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Veja o que fazer para evitar corte da aposentadoria pelo INSS

Redação Encarando

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Aposentados e pensionistas do INSS que não comprovaram que estão vivos para a Previdência Social podem ter uma surpresa desagradável quando forem receber os benefícios de março. Mais de 1,3 milhão de segurados correm o risco de ter os pagamentos deste mês suspensos pelo instituto devido à falta de atualização de dados nos bancos nos últimos 12 meses, a chamada prova de vida. De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as instituições financeiras vão seguir à risca a determinação da MP 871/2019, para coibir créditos indevidos de benefícios.

A folha de benefícios de março começou a ser paga na última sexta-feira para quem ganha um salário mínimo (R$ 998). O calendário vai até 5 de abril para os que recebem acima do mínimo. A fim de evitar o corte, os aposentados devem comparecer ao banco e fazer a prova de vida.

Segundo a federação, ofício encaminhando pelo INSS à entidade informa que o procedimento será adotado com a suspensão de todas os pagamentos que estão sem situação irregular. A prova de vida é obrigatória no caso dos segurados da Previdência que recebem por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. Para comprovar que está vivo, basta que o beneficiário comparece a uma agência bancária com documento com foto.

Alguns bancos adotam a biometria para fazer a comprovação de vida. Nestes casos, não há necessidade de apresentar identificação oficial. A Febraban informou que quem teve o benefício suspenso pode fazer a prova de vida a partir do dia previsto para o pagamento em qualquer agência da instituição responsável pelo crédito. Após fazer a atualização de informações, o benefício é pago pela instituição financeira.

“A liberação é feita na hora, após a realização da prova de vida”, explica Walter de Faria, diretor adjunto de Operações da Febraban.

De acordo com o INSS, os 34 milhões de aposentados e pensionistas são obrigados a fazer o procedimento todos os anos para continuar recebendo os benefícios. Atualmente, não há mais um prazo final para que os segurados se apresentem aos bancos. A prova de vida do INSS precisa ser feita até 12 meses depois da última atualização de informações.

PAGAMENTO INTERROMPIDO

Conforme o instituto, quem não se recadastrar depois de um ano da última comprovação de que está vivo terá o pagamento interrompido. Passados seis meses sem comparecimento, o benefício é cessado pelo INSS. O segurado só voltará a receber quando fizer a comprovação.

A prova de vida começou a ser exigida de quem recebe benefícios do INSS em 2012. O objetivo é aumentar a segurança para evitar fraudes e pagamentos indevidos de aposentadorias e pensões. Até dezembro do ano passado, mais de 132 mil aposentados e pensionistas do INSS em todo país que não tinham feito a prova de vida referente a 2018 e estavam sob risco de ter o pagamento suspenso. Na ocasião, segundo o instituto, somente no Estado do Rio 11.694 segurados não haviam comparecido aos bancos. No Município do Rio eram 4.502 pessoas que precisavam comprovar que estavam vivas naquele mês.

Cadastro é feito no banco

Para os segurados do INSS cumprirem o procedimento, basta que compareçam ao banco em que recebem o benefício, apresentar documento de identificação com foto (carteira de identidade, Carteira de Trabalho, carteira nacional de habilitação e entre outros). Algumas instituições financeiras usam a biometria nos terminais de autoatendimento.

Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção devem fazer comprovação de vida por meio de procurador devidamente cadastrado no INSS.

O aposentado que mora fora do país também tem como comprovar que está vivo por meio de procurador cadastrado ou com documento de prova de vida emitido por consulado. Há possibilidade de usar Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS.

Saiba como proceder para evitar ficar sem o pagamento

– Quais documentos são necessários para o segurado fazer a prova de vida?

Documento de identificação com foto e de fé pública, como carteira de identidade, de trabalho, de motorista.

– A prova de vida também pode ser feita por procuração?

Sim, desde que o procurador tenha sido previamente cadastrado pelo INSS.

– Se o aposentado não puder ir até a agência por motivo de doença ou por problemas de locomoção, como a prova de vida será feita?

No caso de impossibilidade de o beneficiário ir até a agência, o procedimento poderá ser realizado por um procurador devidamente cadastrado no INSS ou representante legal. Neste caso, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social, com uma procuração registrada em cartório ou particular e apresentar o atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário, além dos documentos de identificação do titular do benefício e do procurador.

– Esse procedimento pode ser feito por biometria?

O uso de biometria é facultativo por parte das instituições financeiras. Os bancos que possuírem essa tecnologia podem utilizá-la sem problemas.

