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Brasil

Alunos que tiveram a isenção no Enem negada podem entrar com recurso

Laurivânia Fernandes

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Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet, a partir de hoje (22), no Sistema Enem. O prazo para que isso seja feito vai até sexta-feira (26). 

Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.

O resultado do recurso será divulgado também pela internet, a partir de 2 de maio.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85. O resultado está disponível desde o dia 17 na Página do Participante. Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação. 

Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Estudantes isentos

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: EBC

Saúde

Fiocruz: 18 estados e DF têm ocupação de leitos de UTI acima de 80%

Laurivânia Fernandes

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Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Dezoito estados e o Distrito Federal têm ocupação de leitos de UTI para covid-19 acima de 80%. Desses, 10 estão com lotação acima de 90%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

No Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19, a entidade chama a atenção para a gravidade do momento no país, com um forte crescimento no número de casos de contaminações e óbitos causados pela doença e classifica a situação como a ponta de um iceberg.

“Verifica-se em todo o país o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos e de óbitos, a manutenção de níveis altos de incidência de SRAG [Síndrome Respiratória Aguda Grave], a alta positividade de testes e a sobrecarga dos hospitais. No momento, 19 unidades da Federação apresentam taxas de ocupação de leitos de UTI acima de 80% – no boletim anterior eram 12. O cenário alarmante, segundo a análise, representa apenas a ponta do iceberg de um patamar de intensa transmissão no país”, destacou a Fiocruz.

Diante desse quadro, os pesquisadores disseram ser necessária a adoção de medidas não farmacológicas mais rigorosas, incluindo a manutenção de todas medidas preventivas, como distanciamento físico, uso de máscaras e higiene das mãos, até que a pandemia seja declarada encerrada.

Além disso, são recomendadas medidas de supressão, como restrição da circulação e das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos como taxas de ocupação de leitos e tendência de elevação no número de casos e óbitos.

Fonte: Reuters

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Brasil

Advogados entram com recurso para manter Flordelis no cargo de deputada federal

Laurivânia Fernandes

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Foto: Câmara Federal

A defesa de Flordelis dos Santos de Souza entrou com recurso na 2aª Câmara Criminal do Rio, na tarde dessa terça-feira, contra decisão que determinou o afastamento da pastora do cargo de deputada federal. Os advogados solicitaram, ainda, que a determinação de afastamento seja suspensa até o julgamento do recurso. Flordelis é ré, acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo.

Os advogados Anderson Rollemberg e Maurício Mayr entraram com um Recurso Especial, endereçado do Superior Tribunal de Justiça, no qual argumentam que a atribuição para afastar Flordelis do cargo deveria ser da Câmara dos Deputados, e não do Poder Judiciário. Eles ainda frisam que a parlamentar já responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética e Disciplina da câmara, que pode culminar com a perda de seu mandato.

A petição foi apresentada à 2ª Câmara Criminal, que decidirá se o recurso satisfaz as condições necessárias para ser encaminhado ao STJ. Em seguida, o julgamento do mérito caberá ao tribunal superior.

A defesa também entrou, nessa terça-feira, com um Recurso Extraordinário que também deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. Esse recurso, no entanto, só será julgado após a decisão do STJ e caso o tribunal negue o pedido feito pelos advogados.

No último dia 23, os desembargadores da 2ª Camara Criminal do Rio decidiram afastar Flordelis de qualquer função pública, incluindo o cargo de deputada federal. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual do Rio, sob argumentação de que a parlamentar poderia interferir em seu julgamento no processo criminal na qual é acusada de ser mandante da morte do marido. 

O desembargadores decidiram pelo afastamento até que Flordelis seja julgada no processo criminal respondido por ela na 3ª Vara Criminal de Niterói. O afastamento não poderá durar mais de um ano. Os magistrados ainda determinaram que a decisão seja submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém a suspensão das funções públicas. 

No dia seguinte ao julgamento, a Justiça do Rio notificou a Câmara dos Deputados sobre a decisão de afastamento, mas ainda não há previsão para que seja julgada a manutenção do afastamento de Flordelis.

Fonte: Extra


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Brasil

Com UTIs lotadas e filas por leitos, Santa Catarina vai transferir pacientes para Espírito Santo

Laurivânia Fernandes

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Foto: Pedro Nunes/Reuters

Santa Catarina vai transferir até 16 pacientes com Covid-19 para o Espirito Santo. Em comunicado, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) catarinense confirmou que o transporte será feito de Chapecó, no Oeste, nesta terça-feira (2) para uma unidade de saúde na região metropolitana de Vitória. Esta é a primeira vez desde o início da pandemia que Santa Catarina transfere pacientes com Covid-19 para outros estados. 

A transferência foi acertada após tratativas entre o secretário da SES, André Motta Ribeiro, e o governo capixaba. Santa Catarina vive um momento de colapso no sistema de saúde, com mais de 200 pacientes na fila de espera por um leito de internação em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e superlotação nos hospitais. 

O transporte deverá ocorrer ao longo do dia por aviões do Batalhão de Operações de Aéreas (BOA) e uma empresa terceirizada contratada. Ribeiro disse que não foram definidos os horários e outros detalhes da transferência dos pacientes. 

No Espírito Santo, a ocupação de leitos de UTI é de 75,65%, de acordo com dados divulgados na segunda-feira. Em janeiro, o estado recebeu 36 pacientes com Covid-19 transferidos de Manaus, sendo que seis amazonenses morreram durante o tratamento no estado capixaba.

Espera por leito em SC 

Desde março de 2020, 675.577 pessoas foram infectadas com o coronavírus em Santa Catarina. Desse total, 7.438 morreram. De domingo para a segunda, foram 80 mortes incluídas no boletim em 24 horas. Ainda de acordo com os dados divulgados pela SES, o índice geral de ocupação das UTIs públicas é de 95,4% e a de leitos adultos é de 99,1%, a mais alta da pandemia.

Ao menos cinco pessoas morreram à espera de leitos de UTI no estado desde sexta-feira (26): quatro deles em Xanxerê, no Oeste, e uma técnica de enfermagem em Itapema, no Litoral Norte, que trabalha na linha de frente de combate à doença. 

Fonte: G1


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