A partir desta terça-feira (01), a Receita Federal do Brasil (RFB) inicia um programa que visa acelerar as importações realizadas em sites internacionais. A medida envolve a isenção da alíquota de importação para compras de até US$ 50 (equivalente a R$ 236), desde que efetuadas por empresas de comércio eletrônico cadastradas no programa "Remessa Conforme", que inclui plataformas populares como Shein, Shopee e AliExpress.

Apesar da isenção, o Fisco deve recolher antecipadamente o tributo estadual de 17% para essas operações. A iniciativa busca alcançar grandes plataformas de venda digital, tornando o tratamento aduaneiro mais eficiente e econômico.

O programa "Remessa Conforme" permitirá que as empresas de comércio eletrônico enviem antecipadamente as informações relativas às compras transfronteiriças, o que possibilitará que a RFB processe as importações de forma célere e antecipada, facilitando o fluxo das remessas internacionais ao chegarem ao Brasil.