No dia 7 de outubro, a Justiça do Piauí expedia o mandado de prisão contra o estudante de medicina, suspeito de estupro de vulnerável contra as duas irmãs e uma prima. Nove meses depois, ele continua foragido, mas o processo judicial andou e já está nas alegações finais de acusação e defesa.

Há um ano, a prima de 12 anos relatava os abusos sofridos quando visitava a casa da tia, depois, as duas irmãs do acusado, com 9 e 3 anos, também resolveram falar sobre o que o irmão paterno fazia quando estavam assistindo à televisão ou jogando videogame no quarto dele. Ele estudava medicina em uma faculdade em Manaus, depois das denúncias foi expulso do curso e fugiu.

As mães das vítimas começaram a denunciar em setembro do ano passado, quando ficaram sabendo dos abusos. Em mensagem à madrasta, o estudante chegou a confessar o crime e pediu perdão. Depois disso, ele não foi mais encontrado.

Processo nas alegações finais

A promotora Juliana Nolêto, da 47ª Promotoria de Justiça, informou que foram abertos três inquéritos policiais, um para cada vítima, no entanto, eles foram transformados em um único processo devido às provas e testemunhas serem as mesmas. Depois de ouvir testemunhas de defesa e acusação e reproduzir as provas, o processo agora chega às alegações finais.

"O compromisso do Ministério Público sempre é com a verdade real, o objetivo é que, de fato, o que aconteceu seja devidamente elucidado. A princípio houve indícios que geraram o indiciamento do réu e o oferecimento da denúncia, por parte do Ministério Público, após a instrução processual, a gente pode validar várias das teorias e houve motivo para que a gente sustentasse o pedido de condenação por estupro de vulnerável”, explicou a promotora.

Nolêto disse ainda que protocolou as alegações ainda na semana passada e a defesa também tem um prazo para as suas. Depois dessa fase, o juiz da 6ª Vara Criminal profere a sentença, mas não há um prazo determinado.

“O processo transcorreu até num prazo razoável, desde que a gente soube da notícia pela primeira vez e até agora, não transcorreu um ano e o processo já está findando. Toda a instrução já aconteceu, todas as pessoas foram ouvidas, todas as provas foram produzidas, o fato de que o réu se evadiu não atrapalhou o andar do processo, as testemunhas arroladas, inclusive pelo réu, foram muito elucidativas para o Ministério Público”, destacou Juliana Nolêto.

O advogado de defesa do estudante, Eduardo Faustino, informou que não foi intimado para apresentar as alegações finais. Ele acrescentou que aguarda a intimação com a abertura do prazo.

Para a promotora, o fato de o réu estar foragido durante o processo prejudicou apenas a ele mesmo, até o momento. Isso poderá ainda atrapalhar a execução da sentença, caso a decisão seja pela condenação.

“Na minha opinião [essa fuga] prejudica somente a ele, porque não alterou a linha de raciocínio do Ministério Público, os pedidos foram formulados. Ele perdeu a oportunidade de esclarecer os fatos. De repente, ele podia ter alguma informação importante para elucidar a defesa dele. Mas, não houve embaraço para justiça, o juiz decretou à revelia dele, o processo transcorreu normalmente, não houve extrapolamento de prazo, tudo transcorreu na regularidade, tanto que já está concluído", disse.

Ela completou: "É importante que ele seja localizado para o cumprimento da pena, caso ele seja condenado, porque ficará uma sentença que talvez não consiga ser executada. Ele precisa ser localizado, caso seja condenado”, ressaltou.

Sem nome na lista da Interpol

Ainda durante o inquérito policial, a Polícia Civil requereu que o nome e a foto do então estudante de medicina fosse incluído na lista de procurados da Interpol. O pedido recebeu parecer favorável do Ministério Público, mas por algum motivo o nome do jovem ainda não foi incluído.

O pedido deve partir diretamente da Polícia Civil à Polícia Federal, que comunica às autoridades internacionais. A lista da Interpol tem mais 7.170 nomes de procurados pelo mundo, mas o do estudante não aparece.

O advogado de defesa das vítimas, Rodrigo Araújo Saraiva, questionou o que falta para que esse pedido seja aceito pela Justiça e encaminhado à Interpol, já que o estudante tem visto para o Estados Unidos, possui familiares em Portugal e pode estar escondido em qualquer lugar no Brasil ou fora.

“É preciso fazer essa verificação em outros países. Ele confessou os crimes e há uma omissão, lentidão estatal em relação a isso e a quebra de sigilo bancário e telefônico, porque um jovem que era estudante só pode estar sendo custeado pela família materna e paterna para se manter foragido”, afirmou o advogado.

O advogado do estudante, Eduardo Faustino, comentou que o juiz poderá intimar a defesa a qualquer momento, o que ainda não aconteceu.