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Eleições

Justiça proíbe prefeito de Piripiri de realizar carreatas e comícios

Laurivânia Fernandes

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Fotos: Reprodução/Facebook

O atual prefeito, Luiz Cavalcante e Menezes, e o vice-prefeito de Piripiri, e Muriell Queiroz Cavalcante Carvalho, foram proibidos pela justiça de incitar, organizem, promover, realizar e/ou participar de qualquer ato ou evento que ocasione aglomeração de pessoas, em suas campanhas eleitorais. A decisão judicial é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI).

Caso haja descumprimento da decisão judicial, o juiz Stefan Oliveira Ladislau determina que Luiz Meneses e Muriell Carvalho paguem multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.

A ação civil pública foi apresentada ao Poder Judiciário Estadual após os candidatos Luiz Meneses e Muriell Carvalho ingressarem na Justiça Eleitoral com uma ação requerendo a nulidade de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e os partidos/coligações, no qual os respectivos candidatos se absteriam de realizar atos de campanha. O documento previa ainda a aplicação de multa no valor de R$ 80 mil ao descumprimento de tal ato. O juiz da 11ª Zona Eleitoral proferiu decisão na qual declarou que não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre matéria envolvendo saúde pública, e que a competência deve recair no âmbito da Justiça Comum, conforme as regras de competência local.

Assim, o Grupo Regional de Piripiri de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19, a 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri e a Promotoria de Justiça da 11ª Zona Eleitoral ingressam com a ação que resultou na decisão para que os candidatos a reeleição não incitem, organizem, promovam, realizem e/ou participem de qualquer ato ou evento que ocasionem aglomeração de pessoas.

Os representantes do Ministério Público explicaram na ação civil pública que os requeridos têm promovido eventos públicos relacionados à campanha eleitoral para o pleito municipal de 2020, com desrespeito às medidas legais e sanitárias de combate à Covid-19, expondo a comunidade local a acentuado risco de violação de sua saúde por meio de proliferação da referida doença.

Eleições

Dr. Pessoa é eleito prefeito de Teresina

Laurivânia Fernandes

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Dr. Pessoa (MDB), foi eleito neste domingo (29/11), prefeito de Teresina. Com 100% das urnas apuradas, o emedebistas conseguiu 236.339 votos (62,31%), enquanto o candidato Kleber Montezuma, obteve 142.941 votos (37,69%).

Os números confirmam as estatísticas apontadas pelas pesquisas eleitorais realizadas na capital, que apontavam para a vitória do médico.

Ainda neste domingo, o candidato eleito discursou em um palco montado no comitê de sua campanha, no bairro Jóquei Clube, na zona Leste de Teresina.

“Foi a vitória da democracia. Não vou fazer caça às bruxas, sou um cidadão que conseguiu ser prefeito da cidade, passo a passo”, disse Pessoa.

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Eleições

TRE atualiza dados e aponta oito ocorrências com urnas eletrônicas em Teresina

Laurivânia Fernandes

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Segundo informações do Sistema Ocorre JE da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PI, até o momento 8 (oito) ocorrências foram registradas pelos cartórios eleitorais no respectivo sistema, relacionadas as urnas eletrônicas de votação.

Do total, 7 (sete) foram substituídas por urnas de contingência e 1 (uma) outra teve sua ocorrência solucionada sem a necessidade de troca. 

A votação permanece, até o momento, sendo 100% eletrônica em todo o Estado.

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Eleições

Ocorrência de compra de votos em escola não foi confirmada, informa TRE-PI

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação/TRE-PI

O Comitê de Segurança Integrado – Eleições 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, informou na tarde deste domingo (29), que não houve registro de ocorrência relacionada a eventual compra de votos na Unidade Escolar Noé Fortes, no bairro Planalto Ininga.

Segundo o TRE “havia situação sob análise, mas não chegou a ser confirmada e nenhum procedimento policial foi lavrado“.

Com isso, até o presente momento, não houve registro de ocorrências policiais relacionadas ao 2ª Turno das Eleições na capital.

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