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Brasil

Governo estuda liberar saques em contas inativas do FGTS

Laurivânia Fernandes

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O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de alavancar a volta do crescimento. A medida, entretanto, ainda segue em estudo, e só deve ser implementada após a eventual aprovação da reforma da Previdência. “Nós temos que começar pelas coisas mais importantes”, disse Guedes.

“As coisas devem se acelerar nas próximas três ou quatro semanas”, disse o ministro, em referência à tramitação da reforma da Previdência no Congresso

 Ao citar medidas de estímulo ao crescimento que devem ser anunciadas após a aprovação da nova Previdência, Guedes mencionou a nova rodada de liberação dos saques nas contas do FGTS. “Inativas e ativas. Ativas também”, afirmou ele, sem dar mais detalhes sobre a medida.

O governo cogita a liberação dos saques em contas ativas ante o esgotamento dos recursos disponíveis nas contas inativas, que já tiveram o saque liberado pelo governo Temer. Guedes ressalvou, porém, que a medida segue em estudo, e que ainda “não foi batido o martelo”.

Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações específicas, como no caso do trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na aquisição de casa própria.

O ministro comentou nesta quinta-feira (30) o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, que teve uma retração de 0,2% de acordo com os dados divulgados nesta manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para ele, o resultado já era esperado.

Fonte: EBC

Educação

MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

A medida vale para as instituições federais de ensino superior.

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Piauí registra 10 óbitos por COVID-19 em 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta terça-feira (01), que o estado do Piauí registrou em 24h, 10 óbitos e 743 casos de COVID-19. O estado já registrou casos 128.432 confirmados e 2.644 mortes.

Seis homens e quatro mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Elas eram naturais de Avelino Lopes  (84 anos), Canto do Buriti (67 anos), Capitão de Campos (65 anos) e Itaueira  (70 anos). Já os homens eram de Angical do Piauí (89 anos), Barras (81 anos), Bela Vista (86 anos), São João do Piauí (72 anos), São Pedro do Piauí (67 anos) e Teresina (61 anos). Duas das vítimas  não possuíam comorbidades.  

Os casos confirmados no estado somam 128.432 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.644 e foram registrados em 197 municípios. 

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Brasil

Ministério define grupos prioritários para vacinação contra covid-19

Karytha Leal

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O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (1º) as primeiras informações de como deve ser o plano de vacinação contra a covid-19 no Brasil.

As primeiras doses, segundo comunicado da pasta emitido após reunião hoje, serão usadas para imunizar profissionais de saúde, idosos e indígenas. 

No entanto, ainda não foi apresentado o plano completo. 

A coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunizações) do ministério,
Francieli Fantinato, informou que haverá quatro fases de vacinação.

“Na primeira fase, conforme a chefe do PNI, devem entrar trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena”, diz a nota.

A segunda fase inclui a vacinação de idosos entre 60 e 74 anos. Em seguida, serão imunizadas pessoas com comorbidades, como doenças pulmonares, cardiovasculares, etc.). 

A quarta fase é para professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e detentos.

“Ao todo, os quatro momentos da campanha somam 109,5 milhões de pessoas imunizadas, em duas doses, como previsto pelos esquemas vacinais dos imunizantes já garantidos pelo Ministério da Saúde – Fiocruz/AstraZeneca e por meio da aliança Covax Facility”, acrescenta a nota.

O ministério também informa que já negocia compras de seringas e agulhas que serão necessárias para a vacinação contra a covid-19.

“Encontra-se em andamento processo de compra de 300 milhões de seringas e agulhas no mercado nacional para aplicação das doses, e outras 40 milhões no mercado internacional.”

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