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Piauí

Promotor de Luís Correia é afastado após ameaçar juiz de Direito

Redação Encarando

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A Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Martha Celina de Oliveira Nunes, determinou o afastamento do promotor de Justiça do município de Luís Correia Galeno Aristóteles Coelho de Sá da função após acusação do cometimento de fraude processual, prevaricação, constrangimento ilegal e ameaça contra o juiz de Direito, também da Comarca de Luís Correia, Willmann Izac Ramos Satos.

O pedido de afastamento “preventivo” é da própria Corregedoria Geral do Ministério Público “para garantia da instrução da Sindicância nº 05/2019 fls. 03/05”. “O órgão correicional noticia, nos termos da Portaria nº 49/2019-CGMP/PI, que o Promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá teria, em tese, divulgado indevidamente informações referentes a procedimento sigiloso, praticado fraude processual e, ainda, cometido os crimes de prevaricação, constrangimento ilegal e ameaça (…)”, traz o relatório resumido da decisão da procuradora-geral em exercício. 

Martha Celina de Oliveira Nunes salienta em seu relatório que a Corregedoria Geral do Ministério Público “destacou que os fatos imputados ao sindicato seriam graves e vêm se repetindo por um tempo razoável, o que atentaria contra a ordem pública e a imagem institucional do Ministério Público”.  Destaca também que “outros atos do titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia/PI, praticados no exercício das funções ministeriais, também estão sendo investigados na Sindicância 01/2019”.

Na decisão, Celina explica que é de notar que tal medida, de caráter excepcional, em regra, é de competência do Procurador Geral de Justiça. Para tanto, deve-se recorrer a um juízo de cognição sumária, tendo em vista que a finalidade do afastamento não caracteriza uma penalidade, esta decorre apenas de uma cognição exauriente, posterior à conclusão da instrução”. 

E que “cabe ponderar que, se de um lado existe a necessidade de promover a adequada instrução do procedimento de natureza disciplinar, de outra banda deve-se examinar se a permanência do membro no exercício de suas funções é inconveniente ao serviço”, sendo, no caso, “prejudicial à apuração dos fatos”. 

E continua: “Ressalte-se que, de acordo com a Corregedoria Geral do MPPI, o sindicado deflagrou investigação de natureza criminal em face de Willmann Ramos Satos Júnior, filho do supracitado Juiz de Direito”. 

E que segundo “o órgão correicional, o sindicato passou então a constranger e ameaçar o Juiz de Direito da Comarca de Luís Correia, obtendo decisões favoráveis e de modo célere em processo judiciais, tais como os registrados no Poder Judiciário”, tais como os que envolveriam supostas investigações sobre grilagem de terras no litoral. 

A procuradora-geral de Justiça, em exercício, destaca ainda que a Corregedoria Geral do Ministério Público fez as seguintes considerações:

“12.1) A existência de indícios suficientes para o deferimento da medida pois a documentação colhida por esta Corregedoria revela juízo de aparência da prática de infrações disciplinares (fumus boni iuris), conforme consignado na descrição dos fatos acima e presente nos demais documentos anexados a esta Portaria”.

“12.2) A imperiosa necessidade da preservação da ordem pública e de imagem institucional do Ministério Público do Estado do Piauí, além da conveniência da instrução (periculum in mora) posto que, abstratamente as infrações a serem apuradas se revelam graves e os atos mencionados não se consubstanciariam isolados e/ou por curto período de tempo.

Em face disso, “por prudência”, Galeno Aristóteles Coelho de Sá foi afastado das suas funções por 30 dias. 

O promotor deve agora apresentar a sua defesa e só após isso, os fatos, sopesados, serão postos em seu devido lugar.

Fonte: 180 graus

Saúde

Novo superintendente do HU, Paulo Márcio, diz que objetivo é maximizar serviços oferecidos à população

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

O cardiologista e professor Paulo Márcio, lotado no Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Piauí (UFPI), assumiu a superintendência do Hospital Universitário. Ele foi indicado pelo novo reitor da instituição Gildásio Guedes no último dia 24 de novembro, e destaca a importância da unidade de saúde para o estado do Piauí.

