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Brasil

Novo título de eleitor terá código para confirmar autenticidade

Redação Encarando

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Após determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), títulos eleitorais sofrerão mudanças em seus formatos ao longo de 2019.

O novo documento será impresso em papel comum (sulfite), terá informações de filiação e, em vez de conter a assinatura do eleitor, possuirá 1 QR Code –código usado para mostrar conteúdos em celulares– para verificação de autenticidade.

Eis a íntegra do documento que foi aprovada 2 dias após o lançamento do e-Título no final do 2º semestre de 2017.

A mudança no documento será gradual ao longo deste ano, conforme cada cartório eleitoral ou posto de atendimento ir acabando com o estoque disponível do antigo papel moeda (verde).

Algumas unidades do município de Poupatempo (SP) já utilizava o novo material, como as do município de Santo Amaro (SP), e estava previsto que no dia 2 de maio de 2019 todas as unidades que prestam serviços eleitorais completassem a transição.

De acordo com o TSE, os eleitores que já possuem o título no material antigo não precisarão pedir 1 novo, as duas versões do documento são plenamente válidas.

E-TÍTULO

No final de 2019 o TSE lançou uma versão digital do documento, por meio do aplicativo e-Título, a fim de facilitar a obtenção do título, sendo necessário apenas que o eleitor o baixe no celular e o apresente ao votar.

Antes de migrar para o mundo online, caso o eleitor ainda não esteja regularizado, este deverá ir até o cartório para realizar a biometria e atualizar alguns dados, para então conseguir concluir o cadastro digital.

NOME SOCIAL

O formato atualizado do título também assegura na Resolução nº 23.562/2018 a inserção do nome social em qualquer uma das versões do documento, impresso ou digital.

A Justiça Eleitoral garante, dessa forma, o direito de pessoas travestis ou transexual se registrarem com seu nome social e respectiva identidade de gênero.

REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO

Além das mudanças materiais, prazo para regularização do título eleitoral termina nesta 2ª feira (6.mai.2019). Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas 3 eleições podem ter títulos cancelados.

Quem tiver com situação irregular devem comparecer em ao cartório eleitoral mais próximo com documento oficial com foto, comprovante de residência e o título, e pagar uma multa de aproximadamente R$ 3,50.

A regularidade na Justiça Eleitoral é exigida para a adesão de outros documentos, como o passaporte e a carteira de identidade.

A partir do dia 24 de maio de 2019 o TSE vai disponibilizar os nomes dos eleitores que tiveram seus títulos cancelados.

CONSEQUÊNCIAS DO CANCELAMENTO

O eleitor que tiver seu título cancelado por irregularidade ficará impedido de:

  • obter passaporte ou carteira de identidade;
  • receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
  • participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
  • obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
  • inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;
  • renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
  • praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda;
  • obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Fonte: Poder 360

Saúde

Covid-19 mata sete pessoas e deixa 592 infectados em 24h no Piauí

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta segunda-feira (18), que o estado do Piauí registrou em 24h, 07 óbitos e 592 casos de COVID-19. O estado já registrou 152.211 casos confirmados e 2.968 mortes.

Dois homens e cinco mulheres foram vítimas da Covid-19. Eles eram das cidades de Alagoinha do Piauí (94 anos) e Parnaíba (62 anos). As mulheres eram de Picos (63 anos), São Raimundo Nonato (85 anos), Teresina (70 e 73 anos) e Uruçuí (29 anos). Todas as vítimas possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 152.211 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.968 e foram registrados em 203 municípios. Até agora, morreram 1.739 homens e 1.229 mulheres.

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Saúde

Governo distribuirá vacinas via terrestre e aérea para cidades do interior do Piauí

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As primeiras doses da vacina contra a Covid-19 (CoronaVac) chegaram ao Piauí na tarde desta segunda-feira (18). Os imunizantes foram levados à Rede de Frios da Coordenação Estadual de Imunização, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), onde passaram por uma avaliação geral da carga (quantidade, refrigeração). O trabalho dos profissionais na rede de frios é de fundamental importância para não haver danos.

Responsável pela logística do recebimento e distribuição das vacinas, a diretora de vigilância e atenção da Sesapi, Cristiane Moura Fé, explica a importância desta etapa. “Esse é um momento histórico que já estava traçado no plano estadual de vacinação organizado pelo governador Wellington Dias. Agora, seguimos fazendo a separação do quantitativo por região de saúde. Estamos há mais de três meses trabalhando no levantamento das salas de vacinas ativas e disponibilizando treinamentos aos profissionais, além de alimentar nosso sistema de informação”, comentou.

A distribuição das vacinas nas redes de frios estaduais serão realizadas através de rotas aéreas e terrestres, tudo para garantir que as cargas cheguem em tempo hábil às localidades mais distantes. Vale lembrar que as rotas terrestres serão escoltadas pela elite da segurança estadual.

Cássia Barros, coordenadora de Imunização estadual revela que a logística dessa campanha de imunização será mais rápida devido o momento que estamos vivendo. “O primeiro público a ser imunizado será trinta e quatro por cento dos profissionais da saúde que estão na linha de frente contra o novo coronavírus, pessoas com mais de sessenta anos institucionalizadas, pessoas com deficiência acima de 18 anos e institucionalizadas e a população indígena que seja reconhecida aldeada”, explicou.

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Economia

Bolsa Família começa calendário 2021 sem auxílio emergencial

Laurivânia Fernandes

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Foto: Shutterstock

Começa nesta segunda (18) o calendário de pagamentos do Bolsa Família 2021. Neste mês, mais de 14,2 milhões de famílias de todo o país receberão o benefício social. Segundo o Ministério da Cidadania, o número representa um repasse de R$ 2,7 bilhões.

O valor médio será de R$ 190, 57, em janeiro. Para as famílias que recebiam o auxílio emergencial inicial serão, no mínimo, R$ 400.
Criado para enfrentar a crise econômica durante a pandemia da Covid-19, o auxílio emergencial substituiu o Bolsa Família para quem cumpria os requisitos do benefício emergencial.

As famílias contempladas receberam, primeiro, cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200, no caso das mães chefes de família, e, depois, a extensão de R$ 300 ou R$ 600. Sem a prorrogação do auxílio emergencial, as famílias voltam a receber o valor do Bolsa Família.

O pagamento às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza é feito mensalmente, nos últimos dez dias úteis, de acordo com o dígito final do NIS (Número de Identificação Social). O valor que cada família recebe é a soma de vários tipos de benefício previstos no programa, que dependem da composição (como número de pessoas, idades e presença de gestantes) e da renda familiar.

Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Segundo o Cidadania, o número de contemplados flutua mensalmente devido aos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias. “O processo de concessão é impessoal e realizado por meio de sistema automatizado que obedece ao teto das verbas orçamentárias destinadas ao programa”, diz, em nota.

“Já os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos rotineiros de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades, e superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios”, afirma o ministério. Na última década, o número de famílias contempladas tem oscilado entre 13 milhões e 14 milhões.

MUDANÇA NO PAGAMENTO

Desde dezembro, o pagamento do Bolsa Família está sendo migrado para contas-poupanças digitais da Caixa, com acesso pelo Caixa Tem.

De acordo com o governo, mais de nove milhões de pessoas que ainda não têm conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital ou continuar a realizar o saque pelo seu cartão Bolsa Família e movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem.

Segundo o cronograma federal, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta-poupança social digital em dezembro. Em janeiro, é a vez dos benefícios com NIS de finais 6, 7 e 8.

A mudança continua em fevereiro, para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5, e termina em março, para NIS de finais 1 e 2.

COMO MOVIMENTAR A CONTA

Os beneficiários do Bolsa Família precisarão acessar o Caixa Tem, sem gerar nova senha. Segundo o Ministério da Cidadania, ela é criada gratuitamente e o usuário pode usar a mesma senha do cartão social.

Após o crédito dos valores será possível fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e o QR Code, por meio das maquininhas disponibilizadas pelo país.

O beneficiário também poderá realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas através da opção “Pagar na Lotérica” do Caixa Tem, além de poder realizar saques da conta com o cartão do Programa Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

A conta não tem taxa de manutenção e oferece ainda um cartão de débito virtual, que exige a geração de um código de segurança a cada compra. O limite mensal de movimentação da conta é de R$ 5.000.

Fonte: Folhapress

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