituto Lula.

Afastados desde as eleições de 2018, quando fracassou a tentativa de um acordo eleitoral para a Presidência, os dois falaram da necessidade de união da esquerda após a vitória do presidente Jair Bolsonaro, mas não chegaram a traçar planos conjuntos para as eleições de 2022.

Revelada pelo jornal O Globo, a reunião que consumiu uma tarde foi confirmada pela Folha de S.Paulo. O encontro foi intermediado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), preocupado com o clima entre os dois partidos no estado.

O governador petista defende um pacto de não-agressão no Ceará, onde PDT e PT são adversários na disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

Antes de consumado o encontro, Ciro costumava relatar que se dispunha a conversar a pedido de Camilo, um dos participantes do encontro.

Segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que acompanhou a negociação à distância, Ciro repetia que Camilo está muito preocupado com o cenário político.

“O foco é o Ceará”, disse Lupi, sem descartar a costura, a partir dessa conversa, de acordos pontuais entre os dois partidos no segundo turno das eleições municipais.

Segundo relatos, os dois lamentaram o esgarçamento da relação entre os dois. Ciro se queixou dos ataques de parte do PT. Um dos pontos de atrito foi a articulação do PT para inviabilizar a aliança do PSB com o PDT nas eleições presidenciais de 2018.

Ciro, por sua vez, viajou após derrota e se recusou a apoiar a candidatura de Fernando Haddad no segundo turno contra o presidente Jair Bolsonaro. Hoje, os dois reconhecem que a falta de união garantiu a chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto.

Fonte: Folhapress

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Eleições

TSE aprova pedidos de força federal nas eleições para quatro estados

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, hoje (29), pedidos dos estados de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Tocantins para que as Forças Armadas auxiliem as forças de segurança locais a garantir, em diferentes cidades, o primeiro turno das eleições municipais no dia 15 de novembro. A relação dos municípios que receberão os militares ainda não foi divulgada. 

Apresentados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as solicitações de apoio das forças federais visam a “garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados das eleições”.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as localidades que receberão apoio federal para garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila “apresentam histórico de conflitos em pleitos anteriores ou de conflitos entre facções criminosas, além de reduzido efetivo policial local e difícil acesso às algumas das localidades”.

“A meu ver, estão preenchidos os requisitos da resolução específica e estou deferindo os pedidos”, disse Barroso durante a sessão plenária desta manhã. De acordo com o ministro, os governadores de Alagoas (Renan Filho); Amazonas (Wilson Lima); Mato Grosso (Mauro Mendes) e do Tocantins (Mauro Carlesse) manifestaram-se favoravelmente ao envio das Forças Armadas.

Ao pedir ao TSE que autorize a presença de forças federais para garantir a segurança do processo eleitoral, cada TRE deve indicar as localidades onde a atuação militar se faz necessária, apontando fatos e circunstâncias que justifiquem o receio de perturbação das atividades. Com a aprovação dos pedidos, a decisão do TSE é encaminhada ao Ministério da Defesa, responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas.

Até a semana passada, seis estados tinham solicitado a presença da força federal: Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte. 

Nesta terça-feira (27), os ministros do TSE já haviam decidido, por unanimidade, acatar os pedidos de apoio para 348 localidades de sete estados: Acre (20 municípios); Amazonas (31 municípios); Maranhão (98 municípios); Mato Grosso (6 municípios); Pará (72 municípios); Rio Grande do Norte (114 municípios) e Tocantins (7 municípios). Entre as cidades que receberão forças federais estão duas capitais, Rio Branco (AC) e São Luís (MA).

Fonte: Agência Brasil

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