Durante o feriado que acontecerá na próxima semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a Operação Carnaval a partir do dia 25 de Fevereiro até às 23h59 do dia 02 de Março. Além do Piauí, a operação será executada em todo o Brasil com o objetivo de promover a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais. 

A fiscalização e o policiamento nas rodovias serão intensificados com o aumento das rondas ostensivas e com o posicionamento das equipes em locais estratégicos. Os policiais se revezarão ao longo das rodovias federais nos trechos mais movimentados e também nos considerados críticos pelo alto índice de acidentes ou pelo elevado número de infrações de trânsito.

O principal objetivo da operação é o combate à mistura de álcool e direção, uma das maiores causas de acidentes de trânsito com vítimas gravemente feridas. As equipes da PRF estarão equipadas com etilômetros, equipamentos utilizados para medir a concentração de álcool no organismo através da análise do ar expelido pelos pulmões.

LEI SECA:

 A "lei seca" tem como objetivo proibir que pessoas dirijam sob a influência de álcool ou outra substancia psicoativa, ficando o condutor transgressor sujeito a pena de multa e suspensão da carteira de habilitação por 12 meses.

Além da punição administrativa, outra norma prevista no CTB prevê como crime o ato de conduzir veiculo automotor sob o efeito de bebida alcoólica ou outra substância psicoativa, a pena prevista é de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Conforme o texto do Código de Transito Brasileiro, lei nº 9.503, de 23 de SETEMBRO de 1997, a pessoa que infringir a “lei seca” pode ser punida tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito penal.