“O Hospital Universitário exerce um papel fundamental no estado do Piauí, que é o atendimento de pacientes de alta complexidade, aqueles que precisam de cirurgias cardíacas, neurológicas, vasculares, ortopédicas, enfim de grandes cirurgias. E o HU tem se posicionado no sentido de resolver e dar assistência onde antes não eram realizados no estado do Piauí. Além disso, temos a vocação acadêmica, de ensino, de formar novos profissionais”, disse.

Paulo Márcio, ainda falou sobre desafios e destacou que um dos objetivos durante sua gestão à frente do HU será otimizar os trabalhos da unidade para que estejam cada vez mais próximos da população.”

“Ainda há muito o que se fazer. O hospital precisa se ampliar e estar mais próximo das pessoas, essa é a meta da nova gestão. Além de otimizar os trabalhos já realizados nas gestões anteriores, maximizar e melhorar os serviços e assistência à população”, afirma.

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Piauí

Motociclista morre após ser colhido por caminhão na BR 316

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/Cidades na Net

Um acidente envolvendo uma motocicleta e um caminhão deixou um homem morto na BR 316 na noite dessa segunda-feira (30/11) na cidade de Vila Nova do Piauí.

Segundo testemunhas, a vítima fatal, identificada como Joaquim Luiz da Silva Souza, conduzia uma motocicleta Honda CG Today, quando foi colhido pelo caminhão na rodovia.

O motorista do veículo de carga evadiu-se do local sem prestar socorro à vítima, que acabou não resistindo aos ferimentos e veio a óbito ainda no local. O Instituto Médico Legal (IML) realizou a remoção do corpo.

A Policia Rodoviária Federal (PRF), investiga as causas do acidente e tenta identificar o outro veículo envolvido no acidente.

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Piauí

Sejus lança Operação Fim de Ano no sistema prisional do Piauí

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A Secretaria de Justiça do Piauí lançou, nesta segunda-feira (30), a Operação Fim de Ano. A operação iniciou com uma grande vistoria na Penitenciária Prof. José Ribamar Leite, a antiga Casa de Custódia de Teresina. A Operação Fim de Ano, da Sejus, seguirá até o início de janeiro de 2021 com ações em todas as unidades penais do Estado. 

Na primeira ação do planejamento das equipes da Sejus foi feita uma grande vistoria em todos os pavilhões da Penitenciária Prof. José Ribamar Leite. Os policiais penais da unidade, do Grupo Tático Prisional (GTP) e militares do Rocap e da Assistência Militar da Sejus finalizaram o procedimento e não foi encontrado nenhum celular, droga ou qualquer outro ilícito que pudesse comprometer o andamento da rotina carcerária do local. Estiveram em ação 45 policiais penais e 9 militares.

Segundo o Secretário de Justiça, Carlos Edilson, o objetivo da operação é assegurar a manutenção da ordem e da disciplina no sistema prisional piauiense. “Com bastante alegria, ao concluir essa operação, não encontramos nenhum material ilícito na unidade, coisa que, antigamente, ao fazermos esse mesmo procedimento encontrávamos diversos aparelhos celulares e armas brancas. Parabenizo a direção da unidade e todos os policiais penais que compõem esse presídio fazendo com que nós tenhamos uma unidade tranquila, e, consequentemente, uma sociedade em paz”, frisou o secretário.

Em 2019, na mesma época, a operação encontrou 37 celulares, 15 baterias, 469 pilhas e 44 ferros. Após a implantação de procedimentos, novas rotinas carcerárias e projetos que fomentam a ressocialização dos internos, a Sejus conseguiu evoluir e zerar a quantidade de ilícitos na unidade penal. As revistas minuciosas da Operação Fim de Ano seguirão até o início de 2021.

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