O vice-corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Joaquim Santana, suspendeu atividades nos cartórios dos municípios de Domingos Mourão e Flores do Piauí, nesta quinta-feira (10).  Os cartórios vão continuar fechados até o provimento da titularidade dos cargos via concurso público.

“O provimento de serventias notariais e registrais deve se dar, em caráter definitivo, por meio de concurso público. Desta forma, as unidades em comento podem vir a ser reativados, com a devida titularidade, quando da conclusão do certamente atualmente em andamento, caso algum concursado deseje assumir a serventia”, escreveu o desembargador.

Confira a nota:

"Em atenção a demanda da imprensa, a Assessoria de Comunicação da Vice-Corregedoria da Justiça do Estado do Piauí vem informar que:

A desativação provisória das serventias extrajudiciais das comarcas de Flores do Piauí e Domingos Mourão, até o provimento da titularidade das unidades por meio de concurso público, deu-se em função de:
1) decisões administrativas da Vice-Corregedoria cessando as delegações interinas então em vigor em função de quebra de confiança;
2) ausência de interessado capacitado para assumir a serventia;
3) verificação da insustentabilidade econômico-financeira dos cartórios citados, situação agravada pela pandemia de Covid-19. 

Informamos ainda que os serviços seguem sendo prestados à população pelos cartórios de Itaueira e de Pedro II, respectivamente. 

Por fim, ressaltamos que o provimento de serventias notariais e registrais deve se dar, em caráter definitivo, por meio de concurso público. Desta forma, as unidades em comento podem vir a ser reativados, com a devida titularidade, quando da conclusão do certamente atualmente em andamento, caso algum concursado deseje assumir a serventia.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação
Vice-Corregedoria da Justiça do Estado do Piauí"

Fonte: TJ-PI