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Brasil

Dívidas com a União passam de R$ 2 trilhões; 44% são irrecuperáveis

Laurivânia Fernandes

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A quantidade de devedores da União chegou a 4,6 milhões, em 2018. A dívida total é de R$ 2,196 trilhões, sendo que 44,8% desse valor é considerado irrecuperável, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), divulgados hoje (26).

Os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, mas eles representam somente 1% do total de quem deve à União. Apesar de serem em menor número, eles são responsáveis por 62% da dívida ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor total de R$ 1,368 trilhão.

De acordo com os dados do relatório PFGN em Números, do total da dívida ativa, 71% são débitos tributários, 22% são previdenciários, 6% não tributários (como multas) e 1% são referentes ao FGTS.

Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, cerca de 33% da dívida é mais fácil de recuperar por envolver empresas com patrimônio, receita e ainda atuantes, além de os débitos serem mais recentes. Já nos casos de empresas falidas, em recuperação judicial, com dívidas antigas ou que foram usadas como fachada para cometer fraudes, fica mais difícil a recuperação. “A abordagem segmentada da dívida ativa é que vai nos levar a um sucesso maior na busca da recuperação do estoque”, afirmou.

Devedores contumazes

O procurador-geral defendeu que é preciso “se concentrar nos devedores contumazes” como estratégia para recuperar mais créditos para a União. “Temos que ter estratégias qualificadas e esses números nos mostram atrás de quem devemos ir”, disse.

Segundo Levi Júnior, os devedores contumazes de tributos deixam de pagar cerca de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões por ano. O governo elaborou um projeto de lei, enviado ao Congresso, para melhorar a cobrança desses devedores. A expectativa da PGFN é recuperar 10% dessa dívida dos devedores contumazes, o que seria entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões, por ano.

A Procuradoria-Geral classifica como devedores contumazes os contribuintes com inadimplência reiterada de pelo menos R$ 15 milhões e sem buscar regularizar o passivo há mais de um ano. Eles também terão de se enquadrar em pelo menos um dos seguintes critérios: indícios de fraudes estruturadas, utilização de laranjas (dívidas em nome de terceiros) e artifícios destinados a burlar mecanismos de cobrança.

Em 2018, a PGFN conseguiu recuperar R$ 23,88 bilhões para os cofres públicos e o FGTS. Em 2017, esse valor chegou a R$ 26 bilhões e em 2016, a R$ 14,5 bilhões.

A maior parte do valor recuperado no ano passado foi por meio de programas de parcelamento de dívidas, conhecido como Refis: 47%. A execução forçada, com penhora e leilão de bens, por exemplo, foi responsável por 25% do total recuperado.

Reforma da Previdência

Levi Júnior também afirmou que a PGFN está preparada para defender a reforma da Previdência, caso sejam feitos questionamentos na Justiça. “Já passamos por algumas reformas previdenciárias. Todas elas bastante discutidas, todas levadas a juízo, todas produziram jurisprudências no Supremo Tribunal Federal. Nós avaliamos a minuta da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] e temos absoluta convicção da higidez jurídica e da correção constitucional”, disse.

Segundo ele, a regra de transição é um dos itens que costumam ser questionados na Justiça. Questionado se um dos temas que devem ser discutidos na Justiça é o fim da multa do FGTS para trabalhadores já aposentados que forem demitidos, Levi Júnior também disse que a Procuradoria-Geral está preparada para defender esse tema.

Fonte: EBC

Brasil

Brasil registra primeiro caso confirmado de covid-19 em gato

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/Facebook

Uma gata de poucos meses é o primeiro animal a testar positivo para o novo coronavírus no Brasil. O caso foi descoberto em Cuiabá, no Mato Grosso. Ela não tem sintomas da covid-19 e foi infectada por seus donos este mês, durante o isolamento social. Mais dois contágios suspeitos, de outro gato e um cachorro, também estão sendo investigados.

