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Brasil

Dívidas com a União passam de R$ 2 trilhões; 44% são irrecuperáveis

Laurivânia Fernandes

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A quantidade de devedores da União chegou a 4,6 milhões, em 2018. A dívida total é de R$ 2,196 trilhões, sendo que 44,8% desse valor é considerado irrecuperável, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), divulgados hoje (26).

Os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, mas eles representam somente 1% do total de quem deve à União. Apesar de serem em menor número, eles são responsáveis por 62% da dívida ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor total de R$ 1,368 trilhão.

De acordo com os dados do relatório PFGN em Números, do total da dívida ativa, 71% são débitos tributários, 22% são previdenciários, 6% não tributários (como multas) e 1% são referentes ao FGTS.

Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, cerca de 33% da dívida é mais fácil de recuperar por envolver empresas com patrimônio, receita e ainda atuantes, além de os débitos serem mais recentes. Já nos casos de empresas falidas, em recuperação judicial, com dívidas antigas ou que foram usadas como fachada para cometer fraudes, fica mais difícil a recuperação. “A abordagem segmentada da dívida ativa é que vai nos levar a um sucesso maior na busca da recuperação do estoque”, afirmou.

Devedores contumazes

O procurador-geral defendeu que é preciso “se concentrar nos devedores contumazes” como estratégia para recuperar mais créditos para a União. “Temos que ter estratégias qualificadas e esses números nos mostram atrás de quem devemos ir”, disse.

Segundo Levi Júnior, os devedores contumazes de tributos deixam de pagar cerca de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões por ano. O governo elaborou um projeto de lei, enviado ao Congresso, para melhorar a cobrança desses devedores. A expectativa da PGFN é recuperar 10% dessa dívida dos devedores contumazes, o que seria entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões, por ano.

A Procuradoria-Geral classifica como devedores contumazes os contribuintes com inadimplência reiterada de pelo menos R$ 15 milhões e sem buscar regularizar o passivo há mais de um ano. Eles também terão de se enquadrar em pelo menos um dos seguintes critérios: indícios de fraudes estruturadas, utilização de laranjas (dívidas em nome de terceiros) e artifícios destinados a burlar mecanismos de cobrança.

Em 2018, a PGFN conseguiu recuperar R$ 23,88 bilhões para os cofres públicos e o FGTS. Em 2017, esse valor chegou a R$ 26 bilhões e em 2016, a R$ 14,5 bilhões.

A maior parte do valor recuperado no ano passado foi por meio de programas de parcelamento de dívidas, conhecido como Refis: 47%. A execução forçada, com penhora e leilão de bens, por exemplo, foi responsável por 25% do total recuperado.

Reforma da Previdência

Levi Júnior também afirmou que a PGFN está preparada para defender a reforma da Previdência, caso sejam feitos questionamentos na Justiça. “Já passamos por algumas reformas previdenciárias. Todas elas bastante discutidas, todas levadas a juízo, todas produziram jurisprudências no Supremo Tribunal Federal. Nós avaliamos a minuta da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] e temos absoluta convicção da higidez jurídica e da correção constitucional”, disse.

Segundo ele, a regra de transição é um dos itens que costumam ser questionados na Justiça. Questionado se um dos temas que devem ser discutidos na Justiça é o fim da multa do FGTS para trabalhadores já aposentados que forem demitidos, Levi Júnior também disse que a Procuradoria-Geral está preparada para defender esse tema.

Fonte: EBC

Saúde

Estudo mostra efeitos da covid-19 na placenta e reflexos nos fetos

Laurivânia Fernandes

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Imagem: TV Brasil

Estudo feito por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e do Instituto Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe (IPPPP) constatou que a covid-19 pode afetar a placenta de gestantes, com reflexos nos fetos. Entre esses reflexos estão o nascimento prematuro e até mesmo a morte intrauterina do bebê.

A pesquisa foi desenvolvida no Hospital de Clínicas e no Hospital Nossa Senhora das Graças, em Curitiba, com consentimento das pacientes e aprovação do Comitê de Ética das instituições.

