O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, não descartou a possibilidade de questionamentos judiciais sobre o segundo turno das eleições após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prorrogação do horário de votação até as 19h deste domingo (25).
A medida foi adotada após denúncias de dificuldades no transporte público, que poderiam impedir eleitores de chegar aos locais de votação dentro do horário inicialmente estabelecido. No entanto, a decisão foi comunicada quando parte das seções eleitorais já havia encerrado os trabalhos, o que levantou questionamentos sobre a uniformidade dos procedimentos adotados.
Em entrevista ao portal A10+ e à TV Antena 10, o presidente do TRE-PI afirmou que não é possível descartar a possibilidade de judicialização do caso. Segundo ele, as circunstâncias em que a determinação foi comunicada podem motivar contestações, dependendo dos argumentos apresentados.
A principal questão envolve a diferença entre as seções eleitorais que ainda estavam recebendo eleitores e aquelas em que a votação já havia sido encerrada quando a decisão foi divulgada.
A falta de uniformidade na aplicação da medida pode ser um dos pontos discutidos em eventuais ações judiciais. No entanto, a apresentação de questionamentos não significa, necessariamente, que o resultado da eleição será anulado.
Para que uma eventual anulação seja considerada, será necessário avaliar os fundamentos jurídicos apresentados e as circunstâncias concretas do processo eleitoral.
Até o momento, a possibilidade de judicialização deve ser entendida como um cenário que poderá ser discutido na Justiça Eleitoral, e não como uma decisão já tomada sobre a validade do pleito.