A gata teve o diagnóstico confirmado por meio do teste de biologia molecular RT-PCR, considerado padrão ouro para detectar a infecção pelo novo coronavírus, realizado pela pesquisadora Valéria Dutra, professora da Faculdade de Medicina Veterinária da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso).

O caso reacende o alerta para a possível transmissão do vírus de pessoas para animais. Em laboratório, a China mostrou a possibilidade de gatos contagiarem outros felinos. Entretanto, não se sabe se isso acontece com facilidade e se esses animais podem infectar seres humanos.

O CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), dos Estados Unidos, informa que ainda são necessárias mais informações sobre o vírus, mas “parece que ele pode se espalhar de pessoas para animais em algumas situações, especialmente após contato próximo com uma pessoa doente”.

Ainda de acordo com o órgão, há poucos relatos de cães e gatos de estimação infectados com o coronavírus em todo o mundo e não existem evidências de que os animais desempenhem um papel significativo para disseminá-lo.

Fonte: R7

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Economia

Caixa começar a pagar 7ª parcela do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família; veja o cronograma

Laurivânia Fernandes

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A 7ª parcela do auxílio emergencial, 2ª cota extra após a prorrogação do benefício até dezembro, começará a ser paga pela Caixa Econômica Federal (CEF) hoje para os beneficiários do programa Bolsa Família. O auxílio emergencial vem sendo concedido pelo governo federal com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19. As parcelas extras são no valor de R$ 300 e serão depositadas até o dia 31 de dezembro, quando está previsto o fim do estado de calamidade.

Nesta segunda-feira, a 7ª parcela do auxílio emergencial será depositada a 1,6 milhão de inscritos no Bolsa Família que possuem NIS (Número de Identificação Social) terminado em 1. Na terça, será a vez dos que têm NIS com final 2. E assim por diante, até o dia 30 de outubro, quando começam os pagamentos aos demais grupos.

Quem não faz parte do Bolsa Família e se inscreveu por meio do site ou aplicativo ou é inscrito no Cadastro Único receberá a 7ª parcela do auxílio emergencial através de outro calendário, dividido entre crédito em conta e liberação para saque. Quem não faz parte do Bolsa Família e se inscreveu por meio do site ou aplicativo ou é cadastrado no CadÚnico receberá a 7ª parcela do auxílio emergencial através de outro calendário, dividido entre crédito em conta e liberação para saque. Este público começará a ter acesso à sétima parcela, no valor de R$ 300, de acordo com o ciclo 4 de pagamentos, cujos depósitos começam no dia 30 de outubro e os saques vão até 5 de dezembro. Os primeiros beneficiados são os que receberam a primeira parcela do auxílio em abril.

Cronograma do Bolsa Família de outubro

Quem está inscrito no programa social receberá um novo pagamento conforme o calendário abaixo:

19 de outubro – NIS de final 1

20 de outubro – NIS de final 2

21 de outubro – NIS de final 3

22 de outubro – NIS de final 4

23 de outubro – NIS de final 5

26 de outubro – NIS de final 6

27 de outubro – NIS de final 7

28 de outubro – NIS de final 8

29 de outubro – NIS de final 9

30 de outubro – NIS de final 0

Fonte: Extra

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Economia

Caixa libera saque do FGTS emergencial a 10,2 milhões de pessoas

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As opções de saque e transferência do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão liberadas, neste sábado (16/10), a cerca de 10,2 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto. Dessa maneira, a Caixa Econômica Federal informou que vai abrir 772 agências neste sábado, das 8h às 12h, para atender os milhões de beneficiários do saque emergencial do FGTS.

Nascidos em julho e agosto receberam o saque emergencial do FGTS de até R$ 1.045 nos dias 10 e 24 de agosto, respectivamente. O dinheiro, contudo, estava limitado ao uso digital. Agora, podem sacá-lo ou transferi-lo.

O calendário é organizado conforme o mês de nascimento. Em 31 de outubro, essas opções serão liberadas para os nascidos em setembro e outubro. 

Fonte: Metrópoles



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