Operação flagra “bomba-baixa” em postos de combustíveis no Piauí

O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) divulgou, nesta quarta-feira (13), o resultado da quinta fase da operação Petróleo Real, realizada em postos de combustíveis de 19 cidades no estado. Dos 74 postos fiscalizados, 9 apresentaram "bomba-baixa", quando o consumidor recebe menos do que paga, mesmo com a bomba marcando a quantidade certa do litro comprado.

Em outros 17 estabelecimentos também foram feitas autuações que também versaram sobre falta do Código de Defesa do Consumidor, como a falta de equipamento de testagem obrigatório da composição/qualidade do combustivel, visor de bombas com defeito e falta de funcionário do posto capacitado para realizar os testes nos combustíveis.

O trabalho conjunto de fiscalização foi feito entre os dias, 4 e 9 de julho, e contou também com o apoio do PROCON/PI (Programa de Proteção ao Direito do Consumidor), da DECCOTERC (Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo) e da SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda).

Os municípios fiscalizados foram: Campo Maior, Juazeiro do Piauí, São Miguel Do Tapuio, Assunção do Piauí, Castelo do Piauí, Jatobá do Piauí, Milton Brandão, Pedro II, Lagoa Do São Francisco, Nossa Senhora de Nazaré, Boqueirão do Piauí, Boa Hora, Piripiri, Brasileira, Capitão de Campos, Cocal de Telha; Sigefredo Pacheco, Domingos Mourão e São João da Fronteira.

Como consequência das autuações, os proprietários sofreram multas administrativas e interdição/lacre de bombas. “A irregularidade mais grave encontrada nesses municípios foi a 'bomba baixa'. As outras irregularidades encontradas foram em relação às divergências do display nas bombas, lacres violados ausência de números das medidoras e embora todas sejam graves, de fato, a bomba-baixa é a que mais pesa no bolso do consumidor”, falou Maycon Monteiro, diretor do INMETRO no Piauí.

Além disso, 32 postos de revenda de botijão de gás foram avaliados. Do total, em nove, isto é, em 28,12%, foram identificadas anormalidades. Quatro deles apresentaram ausência de tara ou critério média desproporcional. O Imepi destacou que os outros cinco postos manifestaram erros individuais. Não há detalhes sobre quais seriam estes erros.