O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina como forma de amenizar os impactos da alta internacional do petróleo sobre o preço dos combustíveis no Brasil. 

A medida foi elaborada pela equipe econômica do Governo Federal e terá custo estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão por mês aos cofres públicos. Segundo o Ministério do Planejamento, o benefício deve durar inicialmente dois meses, período em que será reavaliado pelo governo. 

De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o valor foi definido após análise do impacto provocado pela alta do barril de petróleo em meio ao conflito no Oriente Médio. O objetivo, segundo o governo, é reduzir parte da pressão sobre os preços repassados aos consumidores. 

O subsídio será destinado a produtores e importadores de gasolina e deverá ser operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A compensação financeira virá do aumento na arrecadação ligada ao setor petrolífero, impulsionada pela valorização internacional do petróleo. 

Ainda conforme o governo federal, a medida faz parte de uma estratégia temporária para conter os efeitos da volatilidade do mercado internacional de combustíveis sobre a economia brasileira.