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Política

Ipea: número de aposentadorias rurais é maior que população declarada

Estudo comparou dados de trabalhadores urbanos e do campo.

Laurivânia Fernandes

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A esperança de vida e as condições de saúde dos trabalhadores rurais não justificam idade inferior para obter a aposentadoria na zona rural. Cerca de nove em cada dez aposentadorias rurais (87%) foram concedidas por via judicial. Há mais benefícios pagos nas áreas rurais do que a população residente em idade de receber aposentadoria.

As informações são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério da Economia, e foram obtidas em estudos publicados no semestre passado, com dados secundários da Secretaria de Previdência Social, do INSS e do IBGE.

Estimativas do estudo Devemos unificar as idades de elegibilidade das previdências urbana e rural?, publicado em novembro passado, compararam as sobrevidas (pós-benefício) daqueles que se aposentaram no INSS por idade (excluído tempo de contribuição) a partir dos 65 anos, das clientelas urbana e rural, conforme o sexo.

Um dos autores do estudo, Luiz Henrique Piva escreveu que “beneficiários homens da clientela rural parecem viver um pouco mais do que da clientela urbana; beneficiárias mulheres da clientela rural parecem viver um pouco menos do que da clientela urbana. Na média, não há diferença e, nos dois casos, mulheres vivem mais do que homens”.

Vulnerabilidade

Segundo Piva, metade dos homens urbanos viviam além dos 81,3 anos. Já metade dos homens rurais viviam além dos 82,8 anos. Conforme o pesquisador, metade das mulheres urbanas ultrapassa os 87,5 anos. Na área rural, metade das mulheres passava dos 85,8 anos.

De acordo com o autor, os trabalhadores rurais, em termos relativos, “enfrentam situação um pouco pior do que trabalhadores urbanos”. Por exemplo: 77,2% dos trabalhadores homens rurais começaram a trabalhar antes dos 14 anos, contra 43,7% dos trabalhadores urbanos.

Piva pondera que “como a população brasileira é majoritariamente urbana, a maior parte das pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade também está em área urbana”. Por exemplo: entre as pessoas que começaram a trabalhar com menos de 14 anos, 46,2% são homens urbanos, contra 17,2% de homens rurais.

“Logo, se o objetivo é que o benefício previdenciário atenda a pessoas em situação de vulnerabilidade, ele não poderia estar voltado exclusivamente para a clientela rural,” argumentou.

Judicialização

Em outro estudo, Previdência Rural no Brasil, publicado em agosto de 2018, o Ipea assinala a maior parte do déficit nominal da Previdência Social (R$ 182,4 bilhões em 2017) tem origem rural (R$ 110,7 bilhões). “Representando aproximadamente 61% do déficit total”, descreve o texto.

Neste estudo é assinalado o número maior de beneficiários (9,3 milhões) que o total da população rural com 55 anos ou mais (6,2 milhões).

De acordo com Leonardo Alves Rangel, diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, descontando-se as sobreposições entre aposentadorias e pensões, a Previdência Social tem cerca de 8,2 milhões de beneficiários rurais.

Rangel aponta que por trás da diferença pode haver “um problema de fraude”. De acordo com ele, a “aposentadoria rural é um dos benefícios mais judicializados no país. A pessoa não precisa contribuir, precisa comprovar tempo de atividade no campo. E a prova pode ser uma fotografia dela trabalhando, pode ser uma prova testemunhal, pode ser uma declaração de sindicato”.

Cadastro

O diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência acrescenta que “se a prova não está muito concreta, o analista do seguro social não aceita como comprovação de que [o trabalhador] atuou no campo e esse benefício é judicializado. Geralmente, o juiz acaba concedendo o benefício”.

Rangel disse ainda que não é todo sindicato rural que “concede certificado sem conseguir comprovar que o trabalhador a ele filiado de fato exerceu a atividade rural”. Ele lembra que a Medida Provisória nº 871 “organiza melhor o cadastro dos segurados especiais [como os da zona rural] e combate eventuais fraudes”.

