A cúpula do Congresso avalia que as medidas que integram o pacote de corte de gastos deverão avançar com muito mais ceridade nas duas Casas do que a isenta do Imposto de Renda e da tributação dos super-ricos.

“ Isenção do IR e tributação dos super-ricos são temas que podem suscitar um debate maior, mas como demais nota dos líderes, até mesmo da oposição, uma necessidade de acelerar e, se der tempo, aprovar ainda neste ano”, disse à CNN o vice-presidente do Senado Veneziano do Rego Filho (MDB-PB).

Na Câmara, o relato do presidente Arthur Lira (PP-AL) a aliados foi na mesma linha. O pacote de cortes deve avançar muito mais rápido do que a isenção do IR e a tributação dos super-ricos.

A percepção é de que o pacote de corte de gastos vai na linha do que Lira tem defendido publicamente ao longo do ano no sentido de uma maior racionalidade nos gastos do governo. O presidente da Câmara lembrou inclusive que é um defensor da reforma administrativa, rejeitada até agora pelo governo Lula.

O prazo curto, porém, é apontado como o maior empecilho para que as propostas de corte de gastos sejam aprovadas neste ano. Nas contas dos parlamentares, seria necessário duas semanas na Câmara e uma no Senado para a aprovação de uma proposta de emenda constitucional e um projeto de lei complementar que chegaria ao Congresso ainda.

Para acelerar a tramitação, algumas ideias surgiram na circular na Câmara. Uma é adesão a PEC que será enviada a outra PEC que já tramita na Casa, como a que amplia imunidade tributária a templos religiosos. Esse texto está pronto para ser votado no plenário. A outra é Lira avocar a proposta diretamente ao plenário. Ele tem aqui, porém, que o rito será seguido e ela será enviada a tramitar pela Comissão.

Isenção e super-ricos

Sobre autorização do IR e super-ricos, há dúvida na cúpula da Câmara e do Senado se a aprovação ocorrerá, ainda que em 2025.

A leitura é de que os agentes do mercado e do setor produtivo vão impulsionar o Congresso pela não aprovação.

Além disso, a parte relevante dos deputados avalia a conta apresentada pelo governo não data.

“Eu não consigo ver essa conta fechar. Em uma conta simples o custo de R$ 50 bilhões estimados para a isenção não consegue ser coberto com a tributação de quem ganha por mês R$ 50 mil. Mas esse debate vai ficar para o ano que vem”, disse o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

Para o líder do União Brasil, o senador Efraim Filho (PB), a oposição terá um papel fundamental na tramitação. “Vai depender de como a oposição vai reagir. Se muito terrível ou não”, disse.

Lideranças da oposição que conversaram sob reserva com a CNN apontaram que o grupo vê com desconfiança o pacote todo, mas que acredita que o governo acabará indo ao Supremo Tribunal Federal para viabilizar que a isenção do IR seja compensada com a tributação dos super-ricos.

Fonte: CNN