A principal conclusão do estudo foi que na grande maioria das pacientes com forma assintomática ou leve da doença, que não precisaram de internação, o vírus não teve qualquer efeito para o bebê. “Não encontramos efeito nem a longo prazo e nem imediatamente com a mãe que está em casa, já no finalzinho da gestação, que está com covid e foi para o hospital ganhar o bebê. A gente não encontrou nenhum evento adverso”, disse a professora Lucia de Noronha, da Escola de Medicina da PUCPR, uma das coordenadoras do estudo.

Praticamente todas as mães que que foram hospitalizadas com uma forma moderada ou grave de covid-19 tiveram eventos adversos, seja um parto prematuramente induzido, porque o bem-estar fetal estava comprometido, seja a perda do bebê. “Foi o evento mais raro, mas aconteceu nas formas moderadas e graves que necessitaram de hospitalização. As formas leves não tiveram problemas, o que é uma excelente notícia, porque significa que a imensa maioria das mães vai ter seus bebês normalmente”, afirmou Lúcia.

Ela chamou a atenção para o fato de que todas as mulheres com formas moderadas e graves da doença tinham comorbidades, como obesidade, diabetes e hipertensão. “Mas os bebês não morreram por causa da comorbidade e sim por causa da covid. As mães tiveram forma grave porque tinham comorbidades”, disse. Entre as mulheres assintomáticas ou com casos leves da covid-19 nem todas tinham comorbidades.

Foco 

O foco do trabalho era observar o efeito sobre a placenta das mulheres grávidas. Os pesquisadores encontraram alterações na placenta, decorrentes da doença vascular da covid-19. “A covid é uma doença vascular e a placenta é o pulmão do bebê. É por onde o bebê respira e recebe nutrientes, por meio dos vasos da mãe. Se a covid-19 afeta os vasos da mãe, o bebê passa a não receber nutrientes nem oxigênio. O bebê entra em hipófise fetal”, explicou a professora. Nesse momento, segundo ela, o médico tem de tirá-lo da barriga da mãe, para salvar a vida dele. É o parto prematuro induzido.

Os pesquisadores buscaram entender como a placenta, estando no meio, entre o bebê e a mãe, era afetada pela covid-19. “É a forma grave da doença que faz essa lesão vascular importante. E essa lesão vascular é no corpo todo da mãe, incluindo a placenta, que é a comunicação da mãe com o bebê. E os vasos têm de estar saudáveis”, acrescentou Lúcia.

Nova etapa

Na etapa preliminar do trabalho, foram estudadas 40 pacientes, sendo 20 com covid-19 e 20 sem a doença, na mesma época, com as mesmas comorbidades, para entender o que era comorbidade e o que era covid-19. Essas mulheres já estavam grávidas quando a pandemia foi declarada no Brasil. Agora, em uma segunda fase da pesquisa, serão estudadas 60 pacientes afetadas pela doença e 60 que têm teste negativo. Diferentemente das pacientes da primeira etapa do trabalho, essas  engravidaram durante a pandemia. 

As novas pacientes serão acompanhadas pelos pesquisadores em todos os momentos da gestação e da doença. Elas incluem mulheres com e sem comorbidades. Os cientistas pretendem estudar de maneira mais profunda também as formas mais leves da doença, para ver se a conclusão de que não não há consequência nenhuma para o bebê está correta.

Lúcia de Noronha adiantou que a ideia é acompanhar ainda o desenvolvimento do bebê, no período de puericultura, para ver se vai crescer da mesma forma que outras crianças. “Ao que tudo indica, não tem problema nenhum nas formas leves. A gente quer olhar minuciosamente para tudo isso”, disse a pesquisadora.

O estudo Association between Covid-19 pregnant women symptoms severity and placental morphologic features foi publicado no periódico Frontiers in Immunology, revista científica que é referência em imunologia.

