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Piauí

Idosos devem fazer Cadastro Único para receber beneficio da Prefeitura

Redação Encarando

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Mais de 2 mil famílias devem fazer a inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) até o fim de março para não perderem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). O benefício, que é de um salário mínimo, é destinado aos idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda mensal familiar inferior a ¼ do salário.


Os idosos e pessoas com deficiência que já recebem o BPC também devem realizar inscrição no CadÚnico. O Ministério da Cidadania organizou um cronograma de inscrição para 2019 dividido em quatro lotes, sendo que os prazos foram estabelecidos de acordo com a data de aniversário dos prazos. O primeiro lote se encerra no dia 31 de março; o segundo lote inicia dia 1º de abril e vai até o dia 30 de junho; o terceiro tem início no dia 1º de julho e segue até dia 30 de setembro. Já o quarto lote começa em 1º de outubro e continua até o dia 31 de dezembro deste ano. Em Teresina, até o fim do ano, 8.659 famílias devem fazer a inscrição como beneficiários do BPC.


A Semcaspi identificou que 2.060 idosos e pessoas com deficiência beneficiários do BPC ainda não compareceram para realizarem sua inscrição no Cadastro Único. “Após essa orientação do Governo Federal, a Prefeitura de Teresina vem reiteradamente convidando as pessoas para irem ao CRAS mais próximo de sua residência para regularizarem a sua situação. Essas pessoas têm até o último dia útil de março para regularizar o cadastro. Caso contrário, poderá acontecer cortes de benefícios, e o município não deseja o corte do BPC para a população que precisa”, reforça Mauriceia Carneiro, secretária-executiva de Assistência Social.


Os familiares dos idosos ou pessoas com deficiência devem se dirigir aos 19 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município para realizar sua inscrição ou obter informações sobre a documentação necessária. A documentação exigida para realização do cadastramento é: Responsável Familiar: CPF (obrigatório) ou Título de Eleitor e Comprovante de endereço. Já os demais membros adultos a partir de 18 anos (pelo menos um destes documentos): CPF (obrigatório); RG; Título de Eleitor e Carteira de Trabalho. Já para os menores de 18 anos, os documentos são: CPF (obrigatório); Certidão de Nascimento; Declaração de matrícula da escola (obrigatório apenas a partir de 06 anos); Caso o idoso ou a pessoa com deficiência tenha Representante Legal (Procurador, Curador ou Tutor), este deve apresentar o documento original com cópia para que seja anexado junto ao formulário do Cadastro Único.


Sobre o CadÚnico

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.


Desde 2003, o Cadastro Único se tornou o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, da Bolsa Verde, entre outros. Também pode ser utilizado para a seleção de beneficiários de programas ofertados pelos governos estaduais e municipais. Por isso, ele funciona como uma porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas.

Fonte: PMT

Teresina

Tombamento do Sanatório Meduna é aprovado por unanimidade

Laurivânia Fernandes

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Em assembleia realizada pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina (CMPC), o tombamento do Complexo Arquitetônico do Sanatório Meduna foi aprovado por unanimidade. A pauta foi enviada ao Prefeito Municipal de Teresina para a homologação definitiva. A iniciativa partiu dos esforços do Ministério Público do Estado do Piauí, através da 24ª Promotoria de Justiça, juntamente aos órgãos municipais competentes.

“A 24ª PJ segue vigilante e atenta a todas as questões que sejam de cunho ambiental, urbanístico e histórico-cultural, com o intuito de salvaguardar os interesses da população, preservando assim a memória e patrimônio de nossa Capital. O conjunto tombado compreende o prédio principal do antigo Sanatório, as alas, a capela e seu entorno e as áreas verdes componentes e adjacentes”, ressaltou a promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho

Em janeiro de 2021, um inquérito civil foi instaurado com o intuito de apurar a denúncia de demolição do Complexo Arquitetônico do Antigo Meduna, bem como o descumprimento da função social da propriedade em relação ao imóvel, tendo em vista que o Complexo Meduna concentra testemunho histórico-cultural de Teresina.

“O tombamento garante que um bem cultural acautelado, protegido por lei, receba o máximo e devido zelo por parte dos entes públicos encarregados de sua preservação. A preocupação do Ministério Público com o cuidado ao patrimônio cultural é mais que uma demonstração de respeito e responsabilidade com a memória piauiense, é também uma inteligente de ampliar o potencial cultural da cidade”, pontuou a arquiteta e urbanista Elane Lopes Coutinho, que integra o Setor de Perícias e Pareceres do MPPI.

As informações são do MP-PI

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Teresina

Garis e Jornalistas serão vacinados contra a covid-19 na próxima semana

Laurivânia Fernandes

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Imagem Ilustrativa

Garis, jornalistas, oficiais de justiça e conselheiros de saúde, serão contemplado na próxima fase do cronograma de vacinação em Teresina. Além das classes citadas, a capital também dará continuidade no plano de imunização para a população em geral por idade e abertura de novas vagas para os grupos já contemplados em etapas anteriores.

Como explica o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, o cronograma foi ajustado de acordo com a nova resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que estabeleceu porcentagens dos lotes de doses recebidos para diferentes grupos. Destes, 20% foram destinados ao Conselho Municipal de Saúde, que por sua vez estabeleceu algumas categorias que serão atendidas de acordo com a ordem de risco de contaminação e transmissibilidade.

“Às 18h de hoje, o sistema será aberto para agendamento de jornalistas, oficiais de justiça e conselheiros municipais de saúde. Eles devem acessar o site http://vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/ e realizar seu agendamento”, explica.

Para ter direito à vacina, os profissionais da imprensa devem comprovar o vínculo trabalhista e estar na ativa. No ato da imunização, eles devem apresentar um documento atual que comprove que estão no exercício da função, além do registro na Delegacia Regional de Trabalho (DRT). Para oficiais de justiça e conselheiros de saúde, basta a apresentação de um documento que comprove sua função. Já os garis serão vacinados em pontos estratégicos, a serem acertados com a empresa prestadora do serviço de limpeza pública.

Também às 18h será reaberto o agendamento para grupos prioritários, correspondente a 30% das doses. São eles: pessoas com comorbidades, portadores de deficiência permanente, gestantes e puérperas com comorbidades, pessoas com paralisia cerebral, síndrome de down ou transtorno do especto autista, trabalhadores da educação, trabalhadores da saúde e estagiários da saúde. Assim como das vezes anteriores, o agendamento também será feito pelo site Vacina Já.

Já as vacinas para a população em geral, correspondentes a 50% das doses, serão aplicadas por meio do esquema de drive thru. Na segunda-feira (14), será a vez das pessoas de 52 e 53 anos; já na terça-feira (15), serão vacinadas as pessoas de 50 e 51 anos. “Mais detalhes, como locais de aplicação, serão divulgados posteriormente”, diz o gestor.

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Piauí

Filho morre horas depois do pai em grave acidente no Sul do PI

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

O jovem identificado como José Felipe Nicolau de Lima, de 20 anos, morreu na noite dessa quinta-feira (10), no Hospital Regional Justino Luz. O óbito ocorreu horas depois da morte do pai, Firmino Nicolau de Lima, após os dois se envolverem em um grave acidente na PI 238, em Picos, no Sul do Piauí.

No momento do acidente, o pai estava pilotando uma motocicleta e transportava o filho na garupa, quando colidiram contra a traseira de um caminhão que estava dando ré para entrar na pista.

Firmino teve óbito no local e José Felipe chegou a socorrido e encaminhado ao hospital em estado grave, no entanto, acabou não resistindo e veio a óbito.

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