Dinheiro desviado de dois contratos da Seduc seria suficiente para adquirir 200 ônibus escolares, diz PF

Durante entrevista coletiva, a Polícia Federal (PF) deu detalhes da ‘Operação Satélites’, deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (25). E de acordo com a PF a ação tem como alvo servidores públicos, gestores e empresários envolvidos em um esquema criminoso de desvio de recursos do transporte escolar.

Segundo as investigações, somente para os contratos celebrados no pregão 01/2015 e no pregão eletrônico número 22/2017, ambos da Seduc, foi estimado um desvio de mais de R$ 50 milhões. Valor que seria suficiente para adquirir, no mínimo, 200 ônibus escolares nos padrões do Ministério da Educação.

“As investigações apontaram que servidores públicos nomeados, a partir de 2015, para cargos comissionados com alto poder de decisão na secretaria de Educação do estado do Piauí, receberam vantagens indevidas, como casas, carros, apartamentos e valores em espécie, de empresários contratados pela própria secretaria para prestação de serviço do transporte escolar. Os valores utilizados para o pagamento das vantagens indevidas, tiveram origem no superfaturamento do serviço de transporte escolar, que decorre dos preços praticados nos contratos, muito acima dos preços de mercado. E isso ajudava para que só prosperassem nos processos licitatórios, as empresas que participavam da organização criminosa. Empresas idôneas que apresentavam preços mais vantajosos para a administração pública, foram deliberadamente excluídas do processo, só restando ao final dos contatos as empresas que participam do conluio”, explicou Albert Paulo Sérvio de Moura, delegado regional de combate ao crime organizado (DRCOR-PI) .

O delegado ainda explicou que os bens obtidos a partir dos crimes de licitação e corrupção eram ocultados pelos servidores. “O objetivo era de ocultar esses bens, obtidos a partir de crimes de licitação e corrupção. Eles eram registrados em nomes de terceiros, familiares ou próximos. Em contrapartida, esses mesmos servidores, praticaram atos de ofício, com propósito de direcionar os processos licitatórios da Seduc em benefício de empresas que integram a organização criminosa, inicialmente investigada na Operação Topique”.

Cerca de 80 Policiais Federais e 10 auditores da CGU deram cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em Teresina e um em Luís Correia, expedidos pela 3ª Vara da Seção Judiciária Federal em Teresina. 

“As buscas aconteceram em endereços residenciais e de trabalho dos investigados.Inclusive os órgão públicos que foram alvos da operação de hoje, são os locais de trabalho atuais das pessoas envolvidas no esquema”, disse o delegado.

A PF ainda informou que foram bloqueados cerca de R$ 10 milhões dos investigados. Entretanto não divulgou uma lista com nomes. Ainda segundo o órgão, participam do esquema criminoso cerca de 15 empresas de locação de veículos.