Justiça

A Justiça Federal no Piauí condenou três pessoas por participação em um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que causou prejuízos milionários aos cofres públicos. A decisão é do juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, e foi proferida no último dia 8 de julho.

O apontado como líder do grupo, Giovaldo Soares Gomes, foi condenado a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. Já Elinaldo Soares Silva e Matheus de Araújo Silva, pai e filho, receberam penas de 3 anos e 9 meses de reclusão, convertidas em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de R$ 5 mil para cada um.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a organização utilizava um esquema estruturado de falsificação de documentos para obter benefícios previdenciários de forma ilegal. As investigações apontaram que o escritório “Contar Contabilidade”, pertencente a Elinaldo Soares, era usado como fachada para as atividades criminosas.

Durante as apurações, foram encontrados diversos equipamentos e documentos utilizados na produção de falsificações em larga escala. Embora Elinaldo e Matheus tenham sido absolvidos da acusação de estelionato por falta de provas sobre saques específicos, ambos foram condenados pelo crime de falsificação de documento público.

Na sentença, o magistrado destacou que a quantidade de material apreendido e a estrutura montada para a prática criminosa comprovaram a atuação do grupo na fraude documental, justificando as condenações.