O economista Pedro Fernando Nery, autor do livro Reforma da Previdência – Por que o Brasil não pode esperar? também assinala problema de fraude, destaca a edição da MP 871 e calcula que as mudanças na aposentadoria rural podem gerar economia de até 15%. Ele reconhece, no entanto, que “os benefícios rurais são os mais progressivos do ponto de vista da distribuição de renda, inclusive do ponto de vista regional”.

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Júnior César Dias, técnico do Dieese que presta assessoria à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), critica a suposição de que haja fraude na obtenção das aposentadorias rurais. “As aposentadorias resultam de acúmulo histórico de vários anos, e não há obrigação de que as pessoas permaneçam na zona rural após o benefício. Esse fluxo migratório é histórico. A condição de aposentadoria está ligada à atividade e não à moradia rural”.

A emenda constitucional sobre a Previdência Social propõe a idade mínima para homens e mulheres trabalhadores da zona rural a partir dos 60 anos, com 20 anos de contribuição. Hoje, a idade mínima é 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens, com 15 anos de tempo de atividade laboral no campo.

Fonte: EBC

Política

Lula diz que PT não precisa ser ‘cabeça de chapa’, mas faltam bons candidatos

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reuters

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira, 15, que o partido pode abrir mão de ser cabeça de chapa nas próximas eleições presidenciais, desde que se apresente uma candidatura com “mais fôlego que o PT”. O ex-presidente defendeu que haja uma aliança política, mas disse que ninguém pode vetar ninguém. “Quem tem que ter cabeça de chapa é quem tem maior possibilidade de ganhar as eleições”, afirmou.

Em entrevista à rádio O Povo CBN, Lula evitou colocar-se como candidato, mas afirmou estar à disposição para “brigar e tentar consertar o Brasil”. O petista também negou que seu discurso de “nós e eles” tenha sido responsável pelo início da radicalização nas disputas políticas do País. O argumento usado por Lula foi o de que após ser derrotado em três eleições (1989, 1994 e 1998) não houve radicalismo.

“Em nenhum momento em que eu perdi as eleições houve radicalidade. Onde é que houve radicalidade? Quando Aécio (Neves) perdeu. Quem radicalizou foram aqueles que se passavam por cordeiros. Aí radicalizaram, tentaram impedir a posse da Dilma. Entraram com recurso. Você viu alguma vez eu entrar com recurso contra o Collor de Mello, contra o Fernando Henrique Cardoso? Nunca. Eu perdia as eleições e fazia como o velho Brizola. Aliás, o Ciro poderia aprender com essa frase do Brizola. Cada vez que o Brizola perdia ele dizia: ‘Eu vou me recolher e lamber as minhas feridas'”, disse.

Momentos antes, Lula disse ter carinho e respeito pelo ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE). Porém, na avaliação de Lula, o pedetista está fazendo uma inflexão política equivocada nas críticas à esquerda.

Sobre a constante cobrança de que o PT faça sua autocrítica, Lula afirmou que “não pode ser sua própria oposição”. “Se eu ficar fazendo a autocrítica que as pessoas querem que eu faça, não haverá tempo para que a oposição possa me criticar. Eu não posso querer ser a minha própria oposição”, afirmou o petista.

O ex-presidente repetiu o que tem dito desde sua primeira fala após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular as condenações impostas ao petista no âmbito da Lava Jato. Nesse sentido, disse que não quer discutir eleições em 2021, mas quer falar sobre vacinas para o povo brasileiro e ajuda emergencial para os milhões de brasileiros que estão passando fome. “Quem quiser resolver o problema do Brasil tem de colocar o pobre dentro do Orçamento”, afirmou.

Lula também reiterou a necessidade de se discutir política de crédito especial para os pequenos e médios empresários. Segundo ele, o Tesouro Nacional dispõe de recursos disponíveis para que o presidente Jair Bolsonaro amplie o valor da segunda rodada do auxílio emergencial para R$ 600 e para criar “uma política de crédito para o pequeno empresário”.

