O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) absolveu nesta sexta-feira (26), por unanimidade, o ex-prefeito Silvio Mendes, no processo movido pelo Ministério Público do Piauí sobre contratação irregular de funcionários para a área da saúde. A sessão foi realizada de forma virtual por conta da pandemia da COVID-19.

Segundo a decisão do decisão do TJ-PI, não houve dolo nas contratações e afastou todas as penalidades impostas, uma vez que, o pedido da ação foi julgado como improcedente.

As contratações foram realizadas pelos então gestores da Fundação Municipal de Saúde, João Orlando Ribeiro e Firmino Filho, quando Silvio Mendes era Prefeito de Teresina.

Os servidores assinaram contrato temporário por conta do fechamento do Hospital Meduna e a abertura dos Centro de Atenção Psicossocial-CAPs- e do Hospital de Urgência de Teresina -HUT.

“Os funcionários foram, em seguida, substituídos por novos profissionais que fizeram concurso realizado pela UFPI antes do prazo dado pela justiça. O processo seguia na justiça há dez anos e a decisão unanime do TJ-PI de hoje mostra que a verdade sempre prevalece, disse Silvio Mendes. A decisão comprovou o cuidado que eu sempre tive com gestor público em trabalhar com transparência e sempre dentro da legalidade, acrescentou Mendes.