A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. No primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

No Piauí, todos os deputados federais votaram a favor da mudança na data do pleito eleitoral, menos o deputado Fábio Abreu, que justificou a ação afirmando que essa foi uma orientação do seu partido, o PL. Além disso, o parlamentar afirmou um mês não “não irá fazer diferença em relação à pandemia”. Lembrando que o deputado é um dos pré-candidatos a prefeito em Teresina.

No Piauí, a Covid-19 já matou 697 pessoas, e no Brasil 60.632 perderam a vida em decorrência da doença, segundo divulgado pelos órgãos oficiais de saúde. Fica o questionamento, será mesmo que um mês não irá fazer a diferença? No caso do Piauí, apesar de pesquisas recentes apresentarem uma queda no índice de transmissibilidade do vírus, a situação ainda é preocupante, sem contar, que em vários estados do país, onde houve um afrouxamento das medidas de isolamento, posteriormente, foi necessário uma regressão.

Torcemos para que até a nova data, estejamos em uma situação verdadeiramente mais confortável. Mas, nesse momento, o que importa de verdade é salvar vidas.

A PEC

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

Veja quadro com novas datas: