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Política

Em Brasília, governadores debatem reforma da Previdência com Guedes

Encontro ocorre antes de o ministro discutir tema na Câmara.

Laurivânia Fernandes

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Enquanto parlamentares se prepararam para iniciar as discussões sobre a reforma da Previdência, governadores das 27 unidades federativas estão reunidos no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, para debater o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta defendida pelo governo Jair Bolsonaro como fundamental para o ajuste das contas públicas tem o apoio da maior parte dos estados, o que pode ser fundamental para o convencimento das bases no Congresso Nacional.

Antes de entrar no encontro, João Doria, governador de São Paulo, estado que representa a maior economia do país, disse ser favorável à proposta. Segundo ele, há possibilidades reais de o texto ser aprovado na Câmara e no Senado no prazo de até quatro meses como espera o Planalto. Doria avaliou que impasses entre Executivo e Legislativo foram superados e alertou que “o momento é de promover diálogo, equilíbrio, bom senso e serenidade” para o avanço dos debates.

Doria afirmou que seu governo vai ampliar as conversas com a base no Congresso em prol do texto. “O Brasil não crescerá se não aprovar a Reforma da Previdência neste prazo”, disse. Para ele, as mudanças são fundamentais “para abrir as comportas para investimentos que podem gerar mais empregos, renda e melhores condições de vida para o país”.

Segundo Dória, a reunião de hoje deverá abordar também outros temas “sensíveis” para os estados. Entre eles, pacto federativo, securitização e a Lei Kandir.

Governo

O Executivo sabe que algumas modificações devem ocorrer ao longo da tramitação legislativa. O trabalho de convencimento de todos os Poderes vem sendo intensificado pelo primeiro escalão do governo nas últimas semanas. Depois da conversa com os estados, Guedes tem ainda hoje a missão de detalhar a proposta aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – primeira etapa no Congresso – e mostrar a importância e legalidade do texto.

Ontem (25), o ministro debateu o assunto com prefeitos que participaram da 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília. No encontro, foram apresentadas sugestões e demandas das administrações municipais, como a cobrança efetiva dos devedores do sistema previdenciário. Os prefeitos pediram também que a reforma, se aprovada, passe a valer imediatamente para os municípios e que as compensações provenientes do governo federal sejam repassadas mais rapidamente às prefeituras.

Outra demanda municipal é o regime próprio para empréstimos consignados e retirada da cobrança do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do regime próprio da Previdência.

O governo espera aprovar o texto ainda neste semestre. A proposta enviada para o Congresso prevê um regime de capitalização para os trabalhadores e alteração da idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, no caso de civis. De acordo com o governo, as alterações vão reduzir desigualdades e privilégios.

Fonte: EBC

Política

Alvos de quebra de sigilo pela CPI da Covid acionam STF para suspender decisão

Laurivânia Fernandes

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Alguns dos alvos dos requerimentos de quebra de sigilo aprovados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quinta-feira (10) acionaram o Supremo Tribunal Federal(STF) para derrubar a decisão dos senadores e manter a restrição de acesso a seus dados telefônicos e telemáticos.

A transferência do sigilo telefônico inclui o registro e a duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores. Já a transferência do sigilo telemático solicita o envio de uma série de informações, entre elas cópias do conteúdo armazenado, lista de contatos, cópia de e-mails e localizações de acesso à conta.

A Corte recebeu, até esta sexta-feira (11), mandados de segurança de: 

  • Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde; 
  • Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, conhecida como “Capitã Cloroquina”;
  • Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.

Advogados dos três pedem que o Supremo suspendam as quebras de sigilo. 

No pedido ao STF, a defesa de Hardman afirmou que a quebra de sigilos é “ilegal e arbitrária” e que o requerimento votado não tem “fundamentação concreta para justificar a decretação da medida excepcional e extremada”, e que não cabe a quebra de sigilo em relação a uma pessoa que não é formalmente investigada. 

“Com efeito, o paciente exerceu o cargo de assessor especial, assim como outros assessores especiais, e em nenhum momento, em razão das atividades regimentais inerentes ao cargo, teria condições de praticar nenhuma das condutas que são objeto de investigação”, sustentou. 

A defesa de Mayra Pinheiro ponderou que não há necessidade da quebra de sigilo. Declarou também que “não há pertinência temática entre a diligência e o objeto investigado” e que o pedido revela uma “violência contra a dignidade” da secretária do Ministério da Saúde. 

“Tem-se, na espécie, um excesso abusivo, com intensidade tamanha a ponto de desvestir a Impetrante. A devassa imposta pelo ato ilegal, abarcando a quebra de sigilo, inclusive, de sua locomoção e de seus acessos à rede mundial de computadores, apenas para exemplificar, aliada à longa extensão temporal, a partir em abril de 2020, revela nada mais do que uma acintosa violência contra a dignidade da Impetrante, notadamente pela circunstância de que não foram apontados nem declinados fatos concretos, mas tão somente suposições no sentido de que a Impetrante, por exercer o reportado cargo no Governo Federal, teria participado de ‘reuniões e decisões'”. 

A defesa de Angotti considerou que ele está sendo “vítima de um ato abusivo praticado pela autoridade impetrada, o qual é desprovido de fundamentação específica, desarrazoado e desproporcional”. 

Alvos da quebra de sigilo

Entre os que tiveram o sigilo quebrado estão o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, o empresário bilionário Carlos Wizard, a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fontana Fantinato, e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Marques, apontado como autor de uma nota falsa sobre a quantidade de óbitos por Covid-19. 

Com a medida, a comissão busca obter detalhes das negociações sobre aquisição de vacinas e as conversas entre um suposto “gabinete paralelo” que teria assessorado o governo. 

A CPI também aprovou a quebra de sigilo fiscal e bancário de empresas de publicidade. A ação visa apurar o disparo de mensagens em massa com conteúdos falsos sobre o combate à Covid-19 e quem teria financiado a propagação de notícias fraudulentas. 

A CPI ainda solicitou às empresas cópia dos contratos firmados com outras pessoas físicas e jurídicas, comprovante dos serviços, notas fiscais e detalhamento de contratos. 

Foi aprovada a transferência do sigilo telefônico e telemático de:

  • Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;
  • Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
  • Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
  • Carlos Wizard, empresário;
  • Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;
  • Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
  • Paolo Zanotto, biologista;
  • Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
  • Luciano Dias Azevedo, médico;
  • Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
  • Francisco Ferreira Filho, Coordenador do Comitê da Crise do Amazonas;
  • Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos;
  • Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);
  • Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;
  • Antônio Elcio Franco Filho; ex-secretário Executivo do Ministério da Saúde;
  • Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
  • Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
  • Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU);
  • Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;
  • Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;
  • Calya/Y2 Propaganda e Marketing;
  • Artplan Comunicação;

Também foi aprovada a transferência do sigilo bancário e fiscal de:

  • Associação Dignidade Médica de Pernambuco;
  • Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;
  • Calya/Y2 Propaganda e Marketing;
  • Artplan Comunicação;

Fonte: G1

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Política

Lula sobe e Bolsonaro perde ponto na corrida eleitoral de 2022

Laurivânia Fernandes

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Foto: Getty Images

A pesquisa XP/Ipespe de junho mostra o ex-presidente Lula quatro pontos à frente de Jair Bolsonaro na disputa pela Presidência. O petista saltou três pontos desde o último levantamento, indo a 32%, enquanto Bolsonaro perdeu um ponto, chegando a 28%.

Ciro Gomes foi quem mais perdeu, passando de 9% para 6%. Sergio Moro oscilou um ponto para menos, de 8% para 7%, assim como Luciano Huck, que passou de 5% para 4%.

Em simulações de segundo turno, Lula abriu nove pontos de vantagem sobre Bolsonaro — a diferença era de dois na última pesquisa. Ele cresceu de 42% para 45% enquanto o presidente caiu de 40% para 36%.

Nas simulações, o presidente agora aparece numericamente atrás também de Ciro Gomes, que tem 41% contra 37%.

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados os nomes dos candidatos, Lula e Bolsonaro aparecem empatados, com 24%. Há 8% de votos brancos e nulos e 36% que não responderam. Outros candidatos juntos totalizam 8%.

Fonte: Notícias ao Minuto

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Política

Com Covid-19, vereador Venâncio Cardoso é internado em Teresina com 30% dos pulmões comprometidos

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/Instagram

O vereador de Teresina, Venâncio Cardoso (PSDB), foi internado em um hospital particular da capital, nessa quinta-feira (10/06), com 30% de comprometimento dos pulmões, por conta do avanço da Covid-19.

No início da semana, quando foi diagnosticado com a doença, Venâncio emitiu uma nota à imprensa informando que seguiria realizando seu tratamento em casa sob orientação da médica e amiga da família, Luana Chaib, e também, exerceria suas atividades parlamentares de forma virtual.

Já nesta sexta-feira (11/06), sua equipe divulgou uma nota, onde pede compreensão e orações pelo vereador. Eles ainda esclarecem que Venâncio não está recorrendo a aparelhos respiratórios e apresentou melhora nas últimas 24h.

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