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Piauí

Fundação Municipal de Saúde convoca 89 aprovados em teste seletivo

Laurivânia Fernandes

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A Fundação Municipal de Saúde (FMS) está convocando 89 candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital 2/2017, para que compareçam, a partir do dia 15 de maio, à sede da instituição para que sejam providenciados os procedimentos para a sua contratação.

Um total de 1067 candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital 2/2017 já foram chamados até o momento. Eles estão sendo lotados nas Unidades Básicas de Saúde, hospitais e outras unidades de saúde do município, em substituição a profissionais em licença ou afastamentos.

Os candidatos devem se dirigir ao Núcleo de Planejamento, Recrutamento e Seleção na sede da FMS, que fica na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, bairro Aeroporto, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h30. “Ressaltamos que os atendimentos para a entrega de documentação, perícia médica (a ser realizada no IPMT) e assinatura de contrato, serão agendados respeitando a quantidade de atendimentos estabelecida por dia”, informa João Luciano de Castro e Sousa, chefe do Núcleo de Planejamento, Recrutamento e Seleção de Pessoa.

O prazo para que os aprovados comparecerem à FMS é de 30 dias, a contar da publicação do Edital de Convocação no Diário Oficial do Município.

Confira a lista clicando aqui!

Justiça

MPPI ingressa com ação civil pública contra o prefeito de São João da Fronteira

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/Facebook

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Piracuruca, ingressou com ação civil pública contra o prefeito de São João da Fronteira, Antônio Fernandes, por atos de improbidade administrativa. A ação foi movida pelo promotor de Justiça Márcio Carcará, na última quinta-feira, 25.

No documento, o membro do Ministério Público Estadual explica que instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias por uso irregular de máquinas doadas e veículos doados a São João da Fronteira pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Durante a condução do procedimento, o promotor de Justiça encaminhou ao menos três ofícios ao chefe do executivo solicitando informações sobre o Sistema de Controle de utilização das máquinas do PAC, doadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, bem como as relativas ao tombamento de tais equipamentos. No entanto, as solicitações não foram atendidas pelo chefe do executivo de São João da Fronteira e não apresentou qualquer justificativa para o não envio de informações.

Em um trecho da ação, Márcio Carcará afirma que a omissão deliberada do agente em remeter as informações requisitadas importa em grave violação do ordenamento jurídico. Segundo explica o representante do MPPI, o prefeito de São João da Fronteira incorreu em violação do artigo 11, inciso II, da Lei n.º 8.429/92, que caracteriza como um ato de improbidade administrativa qualquer ação ou omissão que retarde ou deixe de praticar, indevidamente, ato de ofício.

Por isso, o Ministério Público solicita ao Poder Judiciário que seja determinado o cumprimento da requisição ministerial não atendida, ou seja, a apresentação de informações acerca do Sistema de Controle de utilização das máquinas do PAC e do tombamento de tais equipamentos, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de multa diária e pessoal ao gestor, havendo a advertência de que, em caso de descumprimento serão impostas ao responsável.

Outro pedido feito é o de que a ação seja julgada totalmente procedente em todos os seus aspectos, para declarar a responsabilidade do prefeito, reconhecendo a prática de ato de improbidade administrativa tipificado pelo artigo 11, inciso II, da Lei n.º 8.429/92, e aplicando as sanções civis previstas no artigo 12 da mesma lei, na medida de sua culpabilidade.

Com informações do MP-PI

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Piauí

Piauí registra 22 mortes e 1004 casos de Covid-19 em 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta terça-feira (02), que o estado do Piauí registrou em 24h, 22 óbitos e 1004 casos de COVID-19. Conforme a Sesapi, 251 pessoas estão internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Cinco mulheres e dezessete homens foram vítimas da Covid-19. Elas eram de Altos (68 anos), Joaquim Pires (48 anos), José de Freitas (64 anos), Teresina (53 anos) e Vera Mendes (69 anos). Os do sexo masculino eram da cidades de Amarante (85 anos), Bom Jesus (46 anos),Campo Maior (84 anos), Esperantina (57anos),Floriano (76 e 91 anos), Itaueira (72 anos), José de Freitas (65 anos), Oeiras (76 anos), Piripiri (80 e 84 anos), São Braz do Piauí (72 anos) e Teresina (35,37,53,55 e 78 anos). Somente uma das 22 vítimas não possuía comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 175.550 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 3.387 e foram registrados em 210 municípios. Até agora, morreram 1.988 homens e 1.399 mulheres.

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Teresina

PMT diz que não houve cortes nos salários de profissionais da saúde e responsabiliza Governo Federal por retirada de extras

Laurivânia Fernandes

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Após manifestação dos profissionais de saúde realizada nesta terça-feira (02/03), a Prefeitura de Teresina emitiu uma nota afirmando que não houve corte nos salários dos servidores da saúde que eles continuam recebendo os 20% do adicional de insalubridade impostos pela lei.

No comunicado, a Prefeitura ainda atribui os cortes de horas extras ao Governo Federal e explica que, apesar do fim do repasse, de em torno R$ 13 milhões, o governo municipal manteve os pagamentos ainda no mês de janeiro.

Entre os pontos reivindicados pelos manifestam estão:

  • Corte da majoração da insalubridade 
  • Corte adicional do plantão
  • Cortes de salários do setor Covid 
  • Descontos abusivos por faltas
  • Uso das verbas do Previne sem repassar à categoria

Os profissionais ainda anunciaram a paralisação das atividades até sexta-feira (05/03) e adiantaram que, caso não haja um acordo plausível, a categoria pode deflagrar uma greve por tempo indeterminado.

Leia nota na íntegra

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina esclarece que não houve corte nos salários dos profissionais de saúde, eles continuam recebendo a insalubridade de 20% imposta em lei. O Governo Federal retirou os extras que eram recebidos em 2020 através de financiamento do Ministério da Saúde. O repasse financeiro do Ministério da Saúde girava em torno de R$ 13 milhões por mês e custeava despesas Covid em geral (incluindo os acréscimos salariais). O montante do MS foi cortado em dezembro de 2020. 

A Prefeitura de Teresina manteve ainda em janeiro de 2021,com recursos próprios, os pagamentos integrais. A FMS informa ainda que existe uma mobilização nacional das Prefeituras para tentar ver o custeio dessa despesa Covid junto ao Ministério da Saúde, mas os municípios ainda não obtiveram sucesso. 

O Ministério da Saúde cortou o custeio de despesas Covid como um todo, não só referente aos pagamentos extras para profissionais de saúde. Houve corte também quanto aos pagamentos de custos com insumos e outras despesas. A FMS custeia, no momento, com recursos próprios todas as despesas Covid na capital.

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