Lula também reiterou a necessidade de se discutir política de crédito especial para os pequenos e médios empresários. Segundo ele, o Tesouro Nacional dispõe de recursos disponíveis para que o presidente Jair Bolsonaro amplie o valor da segunda rodada do auxílio emergencial para R$ 600 e para criar “uma política de crédito para o pequeno empresário”.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Política

Após concretizar aliança com WD, ex-governador Wilson Martins, terá comando da Secretaria de Defesa Civil

O vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, também esteve presente na reunião onde foi celebrado o acordo entre PT e PTB.

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação

O cenário de pandemia, não tem impedido que o governador Wellington Dias (PT), dê segmento às suas tratativas políticas. Muito pelo contrário, o clima pela busca de novas alianças, tem andado cada vez mais fervoroso.


Prova disso, é que nesta quinta-feira (15/04), Dias e o presidente estadual do PSB, ex-governador Wilson Martins, voltaram a selar um acordo político. O fato acontece após quase 8 anos de rompimento entre os partidos no estado.

Como nada acontece de forma despretenciosa, o chefe do poder Executivo estadual, deve entregar ao ex-governador a Secretaria de Defesa Civil. O entendimento foi aprovado pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara.


Encontro ocorreu nesta quinta (15/04) — Foto: Divulgação

No encontro, também participaram o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, e de forma virtual, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara e o próprio presidente nacional do PSB.

Crítica a acomodações

Ao tomar conhecimento do encontro, o senador Ciro Nogueira (PP), usou o Twitter e afirmou que Dias tem usado o governo e fatiado cargos, como moeda de troca.

Veja sequência de publicações:

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Política

‘O mundo político do país errou’, diz Ciro Nogueira ao defender ampliação da CPI da Covid

O senador ainda disse que governadores ‘fizeram caixa’ com os recursos destinados para enfrentamento à Covid-19.

Laurivânia Fernandes

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Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O senador Ciro Nogueira (PP), concedeu entrevista à Folha de São Paulo, onde comenta sobre a gestão de Jair Bolsonaro (Sem Partido), no enfrentamento à pandemia. O parlamentar admitiu que o presidente cometeu erros, e elencou como estes, o fato de Bolsonaro ter minimizado a pandemia, afirmar que seria apenas uma ‘gripezinha’ e a negativa sobre o uso de máscara.

Apesar disso, Ciro afirma que a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da Covid, não passa de algo relacionado a interesses políticos e reitera que os erros dos governadores foram muito maiores que os do presidente.

“[A CPI] Não ajudará a frear o avanço do coronavírus. A população não está atrás de culpados, ela está atrás de se imunizar, ser bem tratada nos hospitais”, disse o senador, que seguiu afirmando que os erros de Bolsonaro serão avaliados pela população nas eleições do próximo ano.

O senador, que se mostrou contra à instauração da CPI “da forma como foi criada”, defende que o foco da mesma deveria ser voltado para os governadores, que segundo ele, receberam recursos e não teriam preparado os estados para a crise sanitária.

“Ninguém em sã consciência acha que o presidente vai tentar sabotar a vacinação. Se for esse o foco da CPI, vai começar de forma errada”, continuou Ciro.

Ao ser questionado sobre sua oposição à instauração da CPI, Ciro disse: “Esse é um tipo de discussão que não tem inocente. Os culpados são todos, inclusive o Congresso Nacional, que ainda não sancionou o Orçamento por conta de atrasos do ano passado. É o Governo Federal que errou nessa situação, os governadores que receberam recursos e não investiram, fizeram caixa, pode ter tido erro nas prefeituras. O mundo político do país errou até certo ponto, em não ter tomado as medidas corretas”.

Ciro, também respondeu se teme que o Progressistas seja apontado como cúmplice nas referidas falhas de Bolsonaro, que podem ser explanadas na CPI e garantiu:

”De forma nenhuma. O presidente teve muito mais acertos que erros nessa condução. Acredito que nós vamos ser reconhecidos. Assim, como fomos reconhecidos nas últimas eleições”, concluiu o senador.

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