Fonte: O Dia

Saúde

Anvisa recebe dados da vacina da Pfizer e tem 20 dias para analisar

Laurivânia Fernandes

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Foto: Dado Ruvic/Reuters

A Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) informou nesta quinta-feira (26) que recebeu os documentos com os resultados dos testes, das fases 1 e 2, da vacina desenvolvida pela Pfizer contra a Covid-19. 

Segundo a agência, a documentação foi incluída no processo de submissão contínua. A farmacêutica norte-americana Pfizer enviou os primeiros dados dos testes da BNT162b2, sua candidata à vacina, na quarta-feira (25). 

“De acordo com o disposto pela Instrução Normativa 77/2020, a Anvisa tem até 20 dias para analisar os documentos, contados a partir da data do protocolo”, diz a nota. 

Submissão contínua

A submissão contínua ainda não é o pedido de registro da vacina. O procedimento não significa que a empresa pediu o registro do produto no país: na etapa atual, a empresa busca acelerar o trâmite e preparar a futura solicitação. 

No Brasil, 2,9 mil voluntários participam dos testes e não há acordo fechado para fornecimento do imunizante para a população, apesar de o Ministério da Saúde incluir a Pfizer entre os cinco fabricantes com os quais está em negociação. 

Com a remessa dos primeiros documentos, a empresa começou o chamado “processo de submissão contínua” previsto pela agência federal para acelerar o recebimento de dados dos fabricantes que desenvolvem as possíveis vacinas contra o novo coronavírus.

Na submissão contínua, as empresas não vão precisar ter todos os documentos reunidos para apresentá-los de uma vez só à Anvisa, como normalmente ocorre.

“Esse é um importante passo para que o imunizante esteja disponível no Brasil. A Pfizer disponibilizará todos os dados necessários para avaliação e estará em total colaboração com a ANVISA para que esse processo transcorra da melhor maneira e o mais rapidamente possível”, afirmou, em nota, Márjori Dulcine, diretora médica da Pfizer Brasil.

95% de eficácia

A Pfizer e o laboratório alemão BioNTech já anunciaram que a a BNT162b2 teve 95% na prevenção à doença, e não houve efeitos colaterais graves, conforme dados dos estudos de fase 3. Apesar disso, os resultados ainda não foram divulgados em uma revista científica. 

Segundo as empresas, elas “planejam apresentar os dados de eficácia e segurança do estudo para revisão por revistas científicas, assim que a análise dos dados for concluída”.

Fonte: G1

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Saúde

Piauí registra sete mortes e 418 casos de Covid-19 nas últimas 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nessa quarta-feira (25), que o estado do Piauí registrou em 24h, 07 óbitos e 418 casos de COVID-19. O estado já registrou casos 124.494 confirmados e 2.603 mortes.

Cinco homens e duas mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Elas eram naturais de Piripiri (77  anos) e Teresina (78 anos). Já os homens eram de Floriano (75 anos) e Teresina (50, 77, 83 é 88 anos). Todas as vítimas possuíam comorbidades.

No boletim do dia 20/11/2020 foi divulgada que  a naturalidade de um paciente (97 anos), que faleceu em decorrência da Covid-19, era de Campo Maior. Na verdade, ele é de Teresina. A correção já foi feita no painel epidemiológico.

Os casos confirmados no estado somam 124.494 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.603 e foram registrados em 195 municípios. Até agora, morreram 1.517  homens e 1.086 mulheres.

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Economia

Petrobras irá aumentar gasolina em 4% e diesel em 5% nas refinarias

Laurivânia Fernandes

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A Petrobras anunciou às distribuidoras que vai aumentar a gasolina em 4% e o diesel em 5% a partir da quinta-feira, 26, nas suas refinarias. O diesel marítimo será ajustado em 5,4%.

Os ajustes serão de R$ 0,0668 por litro para gasolina e de R$ 0,899 por litro de diesel.

Este é o segundo aumento de novembro – o último foi dia 12 – e segue a alta do petróleo no mercado internacional.

Em localidades como Manaus e Itacoatiara o ajuste do diesel será de R$ 0,1399 por litro, informou a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Segundo o presidente da Abicom, Sérgio Araújo, mesmo com o ajuste as importações de combustíveis seguem inviabilizadas em todos os portos brasileiros.

“O preço do óleo diesel no mercado internacional segue a escalada do petróleo. Desde a data-base para o reajuste do dia 12, o PPI para diesel teve alta de +R$0,23/L, sem acompanhamento do movimento nos preços domésticos”, disse Araújo.

Com a alta anunciada, a defasagem dos dois combustíveis (gasolina e diesel) ainda apresenta diferença de R$ 0,15 por litro em relação ao mercado internacional, diz Araújo.

Fonte: Estadão Conteúdo

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