Fonte: Agência Brasil

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Justiça

Juíza condena Vale a pagar R$ 1 milhão por cada trabalhador morto em Brumadinho

Laurivânia Fernandes

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MPF e outros órgãos querem que Vale pague R$ 55 bi por Brumadinho - Foto: Reprodução

A juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG), Viviane Célia Ferreira Ramos Correa, condenou a mineradora Vale a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais por cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho.

A indenização, que abrange os trabalhadores diretos da mineradora vitimados pelo acidente, será destinada aos espólios e herdeiros. O derramamento de rejeitos de minério em 25 de janeiro de 2019 causou a morte de 270 pessoas, das quais 137 seriam funcionários diretos da mineradora, segundo os autores do processo, num total de R$ 137 milhões.

Na ação impetrada, o Sindicato Metabase Brumadinho alegou que os pagamentos de indenizações, até então, eram destinados a reparar o dano moral sofrido pelos familiares das vítimas, como pais, filhos, esposas e irmãos. Na decisão desta quarta-feira, 9, a condenação mira o dano moral sofrido pela própria vítima fatal, por ter sua vida abreviada.

Segundo Maximiliano Garcez e Luciano Pereira, advogados do sindicato, a sentença traz justiça aos trabalhadores mortos. “Foram cruelmente abandonados pela Vale, que destinou R$ 37 bilhões até mesmo para obras viárias em Belo Horizonte, e nenhum centavo para indenizar o terrível sofrimento dos trabalhadores falecidos, que morreram em condições atrozes e que tiveram décadas de vida abreviadas”, disse Garcez.

Garcez explicou que decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criaram jurisprudência para que o direito à indenização por danos morais seja transmitido com o falecimento do titular, possuindo os “herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória”.

No processo, a Vale requereu, no mérito, a improcedência da ação. A mineradora alegou, entre outros pontos, a ilegitimidade do sindicato como autor ao representar trabalhadores já falecidos, além de questionar o cabimento de “ação civil pública ou coletiva em face de direitos individuais heterogêneos”.

Procurada na noite desta quarta-feira, a Vale não se manifestou imediatamente.

Em fevereiro deste ano, a Vale e o governo de Minas Gerais assinaram o acordo bilionário para reparação dos danos provocados pela tragédia de Brumadinho. Foram quatro meses de negociações, resultando no termo com o valor de mais de R$ 37 bilhões. Foi o maior acordo realizado na história do Brasil, segundo o executivo estadual de Minas Gerais.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Brasil

Embaixada dos Estados Unidos no Brasil alerta cidadãos a não viajarem para Manaus

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

Após os registros de ataques feitos por grupos criminosos em Manaus, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil alertou em redes sociais que americanos não viagem para a cidade. A capital do Amazonas e outras cidades do estado registram uma série de ataques violentosentre a madrugada de domingo (6) e a manhã de terça-feira (8).

Na publicação, o perfil oficial da embaixada alerta aos cidadãos norte-americanos que evitem viajar para Manaus até que a situação dos ataques que ocorreram na cidade seja normalizada. 

“Cidadãos americanos devem evitar viagens não essenciais para Manaus até que a condições de segurança melhorem, especialmente viagens via transportes públicos. Grupos criminosos organizados da cidade têm violentamente atacado delegacias de polícia, ônibus, e outras áreas públicas”, diz a publicação. 

Em outra publicação, o perfil da embaixada informa que a agência consular dos Estados Unidos em Manaus suspendeu atendimentos ao público até a sexta-feira (11). Eles alertam ainda os moradores a continuar a monitorar as novas informações sobre a situação na cidade.

Onda de ataques em Manaus

Manaus viveu uma onda de violência entre o fim da noite de domingo (6) e a madrugada desta segunda-feira (7). Ao menos 35 pessoas foram presas. Além de Manaus, seis cidades do interior do Amazonas também registraram ataques. 

Nesta terça-feira, depois de dois dias de serviço suspenso ou realizado de formal parcial, a frota do transporte coletivo de Manaus voltou a operar com 100% dos veículos. A vacinação para o público adulto de 53 anos também foi retomada.

Fonte: G1

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